Reunião de Câmara de Santarém 30/08/2010

No próximo dia 30 de Agosto, pelas 15 horas está agendada uma Reunião de Câmara Municipal com a ordem de trabalhos abaixo mencionada que, apesar de extensa e abrangente, tem obviamente assuntos que directamente ou indirectamente dizem respeito à nossa Freguesia do Vale de Santarém, por isso decidimos publicá-la na integra.

Informações Prévias:
01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30

02. TRANSPORTADORA TEJO À VISTA, LDA., apresentando pedido de informação prévia para construção de uma residencial, no lugar de Quintão, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/7

03. ALICE MARIA VIEIRA LUCAS DOS REIS, apresentando pedido de informação prévia p/ demolição de edificação em ruínas e construção de novo edifício p/ habitação, comércio e serviços, no gaveto das Ruas Pedro Canavarro e Pedro Calmon - Inf Prévia n.º08-2009/4

04. OLGA MARIA DA PIEDADE SANTOS NUNES RODRIGUES, apresentando pedido p/ alteração da edificação de uma moradia e anexo p/ três edifícios de comércio e habitação multifamiliar, no lote n.º 5 do alvará de loteamento n.º 11/85 -Informação Prévia n.º08-2008/12

Loteamentos:
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11

Certidões e Declarações:
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420

07. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 1.º Andar – Fracção C, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Proc. n.º 06-2010/419

Licenciamentos diversos:
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação

09. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE,solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 19 a 24/08 - Ratificação

10. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CASÉVEL, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Populares, nos dias 13 a 17/08 - Ratificação

11. RANCHO FOLCLÓRICO DO VALE DE SANTARÉM, solicitando isenção do pagamento da licença especial de ruído para realização de Festival de Folclore, nos dias 27 a 29/08 - Ratificação

12. SPORT CLUB POVOENSE “ OS LEÔES”, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 12 a 15/08 - Ratificação

13. CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DA ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA NACIONAL, apresentando pedido de isenção das taxas referente à legalização de alterações nas instalações de creche e infantário - Processo n.º 21-2009/235

Outras Deliberações:
14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado

15. Freguesia de Vale de Santarém - Festas anuais - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
16. Freguesia de Abitureiras - Festas Populares - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
17. Rancho Folclórico do Arneiro das Milhariças - Deslocação à Ilha da Madeira - Pedido de apoio - Ratificação
18. Publicidade - Município de Tomar - Pedido de colocação de cartazes publicitários - Ratificação
19. Publicidade - Pedido de isenção de taxas de licenciamento - Cul.Tur - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Ratificação
20. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Amilcar dos Santos
21. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Emilia Lopes da Costa Melicio
22. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento da Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais limítrofes
23. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento Bar 7 Quintas de Mário João Rodrigues Oliveira
24. Freguesia da Póvoa de Santarém - Reparação da abóboda da sacristia da Igreja - Anulação da deliberação de 18/12/2006
25. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de António Manuel Feliciano Cupertino - Plano de pagamento
26. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de João Manuel Cardigo Silva - Plano de pagamento
27. Cemitério Capuchos - Taxa de exumação de Maria José da Silva Barros - Plano de pagamento
28. Cemitério dos Capuchos - Gavetão nº 2658 - Plano de pagamento em prestações
29. Cemitério dos Capuchos - Pagamento de Taxa de Exumação de Ossadas
30. Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia - Eleição da Rainha das Vindimas
31. Freguesia da Gançaria - Passeio dos Avós
32. Encargos com Cedência de Espaços - Ano Lectivo 2010-201133. Transferência de verbas para Freguesias - Carnaval 2010
34. Protocolo de transferência de competências no âmbito da Educação - Transferência de Verbas aos Agrupamentos
35. Abertura de procedimento concursal
36. Scalabisport, EEM - Passeio Pedestre "Marcha do Coração" - Pedido de emissão de alvará desportivo
37. Associação Internacional de Municípios e Entidades Organizadoras de Festejos Taurinos Populares
38. Hospital Distrital de Santarém - Serviço de Pedopsiquiatria - Aluguer de autocarro
39. Publicidade - Processo nº 269/08 - Firma Spinveste, Promoção Imobiliária, SA - Restituição de valores
40. Nomeação de Juízes Sociais
41. Associação Festival Nacional de Gastronomia - Fixação de contribuição
42. Prestação de Serviços de Avença para implementação de Software de Gestão Escolar
43. Prestação de Serviços para Acompanhamento de Processos de Contra-Ordenação
44. Prolongamento do Ajuste Directo de Prestação de Serviços para apoio na Área da Contabilidade
45. Prestação de serviços para avaliação de processos no DGUA
46. Apoio ao arrendamento - Processo nº 61/2010
47. Apoio ao Arrendamento - Processo nº 65/2010
48. Apoio ao arrendamento - Processo nº 96/2010
49. Empreitada de "Requalificação do edificio do antigo Matadouro Municipal - Erros e Omissões"
50. Abertura de procedimento para empreitada de "Reabilitação do Palácio João Afonso - Trabalhos diversos" 51. "Concepção/Construção para a Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" - Anulação do procedimento concursal
52. Refeições Escolares - Restituição de valores - Carla Margarida Rodrigues dos Anjos Palmeiro Duarte
53. Refeições Escolares - Restituição de valores - Isabel Maria de Carvalho Rodrigues Fragoso
54. Refeições Escolares - Restituição de valores - Francisco José Souteiro Morgado
55. Refeições Escolares - Restituição de valores - Maria João Gomes Leitão
56. Mercado Municipal - Cessação de Arrendamento da Loja nº 35
57. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições confeccionadas no local - Centro Escolar de Alcanede" - Processo nº 08-P/2010
58. Concessão de licença ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/89, de 28 de Abril - Processo nº 32/2010 - Rui José Conceição Fróis
59. Projecto de Regulamento Municipal de Condecorações
60. Concurso Público p/ "Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º CEB no Concelho Santarém - Ano Lectivo 2010/2011" - Revogação da Decisão
61. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo 2010/2011" - Processo nº 07-P/2010
62. Municipio de Alpiarça - Pedido de colocação de faixas publicitáriasTemas para Conhecimento do Executivo Municipal:

Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"

64. Informação da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental dando conhecimento da "Acção SOS Alviela 2010" no âmbito da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
65. Ofício da ANMP dando conhecimento do Projecto de Lei 360/XI - Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+)
66. Ofício da Embaixada de Cuba dando conhecimento da mensagem à Assembleia Nacional lida por Fidel Castro na 1ª Sessão Extraordinária da VII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular - "Ano 52 da Revolução"
67. Ofício do Município de Vila Velha de Ródão dando conhecimento da subscrição da Moção enviada Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre a "Introdução de Portagens na A23"
68. Nota Interna nº 192, da Secção de Contencioso da DAJN remetendo, para conhecimeno, a relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação do mês de Julho 2010

Balanço Positivo

No passado dia 30 de Junho de 2010, teve lugar na Junta de Freguesia do Vale de Santarém a última Assembleia de Freguesia antes do período de férias. Naturalmente a actividade da gestão do executivo mantém-se, mas a actividade politica nos meses de Julho e Agosto abranda, inclusivé ao nível nacional, os partidos aproveitam este período não só para restabelecer forças, como para delinear estratégias para as dificeis batalhas que se avizinham no próximos tempos.

Em jeito de balanço, a Secção do PS do Vale de Santarém tem razões para estar satisfeita com o seu desempenho ao longo do tempo desde que tomou posse. Se compararmos com o programa apresentado no início, classificado por alguns de ambicioso, podemos constatar que apenas falhou numa realização de um seminário que estava previsto para Junho de 2010. No entanto, enumeramos aqui as várias actividades desenvolvidas por esta Secção, não só do âmbito político, mas também social e de cidadania.

• Reuniões de Militantes e de preparação para a Assembleia de Freguesia (Janeiro, Abril e Junho);
• Em Janeiro, criação do Blog e de uma página no Facebook;
• Em Fevereiro, visita dos vereadores do PS e dos membros da Concelhia aos principais locais com carências do Vale de Santarém:
• Em Março, seminário com a Secretária de Estado para a Igualdade Elza Pais, no âmbito do Dia Internacional da Mulher;
• Participação nas comemorações do 25 de Abril;
• Em Maio, Jantar de militantes e simpatizantes do PS, reatanto uma tradição da Secção nesta Vila;
• Em Junho, distribuição do Comunicado n.º1 à população do Vale de Santarém, participação nas comemorações da elevação do Vale de Santarém a vila.

Se a isto, adicionarmos uma participação muito activa nas Assembleias de Freguesia, onde o Partido Socialista apresentou nas três sessões ordinárias já realizadas (Dezembro, Abril e Junho) três Moções, três Felicitações e dois Votos de Pesar, mais do que os outros grupos partidários juntos. Temos demonstrado que estamos atentos ao que se passa na Vila e assim pretendemos continuar a trabalhar e a reinvindicar sempre, para melhorar as condições de vida no nosso Vale de Santarém.

Comemorações do 15º Aniversário da Elevação a Vila

No passado dia 19 de Junho de 2010, celebraram-se na Sede da Junta de Freguesia os 15 anos da Elevação do Vale de Santarém a Vila. Estiveram presentes na cerimónia a Presidente da Junta de Freguesia, Dr. Ricardo Vereador da Câmara Municipal, Alfredo Lobato (Presidente da Junta de Freguesia aquando da sua elevação a Vila em 1995) e membros dos diversos partidos políticos.

Nesta cerimónia os membros do P.S. expuseram ao Vereador da C.M.S. as carências da nossa Vila. Contudo, não houve compromisso na resolução das mesmas por parte do Executivo Camarário. O que efectivamente é de lamentar dado que sendo Vila é necessário mais meios para a resolução dos seus problemas e das necessidades da sua população.

Foto 1 - Sessão solene do dia 19 de Junho, que marcou a abertura das comemorações do 15º aniversário de elevação a Vila do Vale de Santarém

Foto 2 - Após os discursos de abertura, houve lugar a uma cerimónia simbólica onde se cantaram os "Parabéns" à Vila do Vale de Santarém.

