No passado dia 12 de Novembro de 2010, realizou-se um plenário de militantes da Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém, onde estiveram presentes na mesa deste evento, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues e da Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona em representação do Presidente da Federação Distrital Paulo Fonseca.domingo, 14 de novembro de 2010
Plenário de Militantes da Federação de Santarém
No passado dia 12 de Novembro de 2010, realizou-se um plenário de militantes da Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém, onde estiveram presentes na mesa deste evento, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues e da Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona em representação do Presidente da Federação Distrital Paulo Fonseca.domingo, 24 de outubro de 2010
XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém
domingo, 29 de agosto de 2010
Reunião de Câmara de Santarém 30/08/2010
No próximo dia 30 de Agosto, pelas 15 horas está agendada uma Reunião de Câmara Municipal com a ordem de trabalhos abaixo mencionada que, apesar de extensa e abrangente, tem obviamente assuntos que directamente ou indirectamente dizem respeito à nossa Freguesia do Vale de Santarém, por isso decidimos publicá-la na integra.01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação
14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado
16. Freguesia de Abitureiras - Festas Populares - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
17. Rancho Folclórico do Arneiro das Milhariças - Deslocação à Ilha da Madeira - Pedido de apoio - Ratificação
18. Publicidade - Município de Tomar - Pedido de colocação de cartazes publicitários - Ratificação
19. Publicidade - Pedido de isenção de taxas de licenciamento - Cul.Tur - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Ratificação
20. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Amilcar dos Santos
21. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Emilia Lopes da Costa Melicio
22. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento da Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais limítrofes
23. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento Bar 7 Quintas de Mário João Rodrigues Oliveira
24. Freguesia da Póvoa de Santarém - Reparação da abóboda da sacristia da Igreja - Anulação da deliberação de 18/12/2006
25. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de António Manuel Feliciano Cupertino - Plano de pagamento
26. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de João Manuel Cardigo Silva - Plano de pagamento
27. Cemitério Capuchos - Taxa de exumação de Maria José da Silva Barros - Plano de pagamento
28. Cemitério dos Capuchos - Gavetão nº 2658 - Plano de pagamento em prestações
29. Cemitério dos Capuchos - Pagamento de Taxa de Exumação de Ossadas
30. Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia - Eleição da Rainha das Vindimas
31. Freguesia da Gançaria - Passeio dos Avós
32. Encargos com Cedência de Espaços - Ano Lectivo 2010-201133. Transferência de verbas para Freguesias - Carnaval 2010
34. Protocolo de transferência de competências no âmbito da Educação - Transferência de Verbas aos Agrupamentos
35. Abertura de procedimento concursal
36. Scalabisport, EEM - Passeio Pedestre "Marcha do Coração" - Pedido de emissão de alvará desportivo
37. Associação Internacional de Municípios e Entidades Organizadoras de Festejos Taurinos Populares
38. Hospital Distrital de Santarém - Serviço de Pedopsiquiatria - Aluguer de autocarro
39. Publicidade - Processo nº 269/08 - Firma Spinveste, Promoção Imobiliária, SA - Restituição de valores
40. Nomeação de Juízes Sociais
41. Associação Festival Nacional de Gastronomia - Fixação de contribuição
42. Prestação de Serviços de Avença para implementação de Software de Gestão Escolar
43. Prestação de Serviços para Acompanhamento de Processos de Contra-Ordenação
44. Prolongamento do Ajuste Directo de Prestação de Serviços para apoio na Área da Contabilidade
45. Prestação de serviços para avaliação de processos no DGUA
46. Apoio ao arrendamento - Processo nº 61/2010
47. Apoio ao Arrendamento - Processo nº 65/2010
48. Apoio ao arrendamento - Processo nº 96/2010
49. Empreitada de "Requalificação do edificio do antigo Matadouro Municipal - Erros e Omissões"
50. Abertura de procedimento para empreitada de "Reabilitação do Palácio João Afonso - Trabalhos diversos" 51. "Concepção/Construção para a Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" - Anulação do procedimento concursal
52. Refeições Escolares - Restituição de valores - Carla Margarida Rodrigues dos Anjos Palmeiro Duarte
53. Refeições Escolares - Restituição de valores - Isabel Maria de Carvalho Rodrigues Fragoso
