Plenário de Militantes da Federação de Santarém

No passado dia 12 de Novembro de 2010, realizou-se um plenário de militantes da Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém, onde estiveram presentes na mesa deste evento, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues e da Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona em representação do Presidente da Federação Distrital Paulo Fonseca.

A adesão dos militantes a este plenário foi positiva, preenchendo a quase totalidade da sala de reuniões da Sede do Partido Socialista da capital do Ribatejo.

Após uma longa e elucidativa intervenção do Secretário de Estado que abordou os temas actuais, nomeadamente as negociações para a aprovação do Orçamento de Estado, as dificuldades que o governo enfrenta perante esta crise financeira, as barreiras que tem de transpor para negociar com os outros partidos, dado a maioria relativa que tem no parlamento, e todo um conjunto de diferenças entre o mandato anterior e o actual, desde o panorama internacional, à própria constituição do Governo, fez desta intervenção uma oportunidade para os militantes que assistiram a este plenário ficassem esclarecidos em algumas matérias e, ao mesmo tempo exporem as suas dúvidas.

Várias foram as intervenções dos militantes que expressaram as suas opiniões e pediram esclarecimentos, perante as medidas que têm sido tomadas e anunciadas para o futuro que, muitas vezes, dificultam a nossa argumentação em debates formais e informais que ocorrem nas nossas vidas, em que temos de defender as medidas adoptadas pelo Governo e a ideologia do nosso partido, coisas essas que parecem antagónicas. No entanto, conhecendo melhor as causas que levaram a esta acção, a urgência nacional e as opções políticas no actual contexto, o PEC III, apesar dos defeitos que se lhe podem incutir, parece ser de facto o que mais se adequa neste momento a Portugal, na esperança de que as coisas melhorem ao longo de 2011, nomeadamente que as pressões especulativas dos mercados aliviem em relação ao nosso país.

A coesão da Europa é fundamental para responder a esta crise, que ameaça desagregar algo que foi construído assente na Paz e na Prosperidade dos povos que constituem a União Europeia. O objectivo simples e básico da estabilidade democrática do "velho continente" não pode ser desvirtuado perante a ganância de um punhado de especuladores, de agências de rating que prejudicam determinados países e enviam para o desemprego milhões de pessoas. Urge uma nova política de financiamento, de controlo dos mercados, de medidas de protecção aos países e às pessoas, que minimizem os efeitos deste tipo crises e façam da UE uma potência no mercado e nas relações internacionais.

XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém

Realizou-se no Sábado, dia 23 de Outubro de 2010 em Benavente, o XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.

Este Congresso ficou marcado pela elevada adesão de participantes, pelas intervenções de excelente nível e espírito critico, mas construtivo deva-se salientar, e pela apresentação de vinte e cinco moções sectoriais, mostrando deste modo, o interesse e a força que os militantes socialistas ribatejanos sentem neste momento complicado do panorama nacional.

Como este evento iniciou-se mais tarde do que o previsto, as moções sectoriais ficaram por discutir e aprovar no Fórum Carlos Cunha que deverá realizar-se dentro de um mês. Desta forma, apenas foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade a moção estratégica do recém empossado Presidente da Federação Paulo Fonseca, ao qual desejamos as melhores felicidades na concretização dos objectivos propostos.

De parabéns está também a organização de toda a logística envolvente neste evento, que contribuiu de uma maneira muito importante para que tudo corresse conforme desejado.

Manuel Alegre é uma pessoa "de causas e com uma capacidade de palavra muito significativa, necessária hoje para unir os portugueses e dar-lhes um sentido de futuro", afirmou hoje Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, antes de um almoço em Almada com o candidato à Presidência da República, Manuel Alegre. Sampaio sublinhou ainda que pertence à mesma família política e à mesma geração de Manuel Alegre, que considera ter "as qualidades pessoais, intelectuais e políticas para ser Presidente da República".
Sobre o actual momento político, o ex-Presidente manifestou a sua grande preocupação, lembrando que "há muitos portugueses em grandes dificuldades" e lançou o alerta: "Aquilo que se diz dentro do nosso país tem uma repercussão internacional que nós não conseguimos controlar". Sampaio considerou que o país político está a sofrer de uma "atracção pelo abismo" e defendeu que "o país precisa de pessoas que nos soergam".
Jorge Sampaio defendeu ainda que a redução do limite temporal entre o momento em que a Assembleia da República é dissolvida e são realizadas novas eleições faz sentido, para "permitir ao Presidente uma outra rapidez e maleabilidade", necessárias "sobretudo nos tempos de hoje, com as dificuldades que sentimos", rejeitando, contudo, a ideia da necessidade de uma revisão constitucional para o efeito. Para o ex-Chefe de Estado, essa alteração pode ser feita pelo legislador comum.
Quanto à eventual necessidade de alterar os poderes do Presidente, Jorge Sampaio considerou que não se pode "passar a vida a discutir os poderes Presidenciais". A Constituição, disse, "está em vigor desde 1976, e os Presidentes têm, nos últimos 35 anos, estado dentro desse acervo Presidencial Constitucional". O problema agora, acrescentou, "depende da interpretação que cada um fizer desse acervo, que é vasto": "É a prática corrente que vai definindo, preenchendo esses conceitos amplos. Acho que na discussão sobre os poderes presidenciais - e eles são conhecidos - o que é preciso é ver bem o que é que cada um dos candidatos ou dos Presidentes fará com eles", afirmou.

(fonte: www.manuelalegre.com)

Presidenciais 2011

Sondagem da Intercampus confirma subida do Manuel Alegre e descida de Cavaco Silva. Segundo sondagem da Intercampus, realizada entre 4 e 6 de Outubro e ontem divulgada pela TVI, Manuel Alegre reduz a margem em relação a Cavaco Silva. A projecção dos resultados atribui 30,7% a Manuel Alegre e 55,5% a Cavaco Silva, o que significa que Manuel Alegre subiu cerca de 4% desde a última sondagem da mesma fonte, feita em Junho, enquanto o actual PR perdeu também cerca de 4%. Estes resultados são consistentes com outras sondagens entretanto divulgadas, que mostram a subida de Manuel Alegre e a perda de Cavaco Silva e confirmam que a segunda volta das presidenciais está ao alcance de Manuel Alegre.

Reunião de Câmara de Santarém 30/08/2010

No próximo dia 30 de Agosto, pelas 15 horas está agendada uma Reunião de Câmara Municipal com a ordem de trabalhos abaixo mencionada que, apesar de extensa e abrangente, tem obviamente assuntos que directamente ou indirectamente dizem respeito à nossa Freguesia do Vale de Santarém, por isso decidimos publicá-la na integra.

Informações Prévias:
01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30

02. TRANSPORTADORA TEJO À VISTA, LDA., apresentando pedido de informação prévia para construção de uma residencial, no lugar de Quintão, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/7

03. ALICE MARIA VIEIRA LUCAS DOS REIS, apresentando pedido de informação prévia p/ demolição de edificação em ruínas e construção de novo edifício p/ habitação, comércio e serviços, no gaveto das Ruas Pedro Canavarro e Pedro Calmon - Inf Prévia n.º08-2009/4

04. OLGA MARIA DA PIEDADE SANTOS NUNES RODRIGUES, apresentando pedido p/ alteração da edificação de uma moradia e anexo p/ três edifícios de comércio e habitação multifamiliar, no lote n.º 5 do alvará de loteamento n.º 11/85 -Informação Prévia n.º08-2008/12

Loteamentos:
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11

Certidões e Declarações:
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420

07. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 1.º Andar – Fracção C, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Proc. n.º 06-2010/419

Licenciamentos diversos:
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação

09. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE,solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 19 a 24/08 - Ratificação

10. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CASÉVEL, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Populares, nos dias 13 a 17/08 - Ratificação

11. RANCHO FOLCLÓRICO DO VALE DE SANTARÉM, solicitando isenção do pagamento da licença especial de ruído para realização de Festival de Folclore, nos dias 27 a 29/08 - Ratificação

12. SPORT CLUB POVOENSE “ OS LEÔES”, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 12 a 15/08 - Ratificação

13. CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DA ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA NACIONAL, apresentando pedido de isenção das taxas referente à legalização de alterações nas instalações de creche e infantário - Processo n.º 21-2009/235