Foto 3 -Marchas Populares do dia 20 de Junho.

Comunicado da Secção do PS do Vale de Santarém

COMUNICADO 1/2010

A matéria política contida no Editorial do Boletim Informativo publicado pela CDU do Vale de Santarém, suscita-nos a mais viva indignação.
Com efeito esta organização política vem criticar, de forma leviana, a actuação da Presidente a Junta de Freguesia quanto à metodologia utilizada na altura da formação do Executivo após as eleições de Outubro.
Como é do conhecimento público, e ao contrário do que refere a CDU, foi o Partido Socialista quem, através da Presidente de Junta recém-eleita, tomou a iniciativa de auscultar a CDU e o PSD quanto á composição dos órgãos da autarquia.
A forma cordial, franca e aberta como se processaram as consultas inter-partidárias que decorreram em função dos resultados eleitorais de Outubro de 2010, desmente em absoluto a acusação de inflexibilidade com que a CDU pretende agora rotular esse processo político.
A CDU apresenta-se-nos num lastimável papel de vítima, tentando fazer passar a ideia junto dos habitantes do Vale de Santarém de que foi excluída da participação na gestão política dos órgãos autárquicos. Pelo contrário, foi pelo PS proposto que a CDU assumisse a Presidência da Assembleia de Freguesia no âmbito de um órgão tripartido, o que foi recusado liminarmente.
Este comunicado da CDU, pelo seu teor ilusório e malicioso, mais parece uma tentativa de justificar ao seu eleitorado o porquê da sua auto-exclusão do executivo e da Presidência da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém.
Somos assim levados a pensar que a CDU nunca quis efectivamente assumir a responsabilidade de participar numa Junta tripartida, numa freguesia onde o nível de exigência é extremamente elevado, sobretudo pela constante falta de meios estruturais e recursos financeiros, preferindo continuar a falar do alto da famosa “superioridade moral dos comunistas” bem sentada nas cómodas cadeiras da oposição.
Em política os fins não justificam os meios.

O Secretariado da Secção do PS do Vale de Santarém
Maio de 2010

Jantar Comemorativo do 1º de Maio

Durante anos a Secção do PS do Vale de Santarém organizou um Jantar Comemorativo do dia 1° de Maio. Porém, desconhecemos a razão, este hábito perdeu-se dando lugar a um interregno já de há algum tempo para cá.

Este novo Secretariado pretende reactivar esta tradição, pelo que ontem realizou-se este evento pelas 20.00h, no Restaurante Dom Tacho, no Vale de Santarém.

O jantar contou com a presença de mais de 50 militantes e simpatizantes do Partido Socialista, entre os quais o Presidente da Federação Distrital do PS Paulo Fonseca, o Vereador da Câmara Municipal de Santarém António Carmo, o líder da JS do Ribatejo Hugo Costa, o líder da JS de Santarém José Noras, a Presidente da Junta de Freguesia Maria Ilda Lanceiro, Presidente da Assembleia de Freguesia Rosário Antas, o Coordenador da Secção do Vale de Santarém José Luís Cruz, entre outros camaradas provenientes de várias zonas do Concelho, que decidiram juntar-se a nós e comemorar esta data marcante na nossa Vila.

Foi apenas de lamentar a ausência do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o camarada Jorge Lacão que, por motivos pessoais, não pode estar presente.

Merece uma palavra de destaque José Luís Cruz, o grande responsável pela organização do evento, pois desdobrando-se em contactos, fez com que esta iniciativa fosse um sucesso, não só pela forte adesão das pessoas, mas pelos indicadores positivos de consolidação da camaradagem e militância que o Partido Socialista pretende incutir no nosso Concelho, de modo a sustentar um crescimento sólido e coeso com o objectivo de tornar-se novamente na maior força política da capital do Ribatejo.

Foto 1 - Sala de Jantar D. Tacho

Foto 2 - Presidente da Federação Paulo Fonseca na sua intervenção

Foto 3 - Presidente da JS de Santarém José Noras e Presidente da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém Rosário Antas

Lembrar e Viver Abril

No 36.º aniversário do 25 de Abril de 1974, o Vale voltou a celebrar a queda do Antigo regime e a reconquista da Democracia! Para além das diversas actividades organizadas pela Sociedade Recreativa Operária na Zona Verde do Vale, houve de manhã uma homenagem, proposta pelo grupo de Deputados do PS da Assembleia de Freguesia, aos jovens conterrâneos que, com pouco mais de 20 anos de idade, perderam a vida na inútil Guerra Colonial que tão teimosamente o "Estado Novo" defendeu.

O 25 de Abril não é apenas a festa das cores dos fugazes foguetes, ou a festa dos cravos, é sim a festa da verdadeira Liberdade, a qual defendemos e fazemos memorial para que não se voltem a cometer os erros do passado!!

Foto 1. Colocação de Flores nos túmulos dos Soldados

Fotos 2 e 3. Diversas Actividades na Zona Verde na

Celebração do 36º aniversário do 25 Abril 1974

Colóquio "Melhor Cidadania, Mais Igualdade"

Ontem, Sábado 6 de Março de 2010, teve lugar um colóquio relacionado com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, cujo o tema foi "Melhor Cidadania, Mais Igualdade".

