Sócrates em Santarém

José Socrates, Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, esteve na tarde deste 25 de Abril em Santarém, onde foi recebido com palmas por centenas de populares, para anunciar a formalização da Fundação da Liberdade e outros projectos estratégicos para a região decorrentes da aplicação dos acordos Ota-Alcochete.

A Fundação da Liberdade destina-se à promoção da Liberdade, Democracia e da Paz. Com a apresentação dos projectos estratégicos, o Primeiro–Ministro volta a mostrar que é com optimismo típico de Abril que se deve encarar o futuro.

Foto 1. Sócrates à chegada a Santarém

Foto 2 e 3. Sócrates saudado por Campinos e pelas crianças da Cidade à entrada

para a Fundação da Liberdade

Lembrar e Viver Abril

No 36.º aniversário do 25 de Abril de 1974, o Vale voltou a celebrar a queda do Antigo regime e a reconquista da Democracia! Para além das diversas actividades organizadas pela Sociedade Recreativa Operária na Zona Verde do Vale, houve de manhã uma homenagem, proposta pelo grupo de Deputados do PS da Assembleia de Freguesia, aos jovens conterrâneos que, com pouco mais de 20 anos de idade, perderam a vida na inútil Guerra Colonial que tão teimosamente o "Estado Novo" defendeu.

O 25 de Abril não é apenas a festa das cores dos fugazes foguetes, ou a festa dos cravos, é sim a festa da verdadeira Liberdade, a qual defendemos e fazemos memorial para que não se voltem a cometer os erros do passado!!

Foto 1. Colocação de Flores nos túmulos dos Soldados

Fotos 2 e 3. Diversas Actividades na Zona Verde na

Celebração do 36º aniversário do 25 Abril 1974

Dívida da CMS ronda 80 milhões de euros

Numa notícia publicada dia 20 de Abril, o jornal regional "O Mirante" dá conta que a dívida da Câmara Municipal de Santarém atinge os 79 milhões de euros.

O Presidente do executivo aponta duas razões para este descalabro: as comemorações nacionais do 10 de Junho de 2009 e a actual conjuntura económica que directa ou indirectamente fez baixar as receitas da autarquia. Segundo Moita Flores “O IMT caiu 37,43%, a Derrama caiu 54,51%. Os impostos indirectos caíram 20,56%, as receitas de loteamentos e obras baixou 16,18%(...)”.

Porém, sabemos que estes factores seriam por si insuficientes para tão elevado acréscimo da dívida, pois o PS apresenta um saldo negativo de 53 milhões em 2005, segundo o relatório e contas da Câmara relativo ao ano em que o PSD ganhou as eleições com Moita Flores. Ou seja, responsabiliza o executivo actual, desde o mandato anterior até ao presente momento, pelo aumento em cerca de 50% da dívida da autarquia. Mais ainda, na Assembleia Municipal os vereadores do PS demonstraram através da análise dos dados constantes do relatório e contas, só de 2008 para 2009 houve um aumento de 19 milhões na dívida.

Todavia o Presidente Moita Flores desdramatizou esta situação aos jornalistas presentes e enumerou algumas soluções que a breve trecho que irão revigorar a saúde financeira da CMS.

Estaremos cá para ver se as mesmas serão exequíveis na realidade ou se entrarão no lote das soluções em 100 dias.

Verbas em Atraso da CMS

Mais uma notícia no jornal "O Mirante", que vem reforçar a realidade dos atrasos na transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, Associações e Colectividades, da Câmara Municipal de Santarém. Os protocolos formais não estão a ser cumpridos a tempo e horas, mas para os artístas que actuam nas festas, não falha o "cachet".

Abaixo vai a notícia na íntegra, para todos Scalabitanos reflectirem.