54. Refeições Escolares - Restituição de valores - Francisco José Souteiro Morgado
55. Refeições Escolares - Restituição de valores - Maria João Gomes Leitão
56. Mercado Municipal - Cessação de Arrendamento da Loja nº 35
57. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições confeccionadas no local - Centro Escolar de Alcanede" - Processo nº 08-P/2010
58. Concessão de licença ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/89, de 28 de Abril - Processo nº 32/2010 - Rui José Conceição Fróis
59. Projecto de Regulamento Municipal de Condecorações
60. Concurso Público p/ "Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º CEB no Concelho Santarém - Ano Lectivo 2010/2011" - Revogação da Decisão
61. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo 2010/2011" - Processo nº 07-P/2010
62. Municipio de Alpiarça - Pedido de colocação de faixas publicitáriasTemas para Conhecimento do Executivo Municipal:
63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"
65. Ofício da ANMP dando conhecimento do Projecto de Lei 360/XI - Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+)
66. Ofício da Embaixada de Cuba dando conhecimento da mensagem à Assembleia Nacional lida por Fidel Castro na 1ª Sessão Extraordinária da VII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular - "Ano 52 da Revolução"
67. Ofício do Município de Vila Velha de Ródão dando conhecimento da subscrição da Moção enviada Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre a "Introdução de Portagens na A23"
68. Nota Interna nº 192, da Secção de Contencioso da DAJN remetendo, para conhecimeno, a relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação do mês de Julho 2010
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Comunicado da Concelhia do PS sobre a Educação
Estes contactos eram tão ou mais importantes, quando se sabe que as autarquias têm vindo a assumir novas responsabilidades neste sector, muitas das quais nos podemos permitir questionar da viabilidade da sua efectivação. Justamente, a Câmara Municipal de Santarém foi das primeiras a aceitar a transferência de competências quanto aos pagamentos dos funcionários não docentes dos estabelecimentos do ensino básico. Claro que uma das razões para esse facto foi o aumento da sua capacidade de endividamento.
Das reuniões que tivemos percebemos, com muito agrado, o elevado espírito de missão que orienta o quotidiano dos responsáveis dos vários estabelecimentos de ensino e a enorme capacidade de trabalho que possuem, além de um profissionalismo e competência que gostaríamos de enaltecer.
Constatámos também que o Ministério da Educação tem transferido, a tempo e horas, as verbas para a autarquia escalabitana relativamente a material escolar, refeições e prolongamento das actividades escolares.
Dos grandes problemas que constatámos, salientamos os seguintes:
- A Câmara Municipal de Santarém não paga aos agrupamentos escolares, tempo e horas, as verbas da utilização das respectivas instalações desportivas pelos diferentes clubes do Concelho, inviabilizando a necessária manutenção dos mesmos por parte das escolas.
- A Câmara Municipal de Santarém não paga a tempo e horas aos promotores das AEC – Actividades de Enriquecimento Escolar, aos quais pertencem os professores que asseguram as actividades do prolongamento escolar nas escolas básicas do primeiro ciclo, embora receba, previamente, as respectivas verbas do Ministério da Educação. Tal prática traduz-se numa rotação de professores totalmente contraproducente para a optimização do respectivo ensino. Ou seja, após contratar uma empresa e não lhe pagar, a Câmara Municipal selecciona outra e volta a não lhe pagar. Já aconteceu numa dada semana, terem
surgido dois professores para a mesma actividade. Por outro lado, esses atrasos não permitem o pagamento dos livros e do diverso material didáctico, podendo conduzir também à contracção de empréstimos bancários para pagamento de salários. - A Câmara Municipal de Santarém ainda não pagou as verbas para a manutenção dos refeitórios das escolas básicas e paga, com muito atraso, as refeições a algumas colectividades que as confeccionam.
- A Câmara Municipal de Santarém não tem pago às Juntas de Freguesia as verbas relativas aos transportes escolares que as mesmas asseguram.
- Os aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas não podem funcionar todos ao mesmo tempo. Na realidade, os quadros eléctricos dos estabelecimentos de ensino não foram preparados para tal, o que revela falta de planeamento e de rigor neste investimento. Acresce ainda que aqueles aparelhos carecem de manutenção, podendo assim causar, a prazo, complicações do foro respiratório para quem se encontrar nas respectivas salas de aula.