Este evento organizado pela Secção do Partido Socialista do Vale de Santarém, ocorreu nas instalações da Sociedade Recreativa Operária e contou com as participações muito especiais da Srª Secretária de Estado para a Igualdade Elza Pais e da Srª Deputada Anabela Freitas.

A mesa, para além das oradoras convidadas, era composta pela Srª Presidente da Junta de Freguesia da nossa Vila, Maria Ilda, pelo representante do Secretariado da Concelhia do PS, Ricardo Segurado e pelo Presidente do Secretariado da Secção do PS - Vale de Santarém, José Luís Cruz.

Nesta tarde chuvosa juntaram-se cerca de cinquenta pessoas para assistir a esta iniciativa, que teve como primeiro interveniente José Luís Cruz que agradeceu a amabilidade das convidadas pela sua presença e deu assim o mote para que o colóquio tivesse início. Falaram em seguida, Maria Ilda, Anabela Freitas e a fechar, Elza Pais.

As oradoras conseguiram cativar a plateia, não só pelo interesse e actualidade do tema em si, mas também pela fluidez de um discurso directo e claro, expondo os principais problemas e preocupações que afectam a sociedade, assim como, as leis que têm vindo a ser promovidas pelo Partido Socialista para combater as desigualdades, sejam elas de que género forem.

No final foram ainda colocadas algumas questões pela assistência que foram respondidas de uma forma assertiva e transparente pela mesa.

A sessão terminou perto das 17 horas, dado a preenchida agenda da Srª Secretária de Estado, deixando a clara sensação que a plateia ficou satisfeita e que muito mais ainda haveria que debater sobre este importante tema, nos mais diversos aspectos que ele abrange.

Em conclusão, pensamos que a iniciativa da Secção do PS do Vale de Santarém foi bastante positiva, pelo feedback das pessoas presentes, dando-nos motivação para fazermos mais e, se possível, melhor.

Foto 1 - Da esquerda para a direita (Ricardo Segurado, Anabela Freitas, Elza Pais, Maria Ilda e José Luís Cruz)

Foto 2 - Assistência no início do evento

Visita dos Vereadores do PS ao Vale de Santarém IV

Para finalizar as mensagens neste blog sobre os locais que foram visitados pelos senhores vereadores, o presidente da Concelhia do Partido Socialista, alguns elementos do Secretariado da Secção do Vale e o Executivo da Junta de Freguesia, resta assinalar por ordem do percurso agendado, os seguintes locais:

• Rua Padre João Guerra » onde um muro de betão construído por um proprietário do Alto do Vale, devidamente licenciado pela Câmara Municipal de Santarém, corta uma linha de água. Deste modo, o impossivel escoamento eficaz da vala, agravado pelas fortes chuvadas deste Inverno, forma uma espécie de represa, alagando os campos em redor. Aguarda-se uma decisão da Câmara. (imagens 1 e 2)

• Cemitério » Novo terreno que irá ampliar o cemitério da nossa vila, cujo o processo burocrático de transferência de propriedade está praticamente concluído. (imagem 3)

• Escola EB1 » Situada perto da Junta de Freguesia esta escola irá receber as crianças da EB1/JI que irá ser encerrada, como já mencionamos neste blog, mas que terá de sofrer modificações e ampliações na sua estrutura, assim como o edifício do Jardim de Infância, de modo a ter as condições necessárias para um funcionamento cabal, eficaz e seguro. (imagens 4 e 5)

• Campo de Futebol » Este espaço necessita de uma intervenção profunda no que respeita a melhorias das infraestruturas, assim como, na área limitrofe de estacionamento que actualmente contém lixo e algum entulho de obras. (imagem 6, 7, 8 e 9)

Foi assim terminada a visita guiada pelos locais mais sensíveis do Vale de Santarém, procurando dar a conhecer os problemas-chave, principalmente aos senhores Vereadores, de modo a que dentro das suas possibilidades, possam interceder por esta Vila, na Assembleia Municipal e levar estas situações a serem debatidas e solucionadas.

Até lá, a Secção do PS do Vale de Santarém, continuará atenta a estes aspectos aqui focados, assim como outros que existem ou possam vir a existir, não só apontando os problemas, como também, indicando soluções.

Imagem 1 - Rua Padre João Guerra - Linha de água e o muro de betão.

Imagem 2 - Grupo de visitantes onde se destacam o Ludgero Mendes, José Luis Cruz, Maria Ilda, José Faria, Alfredo Lobato e Pedro Brás.

Imagem 3 - Terreno adjacente que irá ampliar o actual cemitério.

Imagem 4 - Grupo de visitantes junto à Escola EB1: Rosário Antas, Arménio Gomes, Alfredo Lobato, Paula Batista, António Carmo, Isabel Araújo e Ludgero Mendes.

Imagem 5 - Edificio do Jardim de Infância que será alvo de remodelações.

Imagens 6, 7, 8 e 9 - Campo de Futebol "Campo das Areias", as fotos demonstram o estado das infraestruturas, assim como, o terreno limitrofe com algum lixo.

