Numa altura em que se andam a passear bandeiras espanholas para os lados de Valença do Minho o que, independentemente dos motivos da população, faz sempre passar uma imagem na comunicação social de que o Governo Socialista tem feito pouco pelo SNS e que, visando controlar o despesismo, fecha Urgências e Centros de Saúde em vários locais sem qualquer critério e sem previamente estudar o seu impacto.
Este post/mensagem tem por objectivo demonstrar que não é assim que as coisas funcionam, muito pelo contrário, há a preocupação deste Governo Socialista, desde a legislatura anterior, em modernizar e reformar alguns aspectos do SNS e tenciona dar continuidade no actual mandato.
Em primeiro lugar há que esclarecer que o Serviço Nacional de Saúde é uma "marca" socialista e que há cerca de 30 anos tem-se revelado um serviço público eficaz, de qualidade e um instrumento de justiça social dando acesso universal à população aos cuidados de saúde.
Neste momento, o Governo aposta na sustentabilidade activando os recursos financeiros necessários previstos no Orçamento de Estado, assim como, vai apostar nos recursos humanos como pedra fundamental neste processo, com valorização das carreiras especiais, bolsas de formação para vagas carenciadas, aumento do número de vagas nas Faculdades de Medicina e aumento de vagas no internato de Medicina geral e Familiar.
Assente em três pilares fundamentais (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Continuados Integrados e Rede Hospitalar) as metas para 2013 mostram-se ambiciosas, mas atingíveis, sendo algumas delas as seguintes:
- Médico de Família para todos;
- Uma Unidade de Cuidados na Comunidade em cada município;
- Uma Unidade de Saúde Pública em cada ACES (Agrupamento de Centros de Saúde)
Nos Cuidados Continuados Integrados:
- Ano de 2009 » 4.000 camas, 96 equipas de Apoio Domiciliário e 40.000 utentes;
- Até 2013 » 10.000 novas camas, 220 Equipas de Apoio Domiciliário com cobertura integral no país.
- Aposta ainda nos Cuidados Paliativos e nos Cuidados Continuados em Saúde Mental.
No que respeita à Rede Hospitalar, para além de poderem salientar as mais de 320 mil consultas externas, 300 mil novas consultas e 150 mil cirurgias na legislatura anterior, existe a ambição nesta nova legislatura de reformar a organização interna, requalificar o parque hospitalar e ainda a construção de 19 novos hospitais, como por exemplo, Loures, Vila Franca de Xira, Évora, Braga, Pediátrico de Coimbra, Seixal, Amarante, Oeste Norte, Central Algarve, Cascais, Sintra, Centro de Medicina e Reabilitação do Norte e do Sul, Guarda, Oeste Norte, IPO Lisboa, Póvoa do Varzim, Vila Nova de Gaia e Lisboa Oriental.
Com tudo isto, pensamos que não poderá ser acusado este Governo de não tentar responder às necessidades do SNS com medidas efectivas. Naturalmente poderão existir imperfeições e casos que deverão ser estudados e alvo de reavaliação, de modo a que se possa colmatar o melhor possível com eficiência e prontidão eventuais falhas numa área tão sensível como a Saúde.
O Governo está atento e preocupa-se.
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