- Nos estabelecimentos do ensino básico do Concelho de Santarém, o pessoal não docente é agora da responsabilidade das autarquias, sendo estas que seleccionam e contratam esses trabalhadores. Contudo, seria antes preferível que fossem os agrupamentos escolares a seleccionarem esses mesmos trabalhadores e não a autarquia como agora sucede. Na realidade, a autarquia está a seleccionar pessoas desconhecendo o local de trabalho, bem como as características necessárias para cada desempenho profissional. Ao invés, são antes os agrupamentos escolares quem melhor sabe das suas necessidades em termos de recursos humanos.
- Por outro lado, existem disfunções entre a autarquia e as escolas, quanto à gestão destes funcionários. Por exemplo, a Câmara Municipal de Santarém dispensa os funcionários do trabalho nos dias do seu aniversário, prática que não é seguida pelo Ministério da Educação. Como consequência, temos funcionários que faltam ao trabalho sem que as direcções das escolas saibam, não podendo ser substituídos por outros, o que causa problemas graves no funcionamento das escolas.
- Será também importante harmonizar o sistema de avaliação dos funcionários não docentes, visto que estes são prejudicados pelo actual sistema que Câmara Municipal lhes aplica. Por exemplo, pelo actual SIADAP – Lei 66-B/2007 de 28-12 - quem tem uma avaliação entre 2 e 3, tem um ponto; a autarquia está a dar zero pontos a esses funcionários, o que não está previsto legalmente. Outro facto que exemplifica a não aplicação do SIADAP, prende-se com a não atribuição dos prémios pecuniários de mérito a quem legalmente o mereceu.
- Em Agosto de 2009 a Câmara Municipal de Santarém abriu concursos para funcionários precários que estavam em várias escolas. Decorrido quase um ano – estamos quase em Agosto de 2010 – ainda nada se sabe sobre esse concurso, podendo os trabalhadores ficar sem emprego em Setembro de 2010.
- Seria importante que se optimizasse a rede escolar do Concelho, uma vez que, por exemplo, na cidade de Santarém, cinco estabelecimentos escolares apresentam uma mesma oferta escolar para o terceiro ciclo do ensino básico, i.e., 7.º, 8.º e 9.º anos. A Câmara Municipal poderia estabelecer zonas de influência para cada uma das escolas no que ao ensino básico diz respeito.
- Existem Centros Escolares que estão com as obras em atraso, não permitindo que abram no início do próximo ano lectivo, podendo mesmo iniciar as suas actividades apenas no ano 2011/2012.
O PS congratula-se ainda pelas obras de remodelação que o Governo está a realizar na Escola Secundária Sá da Bandeira, exemplo de investimento na escola pública e que dignifica Santarém.
Contudo, o PS concelhio alerta o Governo e o Ministério da Educação para a necessidade dessas mesmas obras na Escola Secundária Ginestal Machado, as quais são urgentes. Infelizmente, essas obras ainda não foram calendarizadas por aquele Ministério, carecendo pois da respectiva
confirmação. O PS espera que a confirmação das obras na Escola Secundária Ginestal Machado seja uma realidade a curto prazo.
Concluindo, o Partido Socialista de Santarém apela ao PSD para que faça uma gestão da Câmara Municipal mais responsável, rigorosa e competente, procedendo à transferência das verbas para as escolas a tempo e horas. As nossas crianças e jovens merecem mais respeito.
A Comissão Política do Partido Socialista de Santarém
domingo, 16 de maio de 2010
Comunicado da Concelhia do PS de Santarém
Estamos a falar de 79 milhões de euros, ou seja, mais 28 milhões de euros do que a dívida da Câmara Municipal em 2005. É obra! Mas o PS desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do Município de Santarém. Convém então recordar a grande bandeira do PSD em 2005: pagar a dívida em 100 dias. O PSD, em 2005, mentiu a toda a população de Santarém. Mentiu porque prometeu a todos que ia pagar a dívida – que na altura era de 51 milhões – nos já infelizmente célebres 100 dias. Mentiu, porque, além de não pagar essa dívida – como na altura o PS bem avisou -, aumentou-a drasticamente, pondo em causa a viabilidade da Câmara Municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém. Quem se propunha a pagar a dívida em 100 dias, enganou toda a população do Concelho. Mentiu.
Não nos podemos esquecer que o PSD já vai para 5 anos que está à frente dos destinos da Câmara Municipal. Sim 5 anos. Não pode pois escudar-se no PS. Fazendo-o, atenta contra a nossa inteligência.
Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe.
Santarém já não está à deriva. Santarém está a afundar-se. Como exemplo desta gestão horrível, vejam-se os aflitivos atrasos nos pagamentos às Juntas de Freguesia: o último duodécimo pago foi o de Dezembro; há pagamentos de auxiliares de acção educativa que estão por fazer também desde Dezembro; pagamentos que também não foram feitos a quem esteve nas mesas de votos nas eleições de 2009; despesas com transportes desde Setembro de 2009; obras que as Juntas fizeram com base no orçamento de 2009 e que ainda não foram pagas; passeios dos avós de 2009 que não foram pagos, etc, etc. Estamos a falar de Juntas de Freguesia que têm a receber valores que vão desde 76 000 euros, a 240 000 euros. Inacreditável.
É urgente mudar. É urgente alterar tudo isto. É urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo.
O Secretariado da Comissão Política do PS de Santarém
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Mais um incumprimento tornado público

José Gusmão explicou a O MIRANTE o procedimento, que não é muito habitual: “Nos termos regimentais, um deputado não se pode dirigir à Câmara Municipal de Santarém directamente. Tem de enviar a pergunta ao ministro da tutela, que é o ministro da Presidência. Esse ministro encaminhará a pergunta ao secretário de Estado da Administração Local, que a enviará ao presidente da Câmara Municipal de Santarém. Portanto, a pergunta é de facto dirigida à Câmara Municipal de Santarém, mas estes são os requisitos formais das perguntas que os deputados nacionais têm de cumprir”.
O deputado do Bloco refere que intervieram neste caso específico porque foram contactados pela associação, com sede em Lisboa, que lhes forneceu toda a documentação “que prova o incumprimento da câmara”. Garante que se for contactado por outros credores da autarquia procederá de igual modo. “É uma das responsabilidades de um eleito responder a reclamações de todos os cidadãos e intervir se as considerar justas, como é o caso”. E acrescenta: “O presidente da Câmara Municipal de Santarém pode achar normal gerir uma câmara que está em incumprimento com centenas de credores. Nós não achamos”.Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Santarém não se alongou nas palavras para responder à iniciativa do Bloco de Esquerda. “Não tenho comentários a fazer à chicana de quem faz oposição só por fazer. Isso é feito por uma esquerda folclórica, irresponsável e medíocre”, declarou Francisco Moita Flores (PSD)."
Câmara de Santarém Caminha para o Abismo
O PS não se fica por aí no quadro apocalíptico traçado e “desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do município de Santarém”. Pedro Braz acusa o PSD e Moita Flores de mentirem pois, ao invés de resolverem o problema da dívida, como prometeram na campanha eleitoral de 2005, aumentaram o endividamento “pondo em causa a viabilidade da câmara municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém”.
“Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe”. Questionado sobre quais eram essas opções, Pedro Braz deu como exemplo a construção do Jardim da Liberdade, defendendo que a prioridade na requalificação do espaço urbano devia passar pelo Campo Infante da Câmara.
As dívidas a fornecedores, associações e juntas de freguesia foram também sublinhadas, com os socialistas a dizerem que “é urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo”. “As festas e festarolas, os programas de televisão e a gritaria mediática que campeia à volta do PSD escalabitano têm funcionado como analgésico, hipnotizando toda a população, a qual urge acordar para a dura realidade que está prestes a explodir sobre ela”, disse Pedro Braz.Na declaração que leu aos jornalistas e a alguns militantes presentes na sede do PS, Pedro Braz apelou aos homens e mulheres “bons” de Santarém para “que se indignem perante tudo isto, que protestem contra o desvario dos dinheiros públicos e perante a mentira com que fomos prendados pelo PSD”.