Visita dos Vereadores ao Vale de Santarém III

Continuando o assunto das mensagens anteriores deste blog, salientamos o terceiro ponto de paragem dos visitantes, que foi junto à Escola do Ensino Básico e Jardim de Infância (EB1/JI) e do ringue desportivo, onde foram abordados os distintos problemas de cada caso.

No que respeita à Escola, prevê-se que ao fim de cerca de uns longos e "provisórios" mais de 30 anos, deverá ser encerrada e os seus alunos transferidos para a Escola (EB1) que se situa perto das instalações da Junta de Freguesia. No entanto, há que salientar que este facto só acontecerá após obras de melhoramento e ampliação dos edifícios e infraestruturas, que já estão programadas, na Escola que irá receber as crianças, de modo a que no próximo ano lectivo de 2010/2011 esta mudança seja uma realidade.

No caso do recinto desportivo (ringue) e respectivas instalações (imagens 1 e 2), a burocracia tem atrasado a solução deste problema. O executivo está atento e reconhece que esta situação não é desejável, tendo envidado esforços para desbloquear o processo que teima em manter-se. Não existe ainda qualquer data prevista para algum tipo de decisão nesta matéria.

Imagens 1 e 2 - Ringue desportivo junto à Escola EB1/JI

A visita guiada continuou seguindo pela Estrada Real até ao Alto do Vale, onde encontramos o "esqueleto" do edifício que é agora um dos péssimos cartões de visita para quem entra na nossa vila pela Estrada Nacional 3, no sentido Cartaxo-Santarém (imagens 3, 4 e 5). O terreno pertence actualmente à Câmara Municipal de Santarém, que tem agora este problema para resolver. A área ainda é considerável "deformando" toda a zona circundante, sendo a estrutura conhecida pela população por "Mamarracho". Também não há qualquer data prevista para uma decisão para este aspecto.

Imagens 3, 4 e 5 - "Mamarracho" sito no Alto do Vale, junto à EN3

Visita dos Vereadores do PS ao Vale de Santarém II

Como os locais problemáticos são ainda, infelizmente, em maior número que nós desejávamos na nossa Vila, esta visita vai servir de conteúdo nas próximas mensagens deste blog.

Queremos com isto, demonstrar que estamos atentos às situações que criam dificuldades aos habitantes do Vale de Santarém e a outras que podem vir a ser melhoradas. Por isso, procuramos divulgar a todos o que está a ser feito, através dos contactos do executivo da Junta de Freguesia com as autoridades competentes, assim como, após esta visita, levar estes problemas nas vozes dos nossos vereadores à Assembleia Municipal, na esperança de que se resolvam o mais depressa possível.

Deste modo, continuando com o programa da visita, o segundo local a ser visitado foi a Estação/Apeadeiro do Vale de Santarém. Este apeadeiro serve muitos utentes da C.P., não só do Vale de Santarém, como da Póvoa da Isenta, Vila Chã de Ourique e inclusivé de Santarém, pois é mais fácil aos utentes estacionarem os seus automóveis junto a este local, do que no parque e áreas limitrofes da estação da nossa cidade. No entanto, existem alguns problemas em linha de conta que deverão ser resolvidos pela REFER:

1º O edifício principal ardeu há mais de um ano e não houve qualquer tipo de intervenção, além de ter sido emparedado;

2º Os abrigos , especialmente na plataforma Norte-Sul não servem eficazmente para o efeito que foram construídos, não protegendo dos elementos naturais (chuva, vento, sol...) os utentes; (Imagem 1).

3º O terreno que é utilizado para parque de estacionamento está, devido às fortes chuvas deste rigoroso e prolongado Inverno, com buracos de grandes dimensões que acumulam água, dificultando os acessos aos peões e aos automobilistas. (imagem 2).

Imagem 1 - Um dos abrigos da plataforma Norte-Sul

Imagem 2 - Terreno utilizado para estacionamento pela maioria dos utentes que se deslocam com as suas viaturas até ao Apeadeiro do Vale de Santarém.

Imagem 3 - Alguns elementos na visita, onde se destacam, José Carreira, António Carmo, Arménio Gomes, José Luis Cruz, Pedro Brás, Maria Ilda e Carlos Nestal.

Resta informar que a Junta de Freguesia tem mantido contactos com a REFER, a qual prevê uma intervenção em muito curto prazo, não só para a área da Estação, como também melhorar e, possivelmente, ampliar o parque de estacionamento.

Visita dos Veredores do PS ao Vale de Santarém I

Com o objectivo de mostrar "ao vivo e a cores" alguns dos problemas que afectam e condicionam a qualidade de vida dos habitantes do Vale de Santarém, a Secção do Partido Socialista desta vila, convidou os senhores Vereadores António Carmo e Ludgero Mendes, eleitos pelo partido, para uma visita guiada pelos locais onde estes problemas se encontram.

Fizeram parte desta visita, para além de elementos do Secretariado da Secção do Vale, todo o Executivo da Junta de Freguesia, o Presidente da Concelhia de Santarém Pedro Pimenta Brás, o Presidente da JS de Santarém José Noras entre outros camaradas que quiseram acompanhar e inteirarem-se da situação.