Outras Deliberações:
14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado

15. Freguesia de Vale de Santarém - Festas anuais - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
16. Freguesia de Abitureiras - Festas Populares - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
17. Rancho Folclórico do Arneiro das Milhariças - Deslocação à Ilha da Madeira - Pedido de apoio - Ratificação
18. Publicidade - Município de Tomar - Pedido de colocação de cartazes publicitários - Ratificação
19. Publicidade - Pedido de isenção de taxas de licenciamento - Cul.Tur - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Ratificação
20. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Amilcar dos Santos
21. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Emilia Lopes da Costa Melicio
22. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento da Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais limítrofes
23. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento Bar 7 Quintas de Mário João Rodrigues Oliveira
24. Freguesia da Póvoa de Santarém - Reparação da abóboda da sacristia da Igreja - Anulação da deliberação de 18/12/2006
25. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de António Manuel Feliciano Cupertino - Plano de pagamento
26. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de João Manuel Cardigo Silva - Plano de pagamento
27. Cemitério Capuchos - Taxa de exumação de Maria José da Silva Barros - Plano de pagamento
28. Cemitério dos Capuchos - Gavetão nº 2658 - Plano de pagamento em prestações
29. Cemitério dos Capuchos - Pagamento de Taxa de Exumação de Ossadas
30. Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia - Eleição da Rainha das Vindimas
31. Freguesia da Gançaria - Passeio dos Avós
32. Encargos com Cedência de Espaços - Ano Lectivo 2010-201133. Transferência de verbas para Freguesias - Carnaval 2010
34. Protocolo de transferência de competências no âmbito da Educação - Transferência de Verbas aos Agrupamentos
35. Abertura de procedimento concursal
36. Scalabisport, EEM - Passeio Pedestre "Marcha do Coração" - Pedido de emissão de alvará desportivo
37. Associação Internacional de Municípios e Entidades Organizadoras de Festejos Taurinos Populares
38. Hospital Distrital de Santarém - Serviço de Pedopsiquiatria - Aluguer de autocarro
39. Publicidade - Processo nº 269/08 - Firma Spinveste, Promoção Imobiliária, SA - Restituição de valores
40. Nomeação de Juízes Sociais
41. Associação Festival Nacional de Gastronomia - Fixação de contribuição
42. Prestação de Serviços de Avença para implementação de Software de Gestão Escolar
43. Prestação de Serviços para Acompanhamento de Processos de Contra-Ordenação
44. Prolongamento do Ajuste Directo de Prestação de Serviços para apoio na Área da Contabilidade
45. Prestação de serviços para avaliação de processos no DGUA
46. Apoio ao arrendamento - Processo nº 61/2010
47. Apoio ao Arrendamento - Processo nº 65/2010
48. Apoio ao arrendamento - Processo nº 96/2010
49. Empreitada de "Requalificação do edificio do antigo Matadouro Municipal - Erros e Omissões"
50. Abertura de procedimento para empreitada de "Reabilitação do Palácio João Afonso - Trabalhos diversos" 51. "Concepção/Construção para a Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" - Anulação do procedimento concursal
52. Refeições Escolares - Restituição de valores - Carla Margarida Rodrigues dos Anjos Palmeiro Duarte
53. Refeições Escolares - Restituição de valores - Isabel Maria de Carvalho Rodrigues Fragoso
54. Refeições Escolares - Restituição de valores - Francisco José Souteiro Morgado
55. Refeições Escolares - Restituição de valores - Maria João Gomes Leitão
56. Mercado Municipal - Cessação de Arrendamento da Loja nº 35
57. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições confeccionadas no local - Centro Escolar de Alcanede" - Processo nº 08-P/2010
58. Concessão de licença ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/89, de 28 de Abril - Processo nº 32/2010 - Rui José Conceição Fróis
59. Projecto de Regulamento Municipal de Condecorações
60. Concurso Público p/ "Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º CEB no Concelho Santarém - Ano Lectivo 2010/2011" - Revogação da Decisão
61. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo 2010/2011" - Processo nº 07-P/2010
62. Municipio de Alpiarça - Pedido de colocação de faixas publicitáriasTemas para Conhecimento do Executivo Municipal:

Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"

64. Informação da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental dando conhecimento da "Acção SOS Alviela 2010" no âmbito da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
65. Ofício da ANMP dando conhecimento do Projecto de Lei 360/XI - Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+)
66. Ofício da Embaixada de Cuba dando conhecimento da mensagem à Assembleia Nacional lida por Fidel Castro na 1ª Sessão Extraordinária da VII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular - "Ano 52 da Revolução"
67. Ofício do Município de Vila Velha de Ródão dando conhecimento da subscrição da Moção enviada Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre a "Introdução de Portagens na A23"
68. Nota Interna nº 192, da Secção de Contencioso da DAJN remetendo, para conhecimeno, a relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação do mês de Julho 2010

Balanço Positivo

No passado dia 30 de Junho de 2010, teve lugar na Junta de Freguesia do Vale de Santarém a última Assembleia de Freguesia antes do período de férias. Naturalmente a actividade da gestão do executivo mantém-se, mas a actividade politica nos meses de Julho e Agosto abranda, inclusivé ao nível nacional, os partidos aproveitam este período não só para restabelecer forças, como para delinear estratégias para as dificeis batalhas que se avizinham no próximos tempos.

Em jeito de balanço, a Secção do PS do Vale de Santarém tem razões para estar satisfeita com o seu desempenho ao longo do tempo desde que tomou posse. Se compararmos com o programa apresentado no início, classificado por alguns de ambicioso, podemos constatar que apenas falhou numa realização de um seminário que estava previsto para Junho de 2010. No entanto, enumeramos aqui as várias actividades desenvolvidas por esta Secção, não só do âmbito político, mas também social e de cidadania.

• Reuniões de Militantes e de preparação para a Assembleia de Freguesia (Janeiro, Abril e Junho);
• Em Janeiro, criação do Blog e de uma página no Facebook;
• Em Fevereiro, visita dos vereadores do PS e dos membros da Concelhia aos principais locais com carências do Vale de Santarém:
• Em Março, seminário com a Secretária de Estado para a Igualdade Elza Pais, no âmbito do Dia Internacional da Mulher;
• Participação nas comemorações do 25 de Abril;
• Em Maio, Jantar de militantes e simpatizantes do PS, reatanto uma tradição da Secção nesta Vila;
• Em Junho, distribuição do Comunicado n.º1 à população do Vale de Santarém, participação nas comemorações da elevação do Vale de Santarém a vila.

Se a isto, adicionarmos uma participação muito activa nas Assembleias de Freguesia, onde o Partido Socialista apresentou nas três sessões ordinárias já realizadas (Dezembro, Abril e Junho) três Moções, três Felicitações e dois Votos de Pesar, mais do que os outros grupos partidários juntos. Temos demonstrado que estamos atentos ao que se passa na Vila e assim pretendemos continuar a trabalhar e a reinvindicar sempre, para melhorar as condições de vida no nosso Vale de Santarém.

Comemorações do 15º Aniversário da Elevação a Vila

No passado dia 19 de Junho de 2010, celebraram-se na Sede da Junta de Freguesia os 15 anos da Elevação do Vale de Santarém a Vila. Estiveram presentes na cerimónia a Presidente da Junta de Freguesia, Dr. Ricardo Vereador da Câmara Municipal, Alfredo Lobato (Presidente da Junta de Freguesia aquando da sua elevação a Vila em 1995) e membros dos diversos partidos políticos.

Nesta cerimónia os membros do P.S. expuseram ao Vereador da C.M.S. as carências da nossa Vila. Contudo, não houve compromisso na resolução das mesmas por parte do Executivo Camarário. O que efectivamente é de lamentar dado que sendo Vila é necessário mais meios para a resolução dos seus problemas e das necessidades da sua população.

Foto 1 - Sessão solene do dia 19 de Junho, que marcou a abertura das comemorações do 15º aniversário de elevação a Vila do Vale de Santarém

Foto 2 - Após os discursos de abertura, houve lugar a uma cerimónia simbólica onde se cantaram os "Parabéns" à Vila do Vale de Santarém.

Foto 3 -Marchas Populares do dia 20 de Junho.

