Comunicado da Secção do PS do Vale de Santarém

COMUNICADO 1/2010

A matéria política contida no Editorial do Boletim Informativo publicado pela CDU do Vale de Santarém, suscita-nos a mais viva indignação.
Com efeito esta organização política vem criticar, de forma leviana, a actuação da Presidente a Junta de Freguesia quanto à metodologia utilizada na altura da formação do Executivo após as eleições de Outubro.
Como é do conhecimento público, e ao contrário do que refere a CDU, foi o Partido Socialista quem, através da Presidente de Junta recém-eleita, tomou a iniciativa de auscultar a CDU e o PSD quanto á composição dos órgãos da autarquia.
A forma cordial, franca e aberta como se processaram as consultas inter-partidárias que decorreram em função dos resultados eleitorais de Outubro de 2010, desmente em absoluto a acusação de inflexibilidade com que a CDU pretende agora rotular esse processo político.
A CDU apresenta-se-nos num lastimável papel de vítima, tentando fazer passar a ideia junto dos habitantes do Vale de Santarém de que foi excluída da participação na gestão política dos órgãos autárquicos. Pelo contrário, foi pelo PS proposto que a CDU assumisse a Presidência da Assembleia de Freguesia no âmbito de um órgão tripartido, o que foi recusado liminarmente.
Este comunicado da CDU, pelo seu teor ilusório e malicioso, mais parece uma tentativa de justificar ao seu eleitorado o porquê da sua auto-exclusão do executivo e da Presidência da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém.
Somos assim levados a pensar que a CDU nunca quis efectivamente assumir a responsabilidade de participar numa Junta tripartida, numa freguesia onde o nível de exigência é extremamente elevado, sobretudo pela constante falta de meios estruturais e recursos financeiros, preferindo continuar a falar do alto da famosa “superioridade moral dos comunistas” bem sentada nas cómodas cadeiras da oposição.
Em política os fins não justificam os meios.

O Secretariado da Secção do PS do Vale de Santarém
Maio de 2010

Comunicado da Concelhia do PS de Santarém

Comunicado - A Gestão Horrível do PSD da Câmara Municipal de Santarém

O Partido Socialista denomina o mandato da Câmara Municipal de Santarém que o PSD tem vindo a praticar de “Gestão horrível”. Era impossível fazer pior. A prestação de contas de 2009 ilustra uma incompetência que envergonha toda a população do Concelho de Santarém.
Estamos a falar de 79 milhões de euros, ou seja, mais 28 milhões de euros do que a dívida da Câmara Municipal em 2005. É obra! Mas o PS desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do Município de Santarém. Convém então recordar a grande bandeira do PSD em 2005: pagar a dívida em 100 dias. O PSD, em 2005, mentiu a toda a população de Santarém. Mentiu porque prometeu a todos que ia pagar a dívida – que na altura era de 51 milhões – nos já infelizmente célebres 100 dias. Mentiu, porque, além de não pagar essa dívida – como na altura o PS bem avisou -, aumentou-a drasticamente, pondo em causa a viabilidade da Câmara Municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém. Quem se propunha a pagar a dívida em 100 dias, enganou toda a população do Concelho. Mentiu.
Não nos podemos esquecer que o PSD já vai para 5 anos que está à frente dos destinos da Câmara Municipal. Sim 5 anos. Não pode pois escudar-se no PS. Fazendo-o, atenta contra a nossa inteligência.
Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe.
Santarém já não está à deriva. Santarém está a afundar-se. Como exemplo desta gestão horrível, vejam-se os aflitivos atrasos nos pagamentos às Juntas de Freguesia: o último duodécimo pago foi o de Dezembro; há pagamentos de auxiliares de acção educativa que estão por fazer também desde Dezembro; pagamentos que também não foram feitos a quem esteve nas mesas de votos nas eleições de 2009; despesas com transportes desde Setembro de 2009; obras que as Juntas fizeram com base no orçamento de 2009 e que ainda não foram pagas; passeios dos avós de 2009 que não foram pagos, etc, etc. Estamos a falar de Juntas de Freguesia que têm a receber valores que vão desde 76 000 euros, a 240 000 euros. Inacreditável.
É urgente mudar. É urgente alterar tudo isto. É urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo.