CÂMARA DE SANTARÉM AINDA NÃO ACERTOU CONTAS COM JUNTAS E ASSOCIAÇÕES
A Câmara de Santarém ainda não transferiu para as juntas de freguesia do concelho as verbas referentes aos duodécimos de Janeiro, Fevereiro e Março, faltando ainda pagar metade do valor correspondente ao mês de Dezembro. O que tem causado transtornos na gestão corrente das freguesias, como aliás O MIRANTE já havia dado conta na edição de 4 de Fevereiro passado. São as juntas que estão a garantir os salários de auxiliares nas escolas e jardins-de-infância, já que o município, a quem compete o pagamento, não transfere essas verbas a tempo e horas.
Igualmente por liquidar estão as verbas de apoio ao associativismo protocoladas com as colectividades. Os clubes desportivos, por exemplo, só receberam metade da importância referente à época 2008/2009 e da actual época ainda não viram um cêntimo. O assunto foi levantado pelo vereador do PS, António Carmo, na reunião do executivo de segunda-feira onde realçou as dificuldades que essa situação causa no normal funcionamento dos clubes e associações.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), aludiu à “grave crise” que se vive e que motivou uma grande quebra nas receitas da autarquia – falou de menos cerca de 2,2 milhões de euros mensais relativamente ao previsto. Em anteriores ocasiões, o autarca referiu que esperava ter uma maior folga de tesouraria a partir de Março para começar a liquidar os compromissos em atraso com fornecedores e prestadores de serviços. mas para já não se vêem melhorias.
“Não era previsível esta quebra de receitas que se verificou”, declarou Moita Flores, acrescentando que “esta situação financeira grave tem de ser respondida dentro das nossas possibilidades, garantindo resposta às situações mais graves” em termos sociais.
Entretanto, ainda tendo como pano de fundo as dificuldades financeiras da Câmara de Santarém, a CDU recorda em comunicado à população que Moita Flores prometeu em 2005 resolver a situação financeira em 100dias. “Mas a verdade é que nem em 100 dias nem em 1600 dias a maioria PSD conseguiu resolver a situação financeira da câmara. Antes pelo contrário”.
A CDU diz que é “cada vez maior o número de pequenas e médias empresas em crescentes dificuldades porque a Câmara de Santarém lhes deve e não lhes paga, há muitos meses, nalguns casos anos”. Fala também dos atrasos a colectividades “enquanto artistas de fora recebem sempre chorudos cachets à cabeça e antes de actuar”. E pergunta o que aconteceu aos 23 milhões de euros que recebeu através do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado para pagar dívidas a fornecedores de 2001 a 2009.

publicado no jornal regional "O Mirante" dia 14/10/2010

Novas Apostas no Serviço Nacional de Saúde

Numa altura em que se andam a passear bandeiras espanholas para os lados de Valença do Minho o que, independentemente dos motivos da população, faz sempre passar uma imagem na comunicação social de que o Governo Socialista tem feito pouco pelo SNS e que, visando controlar o despesismo, fecha Urgências e Centros de Saúde em vários locais sem qualquer critério e sem previamente estudar o seu impacto.

Este post/mensagem tem por objectivo demonstrar que não é assim que as coisas funcionam, muito pelo contrário, há a preocupação deste Governo Socialista, desde a legislatura anterior, em modernizar e reformar alguns aspectos do SNS e tenciona dar continuidade no actual mandato.

Em primeiro lugar há que esclarecer que o Serviço Nacional de Saúde é uma "marca" socialista e que há cerca de 30 anos tem-se revelado um serviço público eficaz, de qualidade e um instrumento de justiça social dando acesso universal à população aos cuidados de saúde.

Neste momento, o Governo aposta na sustentabilidade activando os recursos financeiros necessários previstos no Orçamento de Estado, assim como, vai apostar nos recursos humanos como pedra fundamental neste processo, com valorização das carreiras especiais, bolsas de formação para vagas carenciadas, aumento do número de vagas nas Faculdades de Medicina e aumento de vagas no internato de Medicina geral e Familiar.

Assente em três pilares fundamentais (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Continuados Integrados e Rede Hospitalar) as metas para 2013 mostram-se ambiciosas, mas atingíveis, sendo algumas delas as seguintes:

- Médico de Família para todos;

- Uma Unidade de Cuidados na Comunidade em cada município;

- Uma Unidade de Saúde Pública em cada ACES (Agrupamento de Centros de Saúde)

Nos Cuidados Continuados Integrados:

- Ano de 2009 » 4.000 camas, 96 equipas de Apoio Domiciliário e 40.000 utentes;

- Até 2013 » 10.000 novas camas, 220 Equipas de Apoio Domiciliário com cobertura integral no país.

- Aposta ainda nos Cuidados Paliativos e nos Cuidados Continuados em Saúde Mental.

No que respeita à Rede Hospitalar, para além de poderem salientar as mais de 320 mil consultas externas, 300 mil novas consultas e 150 mil cirurgias na legislatura anterior, existe a ambição nesta nova legislatura de reformar a organização interna, requalificar o parque hospitalar e ainda a construção de 19 novos hospitais, como por exemplo, Loures, Vila Franca de Xira, Évora, Braga, Pediátrico de Coimbra, Seixal, Amarante, Oeste Norte, Central Algarve, Cascais, Sintra, Centro de Medicina e Reabilitação do Norte e do Sul, Guarda, Oeste Norte, IPO Lisboa, Póvoa do Varzim, Vila Nova de Gaia e Lisboa Oriental.