José Saramago - A Despedida

Discurso da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na cerimónia de homenagem a José Saramago

Sr. Primeiro-Ministro
Senhores membros do Governo
Sr. Presidente da Câmara de Lisboa
Sra. Vice-Presidente do Governo de Espanha
Ilustres individualidades presentes
Caras Pilar Del Río, Violante Saramago, e seus filhos,

Senhoras e Senhores,

Era uma vez um rei que fez promessas de levantar um convento em Mafra, um soldado maneta, uma mulher que tinha poderes, e um padre que queria voar numa Passarola e que morreu doido;
Era uma vez Jesus, que disse a Maria Magdalena - “quero estar onde a minha sombra estiver, se lá é que estiverem os teus olhos”;
Era uma vez um cão que lambeu as lágrimas a uma mulher desesperada num mundo de cegos, desejando também cegar para ser poupada aos horrores que a vista lhe trazia;
Era uma vez a morte, que tinha um plano e que o cumpriu – abraçou-se ao homem sem que ele compreendesse o que lhe estava a suceder, e ela, a morte, que nunca dormia, deixou descair suavemente as pálpebras enquanto adormecia; no dia seguinte, ninguém morreu;
Era uma vez um homem, que quando morreu, partiram 2 pessoas: saiu ele, de mão dada com a criança que foi – tal como o próprio José Saramago previu, nas suas próprias palavras.
Era uma vez e tantas outras vezes, o respeito à terra e aos homens, a luta contra as injustiças, a defesa dos direitos humanos, a denúncia contra a guerra do Iraque ou contra a ocupação palestiniana, as causas dos Sem Terra, do movimento anti-globalizante, da preservação do ambiente, ou do anti-clericalismo desassombrado.
Estas e tantas outras, foram as histórias com que o ateu místico, religioso laico, interrogador de Deus e dos homens, José Saramago, “comunista hormonal” nas suas palavras, questionou Portugal e o mundo incessantemente, directa ou metaforicamente.
A liberdade do pensamento define o criador: Saramago foi voz lúcida, inconformada, firme, insubmissa na luta contra a desigualdade entre os homens – esta sim “a verdadeira miséria”, dizia.
Parte da imensa receptividade que as suas obras têm merecido em todo o mundo, e que a atribuição do Nobel cimentou e glorificou, deve-se a esse carácter humanista, à esperança que a sua obra impõe ao Homem.
Recebeu o Prémio Nobel da Literatura «... pela sua capacidade de tornar compreensível uma realidade fugidia, com parábolas sustentadas pela imaginação, pela compaixão e pela ironia», segundo a Academia Sueca.
Fiel ao seu compromisso com a consciência, usou a escrita para uma reflexão sobre as grandes causas da humanidade, edificando uma obra coerente, ousada, sólida, moldada pela ética, visando, sempre, a dignificação do Homem.
E fê-lo por vezes subvertendo normas - quer de narrativa (o seu estilo é inconfundível, nas suas frases longas e de pontuação singular), quer enfrentando dogmas - não tinha fé em Deus (mas certamente Deus teve fé nele).
Para ele a escrita, enquanto forma de expressão do pensamento e de intervenção intelectual, foi instrumento, foi arma, foi agente provocador e plataforma de interrogação permanente do indivíduo e da sociedade.
Com a sua actividade cívica aliada à criação literária, cumpriu aquilo que é mais caro aos criadores e aos artistas – conseguiu com a sua obra fazer pensar os destinatários, perturbar os conformados, incomodar as consciências e aguçar a lucidez.
Deixa a Fundação José Saramago, à qual se dedicará a companheira e musa da sua vida, Pilar Del Rio, força inabalável que foi determinante na sua alma e na sua obra, a quem também prestamos aqui homenagem. Fundação José Saramago que assume, entre os seus objectivos principais, a defesa e a divulgação da literatura contemporânea, a defesa e a exigência de cumprimento da Carta dos Direitos Humanos e o cuidado do meio ambiente.
Enquanto escritor português, José Saramago deu um incontestável contributo para a afirmação e difusão da Língua Portuguesa, para a divulgação da Literatura Portuguesa e para a união do mundo lusófono. Embaixador da cultura portuguesa no mundo, a influência da sua obra estendeu-se a um amplo espectro de outras expressões artísticas - na ópera, no cinema, nas artes visuais, sublinhando a universalidade da sua linguagem.
A Literatura Portuguesa, as Literaturas em Português, com Saramago, adquiriram ressonância internacional e prestígio global, pela universalidade das questões que o Escritor agarra e reflecte com tenacidade e vigor, e pelo génio sísmico com que as dá a ler, a pensar, através da sua escrita.
Portugal homenageia hoje o homem, simples, sensível e corajoso;
Portugal celebra em Saramago, a sua humanidade, grandeza e universalidade;
Portugal orgulha-se do Escritor e engrandece-se com a sua obra, poliédrica, ímpar e seminal.
Portugal agradece, sentida e sinceramente, o encontro mágico de Saramago com a Literatura, e o lugar único e perene que José Saramago ocupará para sempre na Literatura e na Cultura do mundo.
Como escreveu ontem um amigo a Pilar, - Não há palavras. Saramago levou-as todas…

Obrigado José Saramago.

Comunicado da Concelhia do PS sobre a Educação

A EDUCAÇÃO EM SANTARÉM

A educação é, para o Partido Socialista, um sector basilar para a edificação de uma sociedade mais justa, equitativa e solidária. Um sistema educativo que abranja toda a sociedade e que não deixe ninguém de fora, permitirá fortalecer a democracia e estimular a cidadania. Por seu lado, um sistema educativo de maior qualidade, traduzir-se-á na promoção da igualdade de oportunidades e na construção de um país moderno e próspero. Neste sentido e visto que para o PS uma sociedade mais justa é gémea de uma educação eficaz e eficiente, tornava-se importante perceber o estado deste sector no concelho de Santarém, bem como das suas relações com a Câmara Municipal de Santarém. Para perceber melhor esta realidade, o Secretariado da Comissão Política do PS encetou um conjunto de contactos com vários agentes do sector educativo concelhio, os quais envolveram agrupamentos escolares e escolas secundárias.

Estes contactos eram tão ou mais importantes, quando se sabe que as autarquias têm vindo a assumir novas responsabilidades neste sector, muitas das quais nos podemos permitir questionar da viabilidade da sua efectivação. Justamente, a Câmara Municipal de Santarém foi das primeiras a aceitar a transferência de competências quanto aos pagamentos dos funcionários não docentes dos estabelecimentos do ensino básico. Claro que uma das razões para esse facto foi o aumento da sua capacidade de endividamento.

Das reuniões que tivemos percebemos, com muito agrado, o elevado espírito de missão que orienta o quotidiano dos responsáveis dos vários estabelecimentos de ensino e a enorme capacidade de trabalho que possuem, além de um profissionalismo e competência que gostaríamos de enaltecer.

Constatámos também que o Ministério da Educação tem transferido, a tempo e horas, as verbas para a autarquia escalabitana relativamente a material escolar, refeições e prolongamento das actividades escolares.
Dos grandes problemas que constatámos, salientamos os seguintes:

• A Câmara Municipal de Santarém não paga aos agrupamentos escolares, tempo e horas, as verbas da utilização das respectivas instalações desportivas pelos diferentes clubes do Concelho, inviabilizando a necessária manutenção dos mesmos por parte das escolas.
• A Câmara Municipal de Santarém não paga a tempo e horas aos promotores das AEC – Actividades de Enriquecimento Escolar, aos quais pertencem os professores que asseguram as actividades do prolongamento escolar nas escolas básicas do primeiro ciclo, embora receba, previamente, as respectivas verbas do Ministério da Educação. Tal prática traduz-se numa rotação de professores totalmente contraproducente para a optimização do respectivo ensino. Ou seja, após contratar uma empresa e não lhe pagar, a Câmara Municipal selecciona outra e volta a não lhe pagar. Já aconteceu numa dada semana, terem
  surgido dois professores para a mesma actividade. Por outro lado, esses atrasos não permitem o pagamento dos livros e do diverso material didáctico, podendo conduzir também à contracção de empréstimos bancários para pagamento de salários.
• A Câmara Municipal de Santarém ainda não pagou as verbas para a manutenção dos refeitórios das escolas básicas e paga, com muito atraso, as refeições a algumas colectividades que as confeccionam.
• A Câmara Municipal de Santarém não tem pago às Juntas de Freguesia as verbas relativas aos transportes escolares que as mesmas asseguram.
• Os aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas não podem funcionar todos ao mesmo tempo. Na realidade, os quadros eléctricos dos estabelecimentos de ensino não foram preparados para tal, o que revela falta de planeamento e de rigor neste investimento. Acresce ainda que aqueles aparelhos carecem de manutenção, podendo assim causar, a prazo, complicações do foro respiratório para quem se encontrar nas respectivas salas de aula.
• Nos estabelecimentos do ensino básico do Concelho de Santarém, o pessoal não docente é agora da responsabilidade das autarquias, sendo estas que seleccionam e contratam esses trabalhadores. Contudo, seria antes preferível que fossem os agrupamentos escolares a seleccionarem esses mesmos trabalhadores e não a autarquia como agora sucede. Na realidade, a autarquia está a seleccionar pessoas desconhecendo o local de trabalho, bem como as características necessárias para cada desempenho profissional. Ao invés, são antes os agrupamentos escolares quem melhor sabe das suas necessidades em termos de recursos humanos.
• Por outro lado, existem disfunções entre a autarquia e as escolas, quanto à gestão destes funcionários. Por exemplo, a Câmara Municipal de Santarém dispensa os funcionários do trabalho nos dias do seu aniversário, prática que não é seguida pelo Ministério da Educação. Como consequência, temos funcionários que faltam ao trabalho sem que as direcções das escolas saibam, não podendo ser substituídos por outros, o que causa problemas graves no funcionamento das escolas.
• Será também importante harmonizar o sistema de avaliação dos funcionários não docentes, visto que estes são prejudicados pelo actual sistema que Câmara Municipal lhes aplica. Por exemplo, pelo actual SIADAP – Lei 66-B/2007 de 28-12 - quem tem uma avaliação entre 2 e 3, tem um ponto; a autarquia está a dar zero pontos a esses funcionários, o que não está previsto legalmente. Outro facto que exemplifica a não aplicação do SIADAP, prende-se com a não atribuição dos prémios pecuniários de mérito a quem legalmente o mereceu.
• Em Agosto de 2009 a Câmara Municipal de Santarém abriu concursos para funcionários precários que estavam em várias escolas. Decorrido quase um ano – estamos quase em Agosto de 2010 – ainda nada se sabe sobre esse concurso, podendo os trabalhadores ficar sem emprego em Setembro de 2010.
• Seria importante que se optimizasse a rede escolar do Concelho, uma vez que, por exemplo, na cidade de Santarém, cinco estabelecimentos escolares apresentam uma mesma oferta escolar para o terceiro ciclo do ensino básico, i.e., 7.º, 8.º e 9.º anos. A Câmara Municipal poderia estabelecer zonas de influência para cada uma das escolas no que ao ensino básico diz respeito.
• Existem Centros Escolares que estão com as obras em atraso, não permitindo que abram no início do próximo ano lectivo, podendo mesmo iniciar as suas actividades apenas no ano 2011/2012.

O PS congratula-se ainda pelas obras de remodelação que o Governo está a realizar na Escola Secundária Sá da Bandeira, exemplo de investimento na escola pública e que dignifica Santarém.
Contudo, o PS concelhio alerta o Governo e o Ministério da Educação para a necessidade dessas mesmas obras na Escola Secundária Ginestal Machado, as quais são urgentes. Infelizmente, essas obras ainda não foram calendarizadas por aquele Ministério, carecendo pois da respectiva
confirmação. O PS espera que a confirmação das obras na Escola Secundária Ginestal Machado seja uma realidade a curto prazo.

Concluindo, o Partido Socialista de Santarém apela ao PSD para que faça uma gestão da Câmara Municipal mais responsável, rigorosa e competente, procedendo à transferência das verbas para as escolas a tempo e horas. As nossas crianças e jovens merecem mais respeito.

A Comissão Política do Partido Socialista de Santarém

Comunicado da Secção do PS do Vale de Santarém

COMUNICADO 1/2010

A matéria política contida no Editorial do Boletim Informativo publicado pela CDU do Vale de Santarém, suscita-nos a mais viva indignação.
Com efeito esta organização política vem criticar, de forma leviana, a actuação da Presidente a Junta de Freguesia quanto à metodologia utilizada na altura da formação do Executivo após as eleições de Outubro.
Como é do conhecimento público, e ao contrário do que refere a CDU, foi o Partido Socialista quem, através da Presidente de Junta recém-eleita, tomou a iniciativa de auscultar a CDU e o PSD quanto á composição dos órgãos da autarquia.
A forma cordial, franca e aberta como se processaram as consultas inter-partidárias que decorreram em função dos resultados eleitorais de Outubro de 2010, desmente em absoluto a acusação de inflexibilidade com que a CDU pretende agora rotular esse processo político.
A CDU apresenta-se-nos num lastimável papel de vítima, tentando fazer passar a ideia junto dos habitantes do Vale de Santarém de que foi excluída da participação na gestão política dos órgãos autárquicos. Pelo contrário, foi pelo PS proposto que a CDU assumisse a Presidência da Assembleia de Freguesia no âmbito de um órgão tripartido, o que foi recusado liminarmente.
Este comunicado da CDU, pelo seu teor ilusório e malicioso, mais parece uma tentativa de justificar ao seu eleitorado o porquê da sua auto-exclusão do executivo e da Presidência da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém.
Somos assim levados a pensar que a CDU nunca quis efectivamente assumir a responsabilidade de participar numa Junta tripartida, numa freguesia onde o nível de exigência é extremamente elevado, sobretudo pela constante falta de meios estruturais e recursos financeiros, preferindo continuar a falar do alto da famosa “superioridade moral dos comunistas” bem sentada nas cómodas cadeiras da oposição.
Em política os fins não justificam os meios.

O Secretariado da Secção do PS do Vale de Santarém
Maio de 2010

Comunicado da Concelhia do PS de Santarém

Comunicado - A Gestão Horrível do PSD da Câmara Municipal de Santarém

O Partido Socialista denomina o mandato da Câmara Municipal de Santarém que o PSD tem vindo a praticar de “Gestão horrível”. Era impossível fazer pior. A prestação de contas de 2009 ilustra uma incompetência que envergonha toda a população do Concelho de Santarém.
Estamos a falar de 79 milhões de euros, ou seja, mais 28 milhões de euros do que a dívida da Câmara Municipal em 2005. É obra! Mas o PS desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do Município de Santarém. Convém então recordar a grande bandeira do PSD em 2005: pagar a dívida em 100 dias. O PSD, em 2005, mentiu a toda a população de Santarém. Mentiu porque prometeu a todos que ia pagar a dívida – que na altura era de 51 milhões – nos já infelizmente célebres 100 dias. Mentiu, porque, além de não pagar essa dívida – como na altura o PS bem avisou -, aumentou-a drasticamente, pondo em causa a viabilidade da Câmara Municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém. Quem se propunha a pagar a dívida em 100 dias, enganou toda a população do Concelho. Mentiu.
Não nos podemos esquecer que o PSD já vai para 5 anos que está à frente dos destinos da Câmara Municipal. Sim 5 anos. Não pode pois escudar-se no PS. Fazendo-o, atenta contra a nossa inteligência.
Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe.
Santarém já não está à deriva. Santarém está a afundar-se. Como exemplo desta gestão horrível, vejam-se os aflitivos atrasos nos pagamentos às Juntas de Freguesia: o último duodécimo pago foi o de Dezembro; há pagamentos de auxiliares de acção educativa que estão por fazer também desde Dezembro; pagamentos que também não foram feitos a quem esteve nas mesas de votos nas eleições de 2009; despesas com transportes desde Setembro de 2009; obras que as Juntas fizeram com base no orçamento de 2009 e que ainda não foram pagas; passeios dos avós de 2009 que não foram pagos, etc, etc. Estamos a falar de Juntas de Freguesia que têm a receber valores que vão desde 76 000 euros, a 240 000 euros. Inacreditável.
É urgente mudar. É urgente alterar tudo isto. É urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo.