Santarém, 03 de Maio de 2010

O Secretariado da Comissão Política do PS de Santarém

Mais um incumprimento tornado público

Notícia retirada do Jornal "O Mirante"

Dívidas da Câmara de Santarém já chegaram à Assembleia da República

"O atraso da Câmara de Santarém na liquidação de uma factura de 23.500 euros à Associação Teatro do Azeite, referente à exibição de uma peça na cidade nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2009, motivou a intervenção do deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão. O parlamentar, eleito pelo círculo de Santarém, enviou duas questões ao ministro da Presidência no sentido de obter esclarecimentos sobre as razões do atraso e quando pretende a autarquia cumprir a sua obrigação contratual. Essa factura devia ter sido liquidada durante o mês de Janeiro.
José Gusmão explicou a O MIRANTE o procedimento, que não é muito habitual: “Nos termos regimentais, um deputado não se pode dirigir à Câmara Municipal de Santarém directamente. Tem de enviar a pergunta ao ministro da tutela, que é o ministro da Presidência. Esse ministro encaminhará a pergunta ao secretário de Estado da Administração Local, que a enviará ao presidente da Câmara Municipal de Santarém. Portanto, a pergunta é de facto dirigida à Câmara Municipal de Santarém, mas estes são os requisitos formais das perguntas que os deputados nacionais têm de cumprir”.
O deputado do Bloco refere que intervieram neste caso específico porque foram contactados pela associação, com sede em Lisboa, que lhes forneceu toda a documentação “que prova o incumprimento da câmara”. Garante que se for contactado por outros credores da autarquia procederá de igual modo. “É uma das responsabilidades de um eleito responder a reclamações de todos os cidadãos e intervir se as considerar justas, como é o caso”. E acrescenta: “O presidente da Câmara Municipal de Santarém pode achar normal gerir uma câmara que está em incumprimento com centenas de credores. Nós não achamos”.Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Santarém não se alongou nas palavras para responder à iniciativa do Bloco de Esquerda. “Não tenho comentários a fazer à chicana de quem faz oposição só por fazer. Isso é feito por uma esquerda folclórica, irresponsável e medíocre”, declarou Francisco Moita Flores (PSD)."

Mais um facto para juntar ao rol de incumprimentos, o qual é respondido pelo Presidente da Câmara de Santarém de uma forma furtiva, inócua, vazia de sentido politico e pouco social como nos tem vindo a habituar.

Mais uma notícia esclarecedora

Presidente de Junta paga ordenados do seu bolso a funcionárias de escola

O presidente da Junta de Póvoa de Santarém, António João Henriques (PS), teve mais uma vez de adiantar do seu bolso os salários das três auxiliares de acção educativa que trabalham na escola e jardim-de-infância da freguesia. O dinheiro para os vencimentos dos funcionários das escolas devia ser transferido mensalmente pela Câmara de Santarém para as juntas de freguesia, como está estabelecido em protocolo, mas tal não tem acontecido no actual ano lectivo, que começou em Setembro de 2009. E, no caso da Póvoa de Santarém, como a junta de freguesia não tem dinheiro para assegurar esses compromissos tem de ser o presidente a avançar com o dinheiro para evitar salários em atraso.
A situação foi denunciada na sessão da assembleia municipal de sexta-feira, onde António João Henriques se revelou ainda “estupefacto” por alguns dos seus colegas presidentes de junta, que passam pelo mesmo problema, não se pronunciarem publicamente sobre o tema. “Não consigo governar mais a freguesia da Póvoa de Santarém”, afirmou o autarca recordando que há oito meses que a Câmara de Santarém não transfere as verbas relativas ao pessoal das escolas.
António João Henriques assume que a sua atitude pode configurar uma irregularidade, mas diz não ter medo de perder o mandato “por praticar o bem”. “As pessoas não podem ir para casa sem receber. Esse é um dever sagrado”, declarou com indignação. O presidente da Câmara de Santarém não deu resposta concreta sobre o assunto, mas durante a sua intervenção no período antes da ordem do dia voltou a assumir que a autarquia vive uma situação de grave crise financeira, à semelhança do que acontece com o país. Francisco Moita Flores (PSD) exortou ainda os presidentes de junta a resistir a este “momento difícil” e a “combater a favor das populações”.

Infelizmente mais um caso que ilustra bem o que se tem passado e contínua a passar na nossa autarquia.