Com tudo isto, pensamos que não poderá ser acusado este Governo de não tentar responder às necessidades do SNS com medidas efectivas. Naturalmente poderão existir imperfeições e casos que deverão ser estudados e alvo de reavaliação, de modo a que se possa colmatar o melhor possível com eficiência e prontidão eventuais falhas numa área tão sensível como a Saúde.

O Governo está atento e preocupa-se.

A Recolha Selectiva de Resíduos em Santarém

No artigo da DECO PROTESTE deste mês, referente ao inquérito ambiental, o Concelho de Santarém está no 2.º lugar de insatisfação da recolha selectiva de residuos para reciclagem.

Esta insatisfação prende-se pela falta de investimento em Ecopontos e da fraca cobertura territorial nomeadamente das zonas rurais (80% do território do nosso Concelho). De facto, podemos constactar que nos últimos 5 anos, Santarém deixou de estar na vanguarda no investimento nos sistemas de Reciclagem: em todo o concelho existe apenas um ponto electrão e ainda não existem pontos oleão para a recolha de óleos de fritura.

Nota-se, assim, um decrescimento no investimento no civismo ambiental dos Scalabitanos do Século XXI, caso mais notório é passear pelo Largo Infante da Câmara a um Domingo à tarde depois da Feira Quinzenal: a quantidade de sacos de plástico e de cartão a bailar pelo ar é de tal ordem que envergonha qualquer Escalabitano. Será que a culpa é exclusivamente dos Feirantes? Talvez não, uma vez que havendo feira o Município não disponibiliza um único contentor extra para os Feirantes se servirem. Há tantos contentores num Domingo de Feira como num dia de semana em que o Parque Infante da Câmara serve apenas de estacionamento. No dia a seguir à Feira, lá perdem os funcionários da C.M.S. mais um dia na recolha deste lixo, podendo estar disponiveis para resolver outras questões.

É necessário o Executivo Camarário "chegar-se à frente" na educação para esse Civismo!

Debate Quinzenal

O PEC tem como um dos principais objectivos definir uma estratégia credível de redução do défice e correcção do crescimento da dívida, devendo articular-se com uma política de reformas estruturais para a modernização e competitividade da economia portuguesa e para o combate ao endividamento externo.

Neste sentido, no debate quinzenal na Assembleia da República, no dia 31 de Março, o Primeiro-Ministro José Sócrates, foi ao encontro deste factor essencial e discursou sobre "Economia e Exportações".

Para o Governo "A internacionalização e o fomento das exportações de bens e serviços constituem hoje um dos desafios mais importantes da economia portuguesa.", dado que é o modo mais eficaz para uma recuperação económica nacional e de combater o desequilíbrio externo. Porém, a tarefa não é fácil, "(...) A concorrência no mercado global enfrenta hoje duas apostas exigentes e complexas: ganhar quotas de mercado defrontando novos concorrentes e condições comerciais mais duras; fazer face à brutal queda da procura mundial que a recessão global de 2009 acarretou."

Deste modo, para viabilizar a incrementação deste objectivo, o Governo encetou linhas de força e estratégias que assentam em seis pontos fundamentais:

1. "A concertação empresas/Estado para a internacionalização da economia. Esta concertação representa também uma nova página nas prioridades da nossa acção diplomática, e uma nova lógica de funcionamento entre os serviços do Estado e entre estes e o tecido empresarial. A criação do Conselho para a Internacionalização da Economia veio possibilitar uma acção mais efectiva e coordenada, nomeadamente junto de novos mercados que queremos promover.
   Realizámos nos últimos meses missões a vários países e regiões (Emirados Árabes Unidos, Moçambique, e recentemente aos países do Magreb – Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos), consolidando um novo mapa para a internacionalização das nossas empresas. Estas visitas permitiram avanços concretos e significativos nas nossas relações económicas, e o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio em múltiplos domínios, das infra-estruturas à energia, do turismo à saúde."



2. Seguros de crédito à exportação. O novo acordo celebrado este mês entre o Estado e os agentes financeiros na modalidade OCDE II elimina os limites de seguro por empresa exportadora e aumenta, até 10 vezes, os montantes máximos garantidos por importador estrangeiro dos produtos portugueses. (...) permite-se o acesso aos seguros de crédito por parte de filiais de empresas portuguesas no estrangeiro que comercializem produtos produzidos em Portugal.