Santarém, 03 de Maio de 2010

O Secretariado da Comissão Política do PS de Santarém

Mais um incumprimento tornado público

Notícia retirada do Jornal "O Mirante"

Dívidas da Câmara de Santarém já chegaram à Assembleia da República

"O atraso da Câmara de Santarém na liquidação de uma factura de 23.500 euros à Associação Teatro do Azeite, referente à exibição de uma peça na cidade nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2009, motivou a intervenção do deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão. O parlamentar, eleito pelo círculo de Santarém, enviou duas questões ao ministro da Presidência no sentido de obter esclarecimentos sobre as razões do atraso e quando pretende a autarquia cumprir a sua obrigação contratual. Essa factura devia ter sido liquidada durante o mês de Janeiro.
José Gusmão explicou a O MIRANTE o procedimento, que não é muito habitual: “Nos termos regimentais, um deputado não se pode dirigir à Câmara Municipal de Santarém directamente. Tem de enviar a pergunta ao ministro da tutela, que é o ministro da Presidência. Esse ministro encaminhará a pergunta ao secretário de Estado da Administração Local, que a enviará ao presidente da Câmara Municipal de Santarém. Portanto, a pergunta é de facto dirigida à Câmara Municipal de Santarém, mas estes são os requisitos formais das perguntas que os deputados nacionais têm de cumprir”.
O deputado do Bloco refere que intervieram neste caso específico porque foram contactados pela associação, com sede em Lisboa, que lhes forneceu toda a documentação “que prova o incumprimento da câmara”. Garante que se for contactado por outros credores da autarquia procederá de igual modo. “É uma das responsabilidades de um eleito responder a reclamações de todos os cidadãos e intervir se as considerar justas, como é o caso”. E acrescenta: “O presidente da Câmara Municipal de Santarém pode achar normal gerir uma câmara que está em incumprimento com centenas de credores. Nós não achamos”.Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Santarém não se alongou nas palavras para responder à iniciativa do Bloco de Esquerda. “Não tenho comentários a fazer à chicana de quem faz oposição só por fazer. Isso é feito por uma esquerda folclórica, irresponsável e medíocre”, declarou Francisco Moita Flores (PSD)."

Mais um facto para juntar ao rol de incumprimentos, o qual é respondido pelo Presidente da Câmara de Santarém de uma forma furtiva, inócua, vazia de sentido politico e pouco social como nos tem vindo a habituar.

Mais uma notícia esclarecedora

Presidente de Junta paga ordenados do seu bolso a funcionárias de escola

O presidente da Junta de Póvoa de Santarém, António João Henriques (PS), teve mais uma vez de adiantar do seu bolso os salários das três auxiliares de acção educativa que trabalham na escola e jardim-de-infância da freguesia. O dinheiro para os vencimentos dos funcionários das escolas devia ser transferido mensalmente pela Câmara de Santarém para as juntas de freguesia, como está estabelecido em protocolo, mas tal não tem acontecido no actual ano lectivo, que começou em Setembro de 2009. E, no caso da Póvoa de Santarém, como a junta de freguesia não tem dinheiro para assegurar esses compromissos tem de ser o presidente a avançar com o dinheiro para evitar salários em atraso.
A situação foi denunciada na sessão da assembleia municipal de sexta-feira, onde António João Henriques se revelou ainda “estupefacto” por alguns dos seus colegas presidentes de junta, que passam pelo mesmo problema, não se pronunciarem publicamente sobre o tema. “Não consigo governar mais a freguesia da Póvoa de Santarém”, afirmou o autarca recordando que há oito meses que a Câmara de Santarém não transfere as verbas relativas ao pessoal das escolas.
António João Henriques assume que a sua atitude pode configurar uma irregularidade, mas diz não ter medo de perder o mandato “por praticar o bem”. “As pessoas não podem ir para casa sem receber. Esse é um dever sagrado”, declarou com indignação. O presidente da Câmara de Santarém não deu resposta concreta sobre o assunto, mas durante a sua intervenção no período antes da ordem do dia voltou a assumir que a autarquia vive uma situação de grave crise financeira, à semelhança do que acontece com o país. Francisco Moita Flores (PSD) exortou ainda os presidentes de junta a resistir a este “momento difícil” e a “combater a favor das populações”.

Infelizmente mais um caso que ilustra bem o que se tem passado e contínua a passar na nossa autarquia.

Câmara de Santarém Caminha para o Abismo

A Conferência de Imprensa agendada pelo Partido Socialista, na passada Segunda-feira dia 03 de Maio de 2010, teve como base as preocupações legítimas pelo destino da Câmara do nosso Município. Esta foi uma das notícias que foi publicada num dos jornais regionais, a qual publicamos na íntegra.

"O presidente da concelhia de Santarém do Partido Socialista não poupa na adjectivação para definir o estado em quem se encontram as finanças da Câmara de Santarém, governada pelo PSD. “Era impossível fazer pior. A prestação de contas de 2009 ilustra uma incompetência que envergonha toda a população do concelho”, declarou Pedro Braz em conferência de imprensa, esta segunda-feira, onde recordou que a dívida da autarquia subiu para os 79 milhões de euros, “mais 28 milhões de euros do que a dívida da câmara municipal em 2005”, quando o PS perdeu a câmara, destacou. Números que o presidente da câmara, Moita Flores (PSD), contesta, dizendo que em 2005 a dívida era de 73 milhões mas não estava totalmente inserida nas contas.
O PS não se fica por aí no quadro apocalíptico traçado e “desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do município de Santarém”. Pedro Braz acusa o PSD e Moita Flores de mentirem pois, ao invés de resolverem o problema da dívida, como prometeram na campanha eleitoral de 2005, aumentaram o endividamento “pondo em causa a viabilidade da câmara municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém”.
“Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe”. Questionado sobre quais eram essas opções, Pedro Braz deu como exemplo a construção do Jardim da Liberdade, defendendo que a prioridade na requalificação do espaço urbano devia passar pelo Campo Infante da Câmara.
As dívidas a fornecedores, associações e juntas de freguesia foram também sublinhadas, com os socialistas a dizerem que “é urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo”. “As festas e festarolas, os programas de televisão e a gritaria mediática que campeia à volta do PSD escalabitano têm funcionado como analgésico, hipnotizando toda a população, a qual urge acordar para a dura realidade que está prestes a explodir sobre ela”, disse Pedro Braz.Na declaração que leu aos jornalistas e a alguns militantes presentes na sede do PS, Pedro Braz apelou aos homens e mulheres “bons” de Santarém para “que se indignem perante tudo isto, que protestem contra o desvario dos dinheiros públicos e perante a mentira com que fomos prendados pelo PSD”.

Jantar Comemorativo do 1º de Maio

Durante anos a Secção do PS do Vale de Santarém organizou um Jantar Comemorativo do dia 1° de Maio. Porém, desconhecemos a razão, este hábito perdeu-se dando lugar a um interregno já de há algum tempo para cá.

Este novo Secretariado pretende reactivar esta tradição, pelo que ontem realizou-se este evento pelas 20.00h, no Restaurante Dom Tacho, no Vale de Santarém.

O jantar contou com a presença de mais de 50 militantes e simpatizantes do Partido Socialista, entre os quais o Presidente da Federação Distrital do PS Paulo Fonseca, o Vereador da Câmara Municipal de Santarém António Carmo, o líder da JS do Ribatejo Hugo Costa, o líder da JS de Santarém José Noras, a Presidente da Junta de Freguesia Maria Ilda Lanceiro, Presidente da Assembleia de Freguesia Rosário Antas, o Coordenador da Secção do Vale de Santarém José Luís Cruz, entre outros camaradas provenientes de várias zonas do Concelho, que decidiram juntar-se a nós e comemorar esta data marcante na nossa Vila.

Foi apenas de lamentar a ausência do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o camarada Jorge Lacão que, por motivos pessoais, não pode estar presente.

Merece uma palavra de destaque José Luís Cruz, o grande responsável pela organização do evento, pois desdobrando-se em contactos, fez com que esta iniciativa fosse um sucesso, não só pela forte adesão das pessoas, mas pelos indicadores positivos de consolidação da camaradagem e militância que o Partido Socialista pretende incutir no nosso Concelho, de modo a sustentar um crescimento sólido e coeso com o objectivo de tornar-se novamente na maior força política da capital do Ribatejo.

Foto 1 - Sala de Jantar D. Tacho

Foto 2 - Presidente da Federação Paulo Fonseca na sua intervenção

Foto 3 - Presidente da JS de Santarém José Noras e Presidente da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém Rosário Antas

Sócrates em Santarém

José Socrates, Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, esteve na tarde deste 25 de Abril em Santarém, onde foi recebido com palmas por centenas de populares, para anunciar a formalização da Fundação da Liberdade e outros projectos estratégicos para a região decorrentes da aplicação dos acordos Ota-Alcochete.

