No próximo dia 30 de Agosto, pelas 15 horas está agendada uma Reunião de Câmara Municipal com a ordem de trabalhos abaixo mencionada que, apesar de extensa e abrangente, tem obviamente assuntos que directamente ou indirectamente dizem respeito à nossa Freguesia do Vale de Santarém, por isso decidimos publicá-la na integra.Informações Prévias:
01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30
01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30
02. TRANSPORTADORA TEJO À VISTA, LDA., apresentando pedido de informação prévia para construção de uma residencial, no lugar de Quintão, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/7
03. ALICE MARIA VIEIRA LUCAS DOS REIS, apresentando pedido de informação prévia p/ demolição de edificação em ruínas e construção de novo edifício p/ habitação, comércio e serviços, no gaveto das Ruas Pedro Canavarro e Pedro Calmon - Inf Prévia n.º08-2009/4
04. OLGA MARIA DA PIEDADE SANTOS NUNES RODRIGUES, apresentando pedido p/ alteração da edificação de uma moradia e anexo p/ três edifícios de comércio e habitação multifamiliar, no lote n.º 5 do alvará de loteamento n.º 11/85 -Informação Prévia n.º08-2008/12
Loteamentos:
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11
Certidões e Declarações:
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420
07. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 1.º Andar – Fracção C, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Proc. n.º 06-2010/419
Licenciamentos diversos:
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação
09. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE,solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 19 a 24/08 - Ratificação
10. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CASÉVEL, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Populares, nos dias 13 a 17/08 - Ratificação
11. RANCHO FOLCLÓRICO DO VALE DE SANTARÉM, solicitando isenção do pagamento da licença especial de ruído para realização de Festival de Folclore, nos dias 27 a 29/08 - Ratificação
12. SPORT CLUB POVOENSE “ OS LEÔES”, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 12 a 15/08 - Ratificação
13. CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DA ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA NACIONAL, apresentando pedido de isenção das taxas referente à legalização de alterações nas instalações de creche e infantário - Processo n.º 21-2009/235
Outras Deliberações:
14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado
15. Freguesia de Vale de Santarém - Festas anuais - Contratação de Grupo Musical - Ratificação14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado
16. Freguesia de Abitureiras - Festas Populares - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
17. Rancho Folclórico do Arneiro das Milhariças - Deslocação à Ilha da Madeira - Pedido de apoio - Ratificação
18. Publicidade - Município de Tomar - Pedido de colocação de cartazes publicitários - Ratificação
19. Publicidade - Pedido de isenção de taxas de licenciamento - Cul.Tur - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Ratificação
20. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Amilcar dos Santos
21. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Emilia Lopes da Costa Melicio
22. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento da Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais limítrofes
23. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento Bar 7 Quintas de Mário João Rodrigues Oliveira
24. Freguesia da Póvoa de Santarém - Reparação da abóboda da sacristia da Igreja - Anulação da deliberação de 18/12/2006
25. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de António Manuel Feliciano Cupertino - Plano de pagamento
26. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de João Manuel Cardigo Silva - Plano de pagamento
27. Cemitério Capuchos - Taxa de exumação de Maria José da Silva Barros - Plano de pagamento
28. Cemitério dos Capuchos - Gavetão nº 2658 - Plano de pagamento em prestações
29. Cemitério dos Capuchos - Pagamento de Taxa de Exumação de Ossadas
30. Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia - Eleição da Rainha das Vindimas
31. Freguesia da Gançaria - Passeio dos Avós
32. Encargos com Cedência de Espaços - Ano Lectivo 2010-201133. Transferência de verbas para Freguesias - Carnaval 2010
34. Protocolo de transferência de competências no âmbito da Educação - Transferência de Verbas aos Agrupamentos
35. Abertura de procedimento concursal
36. Scalabisport, EEM - Passeio Pedestre "Marcha do Coração" - Pedido de emissão de alvará desportivo
37. Associação Internacional de Municípios e Entidades Organizadoras de Festejos Taurinos Populares
38. Hospital Distrital de Santarém - Serviço de Pedopsiquiatria - Aluguer de autocarro
39. Publicidade - Processo nº 269/08 - Firma Spinveste, Promoção Imobiliária, SA - Restituição de valores
40. Nomeação de Juízes Sociais
41. Associação Festival Nacional de Gastronomia - Fixação de contribuição
42. Prestação de Serviços de Avença para implementação de Software de Gestão Escolar
43. Prestação de Serviços para Acompanhamento de Processos de Contra-Ordenação
44. Prolongamento do Ajuste Directo de Prestação de Serviços para apoio na Área da Contabilidade
45. Prestação de serviços para avaliação de processos no DGUA
46. Apoio ao arrendamento - Processo nº 61/2010
47. Apoio ao Arrendamento - Processo nº 65/2010
48. Apoio ao arrendamento - Processo nº 96/2010
49. Empreitada de "Requalificação do edificio do antigo Matadouro Municipal - Erros e Omissões"
50. Abertura de procedimento para empreitada de "Reabilitação do Palácio João Afonso - Trabalhos diversos" 51. "Concepção/Construção para a Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" - Anulação do procedimento concursal
52. Refeições Escolares - Restituição de valores - Carla Margarida Rodrigues dos Anjos Palmeiro Duarte
53. Refeições Escolares - Restituição de valores - Isabel Maria de Carvalho Rodrigues Fragoso
54. Refeições Escolares - Restituição de valores - Francisco José Souteiro Morgado
55. Refeições Escolares - Restituição de valores - Maria João Gomes Leitão
56. Mercado Municipal - Cessação de Arrendamento da Loja nº 35
57. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições confeccionadas no local - Centro Escolar de Alcanede" - Processo nº 08-P/2010
58. Concessão de licença ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/89, de 28 de Abril - Processo nº 32/2010 - Rui José Conceição Fróis
59. Projecto de Regulamento Municipal de Condecorações
60. Concurso Público p/ "Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º CEB no Concelho Santarém - Ano Lectivo 2010/2011" - Revogação da Decisão
61. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo 2010/2011" - Processo nº 07-P/2010
62. Municipio de Alpiarça - Pedido de colocação de faixas publicitáriasTemas para Conhecimento do Executivo Municipal:
Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"
64. Informação da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental dando conhecimento da "Acção SOS Alviela 2010" no âmbito da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"
65. Ofício da ANMP dando conhecimento do Projecto de Lei 360/XI - Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+)
66. Ofício da Embaixada de Cuba dando conhecimento da mensagem à Assembleia Nacional lida por Fidel Castro na 1ª Sessão Extraordinária da VII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular - "Ano 52 da Revolução"
67. Ofício do Município de Vila Velha de Ródão dando conhecimento da subscrição da Moção enviada Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre a "Introdução de Portagens na A23"
68. Nota Interna nº 192, da Secção de Contencioso da DAJN remetendo, para conhecimeno, a relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação do mês de Julho 2010