sábado, 1 de maio de 2010
Jantar Comemorativo do 1º de Maio
Foto 2 - Presidente da Federação Paulo Fonseca na sua intervenção
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Sócrates em Santarém
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Dívida da CMS ronda 80 milhões de euros
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Verbas em Atraso da CMS
A Câmara de Santarém ainda não transferiu para as juntas de freguesia do concelho as verbas referentes aos duodécimos de Janeiro, Fevereiro e Março, faltando ainda pagar metade do
valor correspondente ao mês de Dezembro. O que tem causado transtornos na gestão corrente das freguesias, como aliás O MIRANTE já havia dado conta na edição de 4 de Fevereiro passado. São as juntas que estão a garantir os salários de auxiliares nas escolas e jardins-de-infância, já que o município, a quem compete o pagamento, não transfere essas verbas a tempo e horas.Igualmente por liquidar estão as verbas de apoio ao associativismo protocoladas com as colectividades. Os clubes desportivos, por exemplo, só receberam metade da importância referente à época 2008/2009 e da actual época ainda não viram um cêntimo. O assunto foi levantado pelo vereador do PS, António Carmo, na reunião do executivo de segunda-feira onde realçou as dificuldades que essa situação causa no normal funcionamento dos clubes e associações.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), aludiu à “grave crise” que se vive e que motivou uma grande quebra nas receitas da autarquia – falou de menos cerca de 2,2 milhões de euros mensais relativamente ao previsto. Em anteriores ocasiões, o autarca referiu que esperava ter uma maior folga de tesouraria a partir de Março para começar a liquidar os compromissos em atraso com fornecedores e prestadores de serviços. mas para já não se vêem melhorias.
“Não era previsível esta quebra de receitas que se verificou”, declarou Moita Flores, acrescentando que “esta situação financeira grave tem de ser respondida dentro das nossas possibilidades, garantindo resposta às situações mais graves” em termos sociais.
Entretanto, ainda tendo como pano de fundo as dificuldades financeiras da Câmara de Santarém, a CDU recorda em comunicado à população que Moita Flores prometeu em 2005 resolver a situação financeira em 100dias. “Mas a verdade é que nem em 100 dias nem em 1600 dias a maioria PSD conseguiu resolver a situação financeira da câmara. Antes pelo contrário”.
A CDU diz que é “cada vez maior o número de pequenas e médias empresas em crescentes dificuldades porque a Câmara de Santarém lhes deve e não lhes paga, há muitos meses, nalguns casos anos”. Fala também dos atrasos a colectividades “enquanto artistas de fora recebem sempre chorudos cachets à cabeça e antes de actuar”. E pergunta o que aconteceu aos 23 milhões de euros que recebeu através do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado para pagar dívidas a fornecedores de 2001 a 2009.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
A Recolha Selectiva de Resíduos em Santarém

sexta-feira, 5 de março de 2010
Dívida da Câmara Municipal de Santarém II
A dar como certo que a dívida deixada pelo PS em 2005 era de 50 milhões de euros (valor apontado pela insuspeita fonte de O Mirante), teremos que em apenas 5 anos o PSD desbaratou 35 milhões em obra que não se vê.
É um aumento da dívida da ordem dos 70%, que não se consegue descortinar onde foi gasto, tanto mais que a pouca obra que foi inaugurada pela gestão do PSD foi iniciada e ou financiada por fundos comunitários garantidos pelo executivo socialista liderado pelo Eng.º Rui Barreiro.
É preciso esclarecer esta situação. É preciso pedir uma auditoria isenta e responsável às contas da Câmara Municipal de Santarém.
Dívida da Câmara Municipal de Santarém
informação consta da documentação enviada aos eleitos da assembleia municipal e foi mencionada na última reunião de câmara pelo vereador socialista António Carmo. Na altura, o autarca da oposição referiu que a dívida no final de 2005, quando o PS deixou a governação municipal, era de cerca de 50 milhões de euros.O vereador Ricardo Gonçalves, que conduziu a reunião face à ausência do presidente Moita Flores, explicou o aumento da dívida com os investimentos feitos pela autarquia nos últimos anos, designadamente nos sectores da educação e da requalificação dos espaços públicos.”
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Visita dos Veredores do PS ao Vale de Santarém I
Imagem 1 - Filtro cilindríco que se encontra em constante movimento sem qualquer produtividade.
Imagem 2 - Lamas estagnadas indicando a não utilização da ETAR há algum tempo.
Imagem 3 e 4 - Poços e escoamentos sem qualquer grelha de ferro a proteger. Potencial risco de acidentes.
Imagem 5 - Alguns dos visitantes, onde se destacam o Vereador António Carmo, a Presidente da Junta Maria Ilda Lanceiro e o Presidente da Concelhia do PS Pedro Pimenta Brás.