A Fundação da Liberdade destina-se à promoção da Liberdade, Democracia e da Paz. Com a apresentação dos projectos estratégicos, o Primeiro–Ministro volta a mostrar que é com optimismo típico de Abril que se deve encarar o futuro.

Foto 1. Sócrates à chegada a Santarém

Foto 2 e 3. Sócrates saudado por Campinos e pelas crianças da Cidade à entrada

para a Fundação da Liberdade

Lembrar e Viver Abril

No 36.º aniversário do 25 de Abril de 1974, o Vale voltou a celebrar a queda do Antigo regime e a reconquista da Democracia! Para além das diversas actividades organizadas pela Sociedade Recreativa Operária na Zona Verde do Vale, houve de manhã uma homenagem, proposta pelo grupo de Deputados do PS da Assembleia de Freguesia, aos jovens conterrâneos que, com pouco mais de 20 anos de idade, perderam a vida na inútil Guerra Colonial que tão teimosamente o "Estado Novo" defendeu.

O 25 de Abril não é apenas a festa das cores dos fugazes foguetes, ou a festa dos cravos, é sim a festa da verdadeira Liberdade, a qual defendemos e fazemos memorial para que não se voltem a cometer os erros do passado!!

Foto 1. Colocação de Flores nos túmulos dos Soldados

Fotos 2 e 3. Diversas Actividades na Zona Verde na

Celebração do 36º aniversário do 25 Abril 1974

Dívida da CMS ronda 80 milhões de euros

Numa notícia publicada dia 20 de Abril, o jornal regional "O Mirante" dá conta que a dívida da Câmara Municipal de Santarém atinge os 79 milhões de euros.

O Presidente do executivo aponta duas razões para este descalabro: as comemorações nacionais do 10 de Junho de 2009 e a actual conjuntura económica que directa ou indirectamente fez baixar as receitas da autarquia. Segundo Moita Flores “O IMT caiu 37,43%, a Derrama caiu 54,51%. Os impostos indirectos caíram 20,56%, as receitas de loteamentos e obras baixou 16,18%(...)”.

Porém, sabemos que estes factores seriam por si insuficientes para tão elevado acréscimo da dívida, pois o PS apresenta um saldo negativo de 53 milhões em 2005, segundo o relatório e contas da Câmara relativo ao ano em que o PSD ganhou as eleições com Moita Flores. Ou seja, responsabiliza o executivo actual, desde o mandato anterior até ao presente momento, pelo aumento em cerca de 50% da dívida da autarquia. Mais ainda, na Assembleia Municipal os vereadores do PS demonstraram através da análise dos dados constantes do relatório e contas, só de 2008 para 2009 houve um aumento de 19 milhões na dívida.

Todavia o Presidente Moita Flores desdramatizou esta situação aos jornalistas presentes e enumerou algumas soluções que a breve trecho que irão revigorar a saúde financeira da CMS.

Estaremos cá para ver se as mesmas serão exequíveis na realidade ou se entrarão no lote das soluções em 100 dias.

Verbas em Atraso da CMS

Mais uma notícia no jornal "O Mirante", que vem reforçar a realidade dos atrasos na transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, Associações e Colectividades, da Câmara Municipal de Santarém. Os protocolos formais não estão a ser cumpridos a tempo e horas, mas para os artístas que actuam nas festas, não falha o "cachet".

Abaixo vai a notícia na íntegra, para todos Scalabitanos reflectirem.

CÂMARA DE SANTARÉM AINDA NÃO ACERTOU CONTAS COM JUNTAS E ASSOCIAÇÕES
A Câmara de Santarém ainda não transferiu para as juntas de freguesia do concelho as verbas referentes aos duodécimos de Janeiro, Fevereiro e Março, faltando ainda pagar metade do valor correspondente ao mês de Dezembro. O que tem causado transtornos na gestão corrente das freguesias, como aliás O MIRANTE já havia dado conta na edição de 4 de Fevereiro passado. São as juntas que estão a garantir os salários de auxiliares nas escolas e jardins-de-infância, já que o município, a quem compete o pagamento, não transfere essas verbas a tempo e horas.
Igualmente por liquidar estão as verbas de apoio ao associativismo protocoladas com as colectividades. Os clubes desportivos, por exemplo, só receberam metade da importância referente à época 2008/2009 e da actual época ainda não viram um cêntimo. O assunto foi levantado pelo vereador do PS, António Carmo, na reunião do executivo de segunda-feira onde realçou as dificuldades que essa situação causa no normal funcionamento dos clubes e associações.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), aludiu à “grave crise” que se vive e que motivou uma grande quebra nas receitas da autarquia – falou de menos cerca de 2,2 milhões de euros mensais relativamente ao previsto. Em anteriores ocasiões, o autarca referiu que esperava ter uma maior folga de tesouraria a partir de Março para começar a liquidar os compromissos em atraso com fornecedores e prestadores de serviços. mas para já não se vêem melhorias.
“Não era previsível esta quebra de receitas que se verificou”, declarou Moita Flores, acrescentando que “esta situação financeira grave tem de ser respondida dentro das nossas possibilidades, garantindo resposta às situações mais graves” em termos sociais.
Entretanto, ainda tendo como pano de fundo as dificuldades financeiras da Câmara de Santarém, a CDU recorda em comunicado à população que Moita Flores prometeu em 2005 resolver a situação financeira em 100dias. “Mas a verdade é que nem em 100 dias nem em 1600 dias a maioria PSD conseguiu resolver a situação financeira da câmara. Antes pelo contrário”.
A CDU diz que é “cada vez maior o número de pequenas e médias empresas em crescentes dificuldades porque a Câmara de Santarém lhes deve e não lhes paga, há muitos meses, nalguns casos anos”. Fala também dos atrasos a colectividades “enquanto artistas de fora recebem sempre chorudos cachets à cabeça e antes de actuar”. E pergunta o que aconteceu aos 23 milhões de euros que recebeu através do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado para pagar dívidas a fornecedores de 2001 a 2009.

publicado no jornal regional "O Mirante" dia 14/10/2010

Novas Apostas no Serviço Nacional de Saúde

Numa altura em que se andam a passear bandeiras espanholas para os lados de Valença do Minho o que, independentemente dos motivos da população, faz sempre passar uma imagem na comunicação social de que o Governo Socialista tem feito pouco pelo SNS e que, visando controlar o despesismo, fecha Urgências e Centros de Saúde em vários locais sem qualquer critério e sem previamente estudar o seu impacto.

Este post/mensagem tem por objectivo demonstrar que não é assim que as coisas funcionam, muito pelo contrário, há a preocupação deste Governo Socialista, desde a legislatura anterior, em modernizar e reformar alguns aspectos do SNS e tenciona dar continuidade no actual mandato.

Em primeiro lugar há que esclarecer que o Serviço Nacional de Saúde é uma "marca" socialista e que há cerca de 30 anos tem-se revelado um serviço público eficaz, de qualidade e um instrumento de justiça social dando acesso universal à população aos cuidados de saúde.

Neste momento, o Governo aposta na sustentabilidade activando os recursos financeiros necessários previstos no Orçamento de Estado, assim como, vai apostar nos recursos humanos como pedra fundamental neste processo, com valorização das carreiras especiais, bolsas de formação para vagas carenciadas, aumento do número de vagas nas Faculdades de Medicina e aumento de vagas no internato de Medicina geral e Familiar.

Assente em três pilares fundamentais (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Continuados Integrados e Rede Hospitalar) as metas para 2013 mostram-se ambiciosas, mas atingíveis, sendo algumas delas as seguintes:

- Médico de Família para todos;

- Uma Unidade de Cuidados na Comunidade em cada município;

- Uma Unidade de Saúde Pública em cada ACES (Agrupamento de Centros de Saúde)

Nos Cuidados Continuados Integrados:

- Ano de 2009 » 4.000 camas, 96 equipas de Apoio Domiciliário e 40.000 utentes;

- Até 2013 » 10.000 novas camas, 220 Equipas de Apoio Domiciliário com cobertura integral no país.

- Aposta ainda nos Cuidados Paliativos e nos Cuidados Continuados em Saúde Mental.