A concentração teve lugar na Junta de Freguesia, Sábado dia 20 de Fevereiro, por cerca das 16:00 e o primeiro local a ser visitado foi a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), onde se detectou inúmeras anomalias:

1º - A água que deveria ser tratada nesta ETAR está a fluir directamente para o curso de água natural que está próximo, sem sequer passar pela referida Estação;

2º - Apesar de não filtrar ou tratar qualquer água, o motor do "cilindro" continua a funcionar, dando a ideia que contribui para alguma limpeza de resíduos. (Imagem 1 e 2);

3º - A ETAR tem os portões das suas instalações abertos, podendo qualquer pessoa aceder ao local sem dificuldade. Este facto é agravado pelos poços e escoamentos existentes não terem qualquer grelha de protecção, constituíndo um potencial perigo de acidentes. (imagem 3 e 4).

Imagem 1 - Filtro cilindríco que se encontra em constante movimento sem qualquer produtividade.

Imagem 2 - Lamas estagnadas indicando a não utilização da ETAR há algum tempo.

Imagem 3 e 4 - Poços e escoamentos sem qualquer grelha de ferro a proteger. Potencial risco de acidentes.

Imagem 5 - Alguns dos visitantes, onde se destacam o Vereador António Carmo, a Presidente da Junta Maria Ilda Lanceiro e o Presidente da Concelhia do PS Pedro Pimenta Brás.

Porém, aguarda-se a todo o momento que este problema seja solucionado ainda este ano, pela entidade responsável, Águas de Santarém, com a qual a Junta de Freguesia tem mantido contactos neste sentido.

Assembleia de Militantes - PS Vale de Santarém

A Assembleia de Militantes do Partido Socialista do Vale de Santarém teve lugar no passado dia 28 de Janeiro, nas instalações da Junta de Freguesia.

Dos pontos em agenda, destacam-se a tomada de posse, embora informal, dos membros do Secretariado e respectivos elementos da mesa da Assembleia de Militantes, assim como, a preparação da agenda das actividades para o próximo mês de Fevereiro de 2010.

Além de outros assuntos de ordem politica e partidária, quer ao nível local, quer ao nível nacional, que foram discutidos de uma forma aberta e dialogante, salientou-se o facto da freguesia do Vale de Santarém ter sido alvo de uma reportagem do jornal "O Ribatejo", que na sua rúbrica "Rota das Freguesias" dedicou quatro páginas sobre a nossa vila.

Esta reportagem, para além de apresentar uma breve, mas muito interessante, resenha histórica, é complementada com uma entrevista ao executivo da Junta de Freguesia do Vale de Santarém, onde são salientadas as dificuldades que este órgão se debate para poder levar a sua missão por diante.

A escassa verba que foi atribuída para o ano de 2010 pela Câmara Municipal de Santarém, a demora da aprovação do plano de urbanização que foi entregue há já demasiado tempo e a construção da ETAR, que está no planeamento da empresa Àguas de Santarém para arrancar este ano, mas que ainda não há qualquer informação nesse sentido, são apenas alguns aspectos que se podem enumerar, dos imensos obstáculos que impedem uma melhoria das condições de vida na vila e que dificultam, em muito, o trabalho do órgão executivo da nossa Junta.

Porém, esta entrevista também demonstra que, apesar das dificuldades, há unidade e empenho dos membros que estão na actualidade a administrar a freguesia: A Presidente Maria Ilda Lanceiro, o Tesoureiro José Carreira e o Secretário José Faria, estão prontos e disponíveis para "arregaçar as mangas" e enfrentar os desafios que vão surgindo ao longo do mandato, na certeza de fazer tudo o que está ao seu alcance para interceder junto das instituições responsáveis, defendendo os interesses da nossa vila e dos seus habitantes.

Um Compromisso pelo Vale de Santarém

O Partido Socialista conduz os destinos da freguesia do Vale de Santarém pelo terceiro mandato consecutivo. Sendo este facto um motivo de orgulho, ele acarreta também uma grande responsabilidade. A situação de crise que o País atravessa e agora também a anunciada penúria em que caiu a Câmara Municipal de Santarém, não pode, nem deve, servir de desculpa para que, na gestão da autarquia, ocorra uma prestação que defraude as expectativas de todos aqueles que em nós votaram e em nós acreditaram.
É óbvio que os parcos recursos de que a freguesia dispõe, exigem de todos nós militantes do Partido Socialista, mais trabalho, mais militância, melhor organização, melhor comunicação com a população e sobretudo mais imaginação.
Parece evidente que a alternativa a esta atitude pró-activa seria cruzarmos os braços, lamentarmo-nos, ou reafirmarmos, em tom triste, frases feitas do tipo “sem dinheiro, não há obras” ou “sem ovos não se fazem omeletas”.
Não é, nem pode ser este o caminho.
O caminho passa, isso sim, por uma partilha das dificuldades existentes com a população do Vale de Santarém, fazendo-a participar nas decisões e colaborar nas soluções. O combate político mais importante é aquele que se tem de fazer à ideia preconcebida segundo a qual “eles é que estão na Junta, eles é que têm de resolver os problemas”.
Permitirmos que esta ideia prevaleça, será abrirmos desde já o caminho ao arrastar de penas durante quatro anos, será escancararmos desde já as portas à derrota nas próximas eleições autárquicas de 2013. Os eleitos do PS, seja nos órgãos autárquicos, seja nas estruturas do Partido, não estão cá para isso, mas sim para trabalhar com afinco, fazer uma gestão política com inteligência e levar de vencida as dificuldades.