3. A nova linha PME Invest 5, com o montante de 750M€, para apoiar o crédito e a liquidez das pequenas e médias empresas. Nesta nova linha introduzimos um mecanismo de acesso para empresas com necessidades de regularização de situação fiscal e contributiva; favorecemos o acesso de empresas ainda não beneficiárias destas linhas; e alargamos o acesso às empresas sediadas nos Açores e na Madeira, reforçando assim os instrumentos já existentes nestas Regiões.



4. As Lojas de Exportação. A internacionalização da economia exige às PME’s recursos e conhecimentos, sobre os diferentes mercados (...). Isto impõe uma proximidade entre os serviços da administração pública e as empresas. Abrirá em Leiria, na próxima semana, a primeira loja de exportação. Até final de Abril abrirão as restantes 13 por todo o país. Assim se coloca próximo das PME’s os recursos e conhecimento próprios do IAPMEI e do AICEP, para o apoio à internacionalização destas empresas.



5. O Inov-Export. (...) o Governo decidiu colocar 500 jovens quadros qualificados em PME’s, com o objectivo de reforçar os recursos humanos dessas empresas na promoção da sua internacionalização. As candidaturas abrirão no próximo dia 15 de Abril, e os primeiros jovens serão colocados até ao fim do primeiro semestre de 2010.



6. O novo Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, no montante de 250M€. (...) Será um Fundo focado nos objectivos centrais que prosseguimos: Aumentar a capacidade das empresas exportadoras e o número de empresas que exportam; Aumentar o valor acrescentado e o nível tecnológico das exportações portuguesas; Diversificar os mercados geográficos de exportação das empresas portuguesas; Aproveitar as oportunidades de investimento que a actual conjuntura trouxe em países como Espanha, Inglaterra ou Estados Unidos.
   (...) Será um Fundo dirigido a reforçar os capitais necessários à internacionalização, permitindo nomeadamente: Participação no capital de empresas que promovam as exportações nacionais; Subscrição de títulos de dívida, ou concessão directa de crédito ou garantias a empresas ou consórcios de empresas portuguesas."

Estas medidas demonstram a pro-actividade do Governo para um assunto que é fundamental para revitalizar a economia portuguesa, assim como, responder aos outros assuntos politico-sociais que lhes estão inerentes, como por exemplo, desenvolvimento tecnológico, desemprego, etc.

Programa de Estabilidade e Crescimento

Após a aprovação na Assembleia da República do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), viabilizada pela abstenção da bancada do PSD, estão criados mecanismos que poderão dar respostas fundamentais para Portugal melhorar a sua performance macro-económica e consequentemente, lutar com maior eficácia com a crise internacional que se arrasta há longos meses.

Este PEC, foi recebido com elogios pelos órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia, Banco Central Europeu e OCDE. Estas opiniões positivas demonstram que o Programa possui um pacote de medidas adequado, que irá dar uma resposta célere e vigorosa aos problemas essenciais do país. Não são medidas inócuas ou sensacionalistas que transmitem confiança sem qualquer sustentação, mas sim, acções concretas apresentadas de uma forma credível, rigorosa e competente.

Infelizmente, em Portugal os partidos da oposição encontraram em todos os quadrandes defeitos e dificuldades, criando eles próprios, barreiras intransponíveis, levando a crer que Portugal tem, ao mesmo nível, os problemas da Grécia e que este Programa não apresenta as soluções que deveria.

Para uns peca por defeito, para outros em excesso. O que é facto é que raramente avançam com medidas construtivas, muito pelo contrário, proferem declarações que prejudicam em muito a imagem do nosso país, dado que num mercado internacional que está em crise e que é sensível a todos os rumores, mesmo infundados, qualquer informação que transmita instabilidade cria desconfiança nos investidores e pode ter consequências gravosas.

No entanto, o Governo português tem-se mostrado à altura dos desafios que vão surgindo, desdobrando-se em esforços para responder-lhes de forma adequada e atempada, defendendo a imagem do país ao nível internacional, ao mesmo tempo que tenta resolver os problemas políticos e sociais internos.

São tempos que necessitam de muita união entre os socialistas em particular, mas também de todos os portugueses, visando uma sólida confiança numa estabilidade económica, social e política nacional.

LINK para conhecer o PEC:

http://www.ps.pt/images/stories/pdfs/pec2010_2013.pdf