No que respeita à Rede Hospitalar, para além de poderem salientar as mais de 320 mil consultas externas, 300 mil novas consultas e 150 mil cirurgias na legislatura anterior, existe a ambição nesta nova legislatura de reformar a organização interna, requalificar o parque hospitalar e ainda a construção de 19 novos hospitais, como por exemplo, Loures, Vila Franca de Xira, Évora, Braga, Pediátrico de Coimbra, Seixal, Amarante, Oeste Norte, Central Algarve, Cascais, Sintra, Centro de Medicina e Reabilitação do Norte e do Sul, Guarda, Oeste Norte, IPO Lisboa, Póvoa do Varzim, Vila Nova de Gaia e Lisboa Oriental.

Com tudo isto, pensamos que não poderá ser acusado este Governo de não tentar responder às necessidades do SNS com medidas efectivas. Naturalmente poderão existir imperfeições e casos que deverão ser estudados e alvo de reavaliação, de modo a que se possa colmatar o melhor possível com eficiência e prontidão eventuais falhas numa área tão sensível como a Saúde.

O Governo está atento e preocupa-se.

A Recolha Selectiva de Resíduos em Santarém

No artigo da DECO PROTESTE deste mês, referente ao inquérito ambiental, o Concelho de Santarém está no 2.º lugar de insatisfação da recolha selectiva de residuos para reciclagem.

Esta insatisfação prende-se pela falta de investimento em Ecopontos e da fraca cobertura territorial nomeadamente das zonas rurais (80% do território do nosso Concelho). De facto, podemos constactar que nos últimos 5 anos, Santarém deixou de estar na vanguarda no investimento nos sistemas de Reciclagem: em todo o concelho existe apenas um ponto electrão e ainda não existem pontos oleão para a recolha de óleos de fritura.

Nota-se, assim, um decrescimento no investimento no civismo ambiental dos Scalabitanos do Século XXI, caso mais notório é passear pelo Largo Infante da Câmara a um Domingo à tarde depois da Feira Quinzenal: a quantidade de sacos de plástico e de cartão a bailar pelo ar é de tal ordem que envergonha qualquer Escalabitano. Será que a culpa é exclusivamente dos Feirantes? Talvez não, uma vez que havendo feira o Município não disponibiliza um único contentor extra para os Feirantes se servirem. Há tantos contentores num Domingo de Feira como num dia de semana em que o Parque Infante da Câmara serve apenas de estacionamento. No dia a seguir à Feira, lá perdem os funcionários da C.M.S. mais um dia na recolha deste lixo, podendo estar disponiveis para resolver outras questões.

É necessário o Executivo Camarário "chegar-se à frente" na educação para esse Civismo!

Debate Quinzenal

O PEC tem como um dos principais objectivos definir uma estratégia credível de redução do défice e correcção do crescimento da dívida, devendo articular-se com uma política de reformas estruturais para a modernização e competitividade da economia portuguesa e para o combate ao endividamento externo.

Neste sentido, no debate quinzenal na Assembleia da República, no dia 31 de Março, o Primeiro-Ministro José Sócrates, foi ao encontro deste factor essencial e discursou sobre "Economia e Exportações".

Para o Governo "A internacionalização e o fomento das exportações de bens e serviços constituem hoje um dos desafios mais importantes da economia portuguesa.", dado que é o modo mais eficaz para uma recuperação económica nacional e de combater o desequilíbrio externo. Porém, a tarefa não é fácil, "(...) A concorrência no mercado global enfrenta hoje duas apostas exigentes e complexas: ganhar quotas de mercado defrontando novos concorrentes e condições comerciais mais duras; fazer face à brutal queda da procura mundial que a recessão global de 2009 acarretou."

Deste modo, para viabilizar a incrementação deste objectivo, o Governo encetou linhas de força e estratégias que assentam em seis pontos fundamentais:

1. "A concertação empresas/Estado para a internacionalização da economia. Esta concertação representa também uma nova página nas prioridades da nossa acção diplomática, e uma nova lógica de funcionamento entre os serviços do Estado e entre estes e o tecido empresarial. A criação do Conselho para a Internacionalização da Economia veio possibilitar uma acção mais efectiva e coordenada, nomeadamente junto de novos mercados que queremos promover.
   Realizámos nos últimos meses missões a vários países e regiões (Emirados Árabes Unidos, Moçambique, e recentemente aos países do Magreb – Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos), consolidando um novo mapa para a internacionalização das nossas empresas. Estas visitas permitiram avanços concretos e significativos nas nossas relações económicas, e o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio em múltiplos domínios, das infra-estruturas à energia, do turismo à saúde."



2. Seguros de crédito à exportação. O novo acordo celebrado este mês entre o Estado e os agentes financeiros na modalidade OCDE II elimina os limites de seguro por empresa exportadora e aumenta, até 10 vezes, os montantes máximos garantidos por importador estrangeiro dos produtos portugueses. (...) permite-se o acesso aos seguros de crédito por parte de filiais de empresas portuguesas no estrangeiro que comercializem produtos produzidos em Portugal.



3. A nova linha PME Invest 5, com o montante de 750M€, para apoiar o crédito e a liquidez das pequenas e médias empresas. Nesta nova linha introduzimos um mecanismo de acesso para empresas com necessidades de regularização de situação fiscal e contributiva; favorecemos o acesso de empresas ainda não beneficiárias destas linhas; e alargamos o acesso às empresas sediadas nos Açores e na Madeira, reforçando assim os instrumentos já existentes nestas Regiões.



4. As Lojas de Exportação. A internacionalização da economia exige às PME’s recursos e conhecimentos, sobre os diferentes mercados (...). Isto impõe uma proximidade entre os serviços da administração pública e as empresas. Abrirá em Leiria, na próxima semana, a primeira loja de exportação. Até final de Abril abrirão as restantes 13 por todo o país. Assim se coloca próximo das PME’s os recursos e conhecimento próprios do IAPMEI e do AICEP, para o apoio à internacionalização destas empresas.



5. O Inov-Export. (...) o Governo decidiu colocar 500 jovens quadros qualificados em PME’s, com o objectivo de reforçar os recursos humanos dessas empresas na promoção da sua internacionalização. As candidaturas abrirão no próximo dia 15 de Abril, e os primeiros jovens serão colocados até ao fim do primeiro semestre de 2010.



6. O novo Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, no montante de 250M€. (...) Será um Fundo focado nos objectivos centrais que prosseguimos: Aumentar a capacidade das empresas exportadoras e o número de empresas que exportam; Aumentar o valor acrescentado e o nível tecnológico das exportações portuguesas; Diversificar os mercados geográficos de exportação das empresas portuguesas; Aproveitar as oportunidades de investimento que a actual conjuntura trouxe em países como Espanha, Inglaterra ou Estados Unidos.
   (...) Será um Fundo dirigido a reforçar os capitais necessários à internacionalização, permitindo nomeadamente: Participação no capital de empresas que promovam as exportações nacionais; Subscrição de títulos de dívida, ou concessão directa de crédito ou garantias a empresas ou consórcios de empresas portuguesas."

Estas medidas demonstram a pro-actividade do Governo para um assunto que é fundamental para revitalizar a economia portuguesa, assim como, responder aos outros assuntos politico-sociais que lhes estão inerentes, como por exemplo, desenvolvimento tecnológico, desemprego, etc.

Programa de Estabilidade e Crescimento

Após a aprovação na Assembleia da República do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), viabilizada pela abstenção da bancada do PSD, estão criados mecanismos que poderão dar respostas fundamentais para Portugal melhorar a sua performance macro-económica e consequentemente, lutar com maior eficácia com a crise internacional que se arrasta há longos meses.

Este PEC, foi recebido com elogios pelos órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia, Banco Central Europeu e OCDE. Estas opiniões positivas demonstram que o Programa possui um pacote de medidas adequado, que irá dar uma resposta célere e vigorosa aos problemas essenciais do país. Não são medidas inócuas ou sensacionalistas que transmitem confiança sem qualquer sustentação, mas sim, acções concretas apresentadas de uma forma credível, rigorosa e competente.

Infelizmente, em Portugal os partidos da oposição encontraram em todos os quadrandes defeitos e dificuldades, criando eles próprios, barreiras intransponíveis, levando a crer que Portugal tem, ao mesmo nível, os problemas da Grécia e que este Programa não apresenta as soluções que deveria.