Secção do Vale de Santarém

O novo Secretariado da Secção do Vale de Santarém do Partido Socialista, reuniu-se pela primeira vez, após as eleições internas, no dia 14 de Janeiro para delinear estratégias para 2010. Tratou-se, sobretudo, da apresentação de um programa para discussão e aprovação das actividades a serem desenvolvidas durante o corrente ano. Este programa não deixa de ser algo ambicioso, mas é plenamente atingível, se o apelo a uma militância activa e a uma nova dinâmica for assimilado pelos militantes e simpatizantes do PS na nossa Vila.

O desafio foi lançado e aceite por unanimidade por aqueles que estavam presentes na reunião. Deste modo, em sintonia com a Concelhia de Santarém, está assumido implicitamente um compromisso de envolvimento pessoal e colectivo, para transformar esta Secção numa força positiva e regeneradora, capaz de trazer para o seu seio novos militantes que ajudem com as suas ideias, o seu trabalho, a sua pro-actividade de cidadãos interessados a dar um novo rumo ao futuro do Vale de Santarém e do nosso Concelho.

Uma Força Renovada

Ontem, dia 8 de Janeiro de 2010, tomaram posse os novos membros da Concelhia do Partido Socialista de Santarém.

Neste motivado grupo de militantes, existe vontade, existe coragem, existem ideias para um novo rumo. Começa uma nova etapa. Chegou o tempo de renovação e de reorganização, de traçar objectivos assentes no trabalho, não só dos membros da Concelhia, mas também de todos os militantes e simpatizantes do Partido. O contacto com as pessoas é fundamental para fazer passar a mensagem do que estamos a fazer e do queremos fazer. Demonstrar aos habitantes que o actual estado das coisas não é de todo animador para o nosso Concelho.

O papel importante das freguesias também tem de ser destacado, com uma oposição ramificada que dessimina a mesma mensagem do órgão Concelhio, apontando as falhas das promessas do executivo, apontando uma gestão que endivida a Câmara cada vez mais e, consequentemente, deixa as freguesias sem poder investir em quaisquer infraestruturas ou obras que poderiam trazer melhores condições de vida. Uma oposição local que construtivamente aponta soluções através de um trabalho atento, cuidado e consciente.

No entanto, há que salientar que esta renovação não implica um corte com o passado do PS na nossa cidade. O nosso partido orgulha-se do que fez por Santarém, das pessoas que durante anos deram o seu melhor pela sua Cidade, pelo seu Concelho. Muitas dessas pessoas continuam ao nosso lado para ajudar nesta nossa caminhada, reflectindo nos problemas que devem ser resolvidos, nas soluções que devem ser apresentadas. São uma mais-valia que jamais poderá ser ignorada e os novos membros empossados têm consciência desse facto.

Da nossa parte desejamos a todos um bom trabalho e, obviamente, que podem sempre contar connosco.

Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém

Na passada Quarta-feira dia 30 de Dezembro, teve lugar na Junta de Freguesia do Vale de Santarém a última Assembleia do ano de 2009, sendo porém, a primeira com o novo executivo após as eleições de Outubro.

Os pontos agendados incluíam, entre outros, o Relatório de Actividades da Junta entre 21 de Setembro a 22 de Dezembro, a Revisão Orçamental e a aprovação do Orçamento para 2010 e do respectivo Programa de Actividades mais relevantes para o próximo ano.

As questões foram abordadas e votadas com relativa concordância entre os membros da Assembleia, salvo um ou outro aspecto que as diferentes bancadas quiseram destacar.

O Partido Socialista do Vale de Santarém, mostrou a sua pró-actividade apresentando duas Moções:

• Uma moção no sentido de mostrar o seu desagrado pela escassa verba orçamentada pela Câmara Municipal de Santarém para realização de obras na nossa Freguesia em 2010 (cerca de 20.000€);
• Uma moção no sentido de apurar junto da Câmara Municipal de Santarém a possibilidade de desanexar do loteamento já aprovado para venda e construção, a parte histórica da Quinta do Desembargador, dado a sua importância cultural que vincou no final do século XIX e onde grandes vultos da nossa história se encontraram e conviveram, tornando aquele local um ícone da nossa Freguesia.

O PS apresentou ainda nesta Assembleia uma felicitação pelos 30 anos do Sr. Padre Manuel Branco à frente da Paróquia do Vale de Santarém, "pelo trabalho desenvolvido em prol da coesão social e dos mais desfavorecidos".