Câmara de Santarém Caminha para o Abismo

A Conferência de Imprensa agendada pelo Partido Socialista, na passada Segunda-feira dia 03 de Maio de 2010, teve como base as preocupações legítimas pelo destino da Câmara do nosso Município. Esta foi uma das notícias que foi publicada num dos jornais regionais, a qual publicamos na íntegra.

"O presidente da concelhia de Santarém do Partido Socialista não poupa na adjectivação para definir o estado em quem se encontram as finanças da Câmara de Santarém, governada pelo PSD. “Era impossível fazer pior. A prestação de contas de 2009 ilustra uma incompetência que envergonha toda a população do concelho”, declarou Pedro Braz em conferência de imprensa, esta segunda-feira, onde recordou que a dívida da autarquia subiu para os 79 milhões de euros, “mais 28 milhões de euros do que a dívida da câmara municipal em 2005”, quando o PS perdeu a câmara, destacou. Números que o presidente da câmara, Moita Flores (PSD), contesta, dizendo que em 2005 a dívida era de 73 milhões mas não estava totalmente inserida nas contas.
O PS não se fica por aí no quadro apocalíptico traçado e “desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do município de Santarém”. Pedro Braz acusa o PSD e Moita Flores de mentirem pois, ao invés de resolverem o problema da dívida, como prometeram na campanha eleitoral de 2005, aumentaram o endividamento “pondo em causa a viabilidade da câmara municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém”.
“Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe”. Questionado sobre quais eram essas opções, Pedro Braz deu como exemplo a construção do Jardim da Liberdade, defendendo que a prioridade na requalificação do espaço urbano devia passar pelo Campo Infante da Câmara.
As dívidas a fornecedores, associações e juntas de freguesia foram também sublinhadas, com os socialistas a dizerem que “é urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo”. “As festas e festarolas, os programas de televisão e a gritaria mediática que campeia à volta do PSD escalabitano têm funcionado como analgésico, hipnotizando toda a população, a qual urge acordar para a dura realidade que está prestes a explodir sobre ela”, disse Pedro Braz.Na declaração que leu aos jornalistas e a alguns militantes presentes na sede do PS, Pedro Braz apelou aos homens e mulheres “bons” de Santarém para “que se indignem perante tudo isto, que protestem contra o desvario dos dinheiros públicos e perante a mentira com que fomos prendados pelo PSD”.

Jantar Comemorativo do 1º de Maio

Durante anos a Secção do PS do Vale de Santarém organizou um Jantar Comemorativo do dia 1° de Maio. Porém, desconhecemos a razão, este hábito perdeu-se dando lugar a um interregno já de há algum tempo para cá.

Este novo Secretariado pretende reactivar esta tradição, pelo que ontem realizou-se este evento pelas 20.00h, no Restaurante Dom Tacho, no Vale de Santarém.

O jantar contou com a presença de mais de 50 militantes e simpatizantes do Partido Socialista, entre os quais o Presidente da Federação Distrital do PS Paulo Fonseca, o Vereador da Câmara Municipal de Santarém António Carmo, o líder da JS do Ribatejo Hugo Costa, o líder da JS de Santarém José Noras, a Presidente da Junta de Freguesia Maria Ilda Lanceiro, Presidente da Assembleia de Freguesia Rosário Antas, o Coordenador da Secção do Vale de Santarém José Luís Cruz, entre outros camaradas provenientes de várias zonas do Concelho, que decidiram juntar-se a nós e comemorar esta data marcante na nossa Vila.

Foi apenas de lamentar a ausência do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o camarada Jorge Lacão que, por motivos pessoais, não pode estar presente.

Merece uma palavra de destaque José Luís Cruz, o grande responsável pela organização do evento, pois desdobrando-se em contactos, fez com que esta iniciativa fosse um sucesso, não só pela forte adesão das pessoas, mas pelos indicadores positivos de consolidação da camaradagem e militância que o Partido Socialista pretende incutir no nosso Concelho, de modo a sustentar um crescimento sólido e coeso com o objectivo de tornar-se novamente na maior força política da capital do Ribatejo.

Foto 1 - Sala de Jantar D. Tacho

Foto 2 - Presidente da Federação Paulo Fonseca na sua intervenção

Foto 3 - Presidente da JS de Santarém José Noras e Presidente da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém Rosário Antas