Para uns peca por defeito, para outros em excesso. O que é facto é que raramente avançam com medidas construtivas, muito pelo contrário, proferem declarações que prejudicam em muito a imagem do nosso país, dado que num mercado internacional que está em crise e que é sensível a todos os rumores, mesmo infundados, qualquer informação que transmita instabilidade cria desconfiança nos investidores e pode ter consequências gravosas.

No entanto, o Governo português tem-se mostrado à altura dos desafios que vão surgindo, desdobrando-se em esforços para responder-lhes de forma adequada e atempada, defendendo a imagem do país ao nível internacional, ao mesmo tempo que tenta resolver os problemas políticos e sociais internos.

São tempos que necessitam de muita união entre os socialistas em particular, mas também de todos os portugueses, visando uma sólida confiança numa estabilidade económica, social e política nacional.

LINK para conhecer o PEC:

http://www.ps.pt/images/stories/pdfs/pec2010_2013.pdf

Colóquio "Melhor Cidadania, Mais Igualdade"

Ontem, Sábado 6 de Março de 2010, teve lugar um colóquio relacionado com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, cujo o tema foi "Melhor Cidadania, Mais Igualdade".

Este evento organizado pela Secção do Partido Socialista do Vale de Santarém, ocorreu nas instalações da Sociedade Recreativa Operária e contou com as participações muito especiais da Srª Secretária de Estado para a Igualdade Elza Pais e da Srª Deputada Anabela Freitas.

A mesa, para além das oradoras convidadas, era composta pela Srª Presidente da Junta de Freguesia da nossa Vila, Maria Ilda, pelo representante do Secretariado da Concelhia do PS, Ricardo Segurado e pelo Presidente do Secretariado da Secção do PS - Vale de Santarém, José Luís Cruz.

Nesta tarde chuvosa juntaram-se cerca de cinquenta pessoas para assistir a esta iniciativa, que teve como primeiro interveniente José Luís Cruz que agradeceu a amabilidade das convidadas pela sua presença e deu assim o mote para que o colóquio tivesse início. Falaram em seguida, Maria Ilda, Anabela Freitas e a fechar, Elza Pais.

As oradoras conseguiram cativar a plateia, não só pelo interesse e actualidade do tema em si, mas também pela fluidez de um discurso directo e claro, expondo os principais problemas e preocupações que afectam a sociedade, assim como, as leis que têm vindo a ser promovidas pelo Partido Socialista para combater as desigualdades, sejam elas de que género forem.

No final foram ainda colocadas algumas questões pela assistência que foram respondidas de uma forma assertiva e transparente pela mesa.

A sessão terminou perto das 17 horas, dado a preenchida agenda da Srª Secretária de Estado, deixando a clara sensação que a plateia ficou satisfeita e que muito mais ainda haveria que debater sobre este importante tema, nos mais diversos aspectos que ele abrange.

Em conclusão, pensamos que a iniciativa da Secção do PS do Vale de Santarém foi bastante positiva, pelo feedback das pessoas presentes, dando-nos motivação para fazermos mais e, se possível, melhor.

Foto 1 - Da esquerda para a direita (Ricardo Segurado, Anabela Freitas, Elza Pais, Maria Ilda e José Luís Cruz)

Foto 2 - Assistência no início do evento

Dívida da Câmara Municipal de Santarém II

E assim se caminha para o descalabro mais completo na gestão da Câmara Municipal de Santarém. O Mirante anuncia 78 milhões de euros de dívida, mas na mesma notícia já aponta para que o valor certo atinja os 85 milhões de euros, uma vez que ainda se encontram 7 milhões de euros de facturação por conferir e lançar na contabilidade autárquica.
A dar como certo que a dívida deixada pelo PS em 2005 era de 50 milhões de euros (valor apontado pela insuspeita fonte de O Mirante), teremos que em apenas 5 anos o PSD desbaratou 35 milhões em obra que não se vê.
É um aumento da dívida da ordem dos 70%, que não se consegue descortinar onde foi gasto, tanto mais que a pouca obra que foi inaugurada pela gestão do PSD foi iniciada e ou financiada por fundos comunitários garantidos pelo executivo socialista liderado pelo Eng.º Rui Barreiro.
É preciso esclarecer esta situação. É preciso pedir uma auditoria isenta e responsável às contas da Câmara Municipal de Santarém.

Dívida da Câmara Municipal de Santarém

“DÍVIDA DA CÂMARA DE SANTARÉM SOBE PARA OS 78 MILHÕES DE EUROS"

A dívida da Câmara Municipal de Santarém em Dezembro de 2009 era de 78 milhões de euros, a que se somava ainda uma verba de 7 milhões de euros referentes a “facturas em conferência”, ou seja que ainda não foram lançadas para pagamento. Essa informação consta da documentação enviada aos eleitos da assembleia municipal e foi mencionada na última reunião de câmara pelo vereador socialista António Carmo. Na altura, o autarca da oposição referiu que a dívida no final de 2005, quando o PS deixou a governação municipal, era de cerca de 50 milhões de euros.
O vereador Ricardo Gonçalves, que conduziu a reunião face à ausência do presidente Moita Flores, explicou o aumento da dívida com os investimentos feitos pela autarquia nos últimos anos, designadamente nos sectores da educação e da requalificação dos espaços públicos.”

Este texto foi retirado d'O Mirante Online em 2010.03.02 (http://www.omirante.pt/)

Visita dos Vereadores do PS ao Vale de Santarém IV

Para finalizar as mensagens neste blog sobre os locais que foram visitados pelos senhores vereadores, o presidente da Concelhia do Partido Socialista, alguns elementos do Secretariado da Secção do Vale e o Executivo da Junta de Freguesia, resta assinalar por ordem do percurso agendado, os seguintes locais:

• Rua Padre João Guerra » onde um muro de betão construído por um proprietário do Alto do Vale, devidamente licenciado pela Câmara Municipal de Santarém, corta uma linha de água. Deste modo, o impossivel escoamento eficaz da vala, agravado pelas fortes chuvadas deste Inverno, forma uma espécie de represa, alagando os campos em redor. Aguarda-se uma decisão da Câmara. (imagens 1 e 2)

• Cemitério » Novo terreno que irá ampliar o cemitério da nossa vila, cujo o processo burocrático de transferência de propriedade está praticamente concluído. (imagem 3)

• Escola EB1 » Situada perto da Junta de Freguesia esta escola irá receber as crianças da EB1/JI que irá ser encerrada, como já mencionamos neste blog, mas que terá de sofrer modificações e ampliações na sua estrutura, assim como o edifício do Jardim de Infância, de modo a ter as condições necessárias para um funcionamento cabal, eficaz e seguro. (imagens 4 e 5)

• Campo de Futebol » Este espaço necessita de uma intervenção profunda no que respeita a melhorias das infraestruturas, assim como, na área limitrofe de estacionamento que actualmente contém lixo e algum entulho de obras. (imagem 6, 7, 8 e 9)

Foi assim terminada a visita guiada pelos locais mais sensíveis do Vale de Santarém, procurando dar a conhecer os problemas-chave, principalmente aos senhores Vereadores, de modo a que dentro das suas possibilidades, possam interceder por esta Vila, na Assembleia Municipal e levar estas situações a serem debatidas e solucionadas.

Até lá, a Secção do PS do Vale de Santarém, continuará atenta a estes aspectos aqui focados, assim como outros que existem ou possam vir a existir, não só apontando os problemas, como também, indicando soluções.

Imagem 1 - Rua Padre João Guerra - Linha de água e o muro de betão.

Imagem 2 - Grupo de visitantes onde se destacam o Ludgero Mendes, José Luis Cruz, Maria Ilda, José Faria, Alfredo Lobato e Pedro Brás.

Imagem 3 - Terreno adjacente que irá ampliar o actual cemitério.

Imagem 4 - Grupo de visitantes junto à Escola EB1: Rosário Antas, Arménio Gomes, Alfredo Lobato, Paula Batista, António Carmo, Isabel Araújo e Ludgero Mendes.

Imagem 5 - Edificio do Jardim de Infância que será alvo de remodelações.

Imagens 6, 7, 8 e 9 - Campo de Futebol "Campo das Areias", as fotos demonstram o estado das infraestruturas, assim como, o terreno limitrofe com algum lixo.