Tudo isto demonstra que estamos atentos aos problemas da nossa Vila, mas também às pessoas que nela trabalham para os tentam resolver, assim como, a outros aspectos importantes de cariz social, cultural e histórico. Mantendo sempre o espírito aberto para o diálogo com as outras forças políticas, de modo a fazer o melhor possível para que que o Vale de Santarém se desenvolva e tenha cada vez melhores condições.

Um Bom Ano de 2010.

Eleições 11DEZ 2009 - Concelhia e Secções do PS de Santarém

As eleições que decorreram na ultima sexta-feira em Santarém para os órgãos dirigentes da Comissão Política Concelhia e das Secções do PS de Santarém, Pernes e Vale de Santarém foram actos politicamente relevantes, tendo em atenção a participação dos militantes e o clima de tensão política que se vive no país. A lista para a CPC do PS/Santarém encabeçada por Pedro Brás foi objecto e uma profunda renovação, apresentando quadros jovens, com provas dadas sob o ponto de vista profissional e muito bem preparados tecnicamente.É imperativo que esta renovação se repercuta nos métodos de trabalho, na abertura do Partido à sociedade e na disponibilidade para marcar uma forte presença junto dos mais fracos e dos mais humildes. O Partido, a cidade e o concelho bem precisam.Também a Secção do PS do Vale de Santarém foi objecto de grande renovação.O Secretariado ficou composto por José Luis Cruz, que substitui Luis Costa como Coordenador da Secção, Sandra Barreiro, José Carlos Antas, Paula Cristina Francisco, Alfredo Lobato, Maria Manuela Grazina, Isabel Araújo e Paula Baptista Gomes. A Mesa da Assembleia-geral de militantes será presidida por Arménio Gomes, tendo como vogais Maria do Rosário Antas e Filipe Martins Gomes.

(José Luis Cruz)

Jantar - Convívio do PS do Vale de Santarém

Ontem, dia 27 de Novembro de 2009, teve lugar um jantar de convívio entre os membros que figuraram na lista do Partido Socialista na últimas autárquicas para a junta de Freguesia do Vale de Santarém. Este evento estava "prometido" desde a vitória nas referidas eleições, mas só foi possível realizar-se neste dia. O lugar escolhido foi o Restaurante Oliveira, situado no alto do Vale e contou com a presença de cerca de vinte pessoas.

Agora que as eleições para a Concelhia e respectivas Secções do Partido estão agendadas para 11 de Dezembro, o PS do Vale de Santarém surge cada vez mais em sintonia, em torno de um objectivo comum de união e dinamização da estrutura local, na certeza de que juntos seremos mais fortes para combater os desafios futuros.

Um Acto Formal

As tomadas de posse são um acto formal com procedimentos específicos, devidamente regulamentados, que se multiplicam por todas as câmaras e freguesias de Portugal após as eleições autárquicas. Ontem, a nossa freguesia não foi excepção, os candidatos eleitos há algumas semanas, tornaram-se membros de pleno direito do Executivo e da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém.

Após uns resultados que se revelaram muito próximos entre os três partidos mais votados, as responsabilidades deste mandato irão ser, obviamente, divididas. O PS entendeu a vontade do eleitorado e, na sequência, decidiu consultar os cabeças de lista da CDU e do PSD, com o intuito de procurar saber se tinham intenção em entrar num executivo tripartido ou, ainda, se tinham algum interesse em deter um lugar na mesa da Assembleia de Freguesia. As hipóteses foram colocadas de uma forma aberta e transparente, tentando ir ao encontro dos valores de uma consciência democrática que o Partido socialista sempre defendeu. Contudo, os partidos da oposição, por opção política ou por pura estratégia, declinaram o convite e, deste modo, tanto o executivo como a mesa da Assembleia são totalmente compostos por elementos do PS.

Executivo:

Presidente: Maria Ilda Lanceiro

Vogal: José Faria

Vogal: José Carreira

Mesa da Assembleia de Freguesia:

Presidente: Maria do Rosário Antas

1º Secretário: Arménio Gomes

2º Secretário: Sandra Barreiro

Tomada de Posse

Amanhã, dia 30 de Outubro de 2009, pelas 21 horas, irá tomar posse o novo executivo da Junta de Freguesia e os elementos da respectiva Assembleia do Vale de Santarém para os próximos quatro anos, na sequência do sufrágio ocorrido no dia 11 do corrente.

Este acontecimento terá lugar nas instalações da própria Junta de Freguesia e está aberto ao público que esteja interessado em assistir. Deste modo, pede-se aos camaradas e simpatizantes do Partido Socialista desta Vila que, se possível, estejam presentes neste acto formal onde a nossa Presidente Maria Ilda Lanceiro será reconduzida no cargo.

Fora deste contexto autárquico, esta semana há que salientar a nomeação do ex-Presidente da Câmara de Santarém Eng. Rui Barreiro, para Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do novo Governo. É um homem inteligente, trabalhador, rigoroso, competente, exigente consigo próprio, que vai enfrentar mais um desafio na sua vida, com coragem. Os tempos estão difíceis, mas achamos que é motivo de orgulho, para todos nós socialistas do Vale, que o Rui Pedro tenha sido escolhido.

A ele, dirigimos as nossas felicitações e os votos de maior sucesso.