Porém, aguarda-se a todo o momento que este problema seja solucionado ainda este ano, pela entidade responsável, Águas de Santarém, com a qual a Junta de Freguesia tem mantido contactos neste sentido.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
A Gestão da Câmara de Santarém
Escolas, bombeiros, juntas de Freguesia, clubes, associações e empresas, todos sofrem na pele os resultados da gestão irresponsável e megalómana que o PSD instalou na Câmara de Santarém. Serviços a parar, contratos a caducar, empresas e associações a despedir pessoal, eis demonstração clara de como, em Santarém, o PSD não sabe gerir uma autarquia.
O descalabro financeiro na Câmara de Santarém é tal, que por não terem recebido em tempo útil as verbas contratualizadas com a autarquia, os Bombeiros Voluntários de Santarém tiveram que pedir gasóleo emprestado aos seus vizinhos de Rio Maior. Ao mesmo tempo a Câmara de Santarém esbanjava 24000€ em artistas pimba que actuaram nas festas dos Amiais.
Também ao nível das escolas as coisas não vão melhor. As associações de professores que leccionam as actividades extracurriculares rescindiram contratos com a Câmara de Santarém. O motivo reside no facto da autarquia não cumprir com os pagamentos a que estava obrigada contratualmente. Resultado, alunos sem aulas e professores no desemprego.
Mais desemprego no concelho, piores condições no ensino, cada vez mais promessas eleitorais por cumprir e a mesma arrogância de sempre na relação com os partidos da oposição.
Com o PSD e o Dr. Moita Flores é assim que se faz Santarém.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Conferência de Imprensa II
O PS critica a “ausência de rumo para Santarém que a gestão do PSD/ Dr. Moita Flores tem evidenciado, sendo a anulação do loteamento e do Plano de Pormenor do Campo Infante da Câmara é o último exemplo”.Pedro Braz, presidente da Concelhia do PS de Santarém, recorda que no último mandato do PS na Câmara Municipal, foi desenvolvido um processo negocial com todas as forças políticas com assento no executivo municipal, que resultou no Plano de Pormenor e no loteamento já referido, bem como no concurso para a primeira fase das obras no Campo da Feira. Existiu uma maqueta do projecto vencedor, que todos puderam apreciar.quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Conferência de Imprensa
A Comissão Política Concelhia do PS de Santarém apela a população e entidades cívicas da cidade, mas também ao executivo municipal de maioria PSD, para que se discuta pública e participadamente o destino a dar ao Campo Emílio Infante da Câmara.

A posição socialista surgiu em conferência de imprensa do presidente da comissão política concelhia, Pedro Pimenta Braz, esta segunda-feira, uma semana depois de a Câmara de Santarém ter aprovado, com os votos favoráveis do PSD, e os votos contra do PS, anular o plano de pormenor da área correspondente ao Campo Emílio Infante da Câmara e o projecto de loteamento municipal aprovados no mandato de Rui Barreiro.
Para Pedro Pimenta Braz o também chamado Campo da Feira deve ser a sala de visitas da cidade por questões espaciais mas também sentimentais. Lembrou que no último mandato PS na autarquia o plano de pormenor resultou de um processo negocial com todas as forças politicas para a realização de uma primeira fase da empreitada. Um espaço, recordou, que dava privilégio a espaços de lazer e equipamentos âncora, em detrimento da habitação pura e dura. “Foi um processo participado em detrimento de comportamento autocrático demonstrado pelo PSP e por Moita Flores ao anularem, sem mais, o loteamento do Campo da Feira. Temos uma autarquia que não sabe o que quer. Argumentavam à força toda que era necessário vender património para pagar dívida, agora iniciam outro mandato a querer comprar tudo o que mexe: EPC, antigo convento das Donas, presídio, a Atalaia, a celebérrima Casa dos Sabores, a GNR, etc.. Se não há tostões para pagar a fornecedores como é que há milhões para pagar megalomanias?” questiona Braz. Que considera despropositados os recursos aplicados na obra do Passeio em detrimento do Campo da Feira.
O PS Santarém acusa Moita Flores e o PSD de quererem adquirir património em prol do betão, da especulação imobiliária e dos respectivos licenciamentos municipais. O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), justificou a decisão em reunião do executivo com a ideia de levar para o espaço do capo da Feira um pavilhão multiusos e uma zona de lazer com bares e discotecas que ajudem a dar vida nocturna à cidade são alguns dos objectivos avançados pelo autarca. Que garante que o Campo Emílio Infante da Câmara será uma prioridade no actual mandato. Pedro Pimenta Braz considera essas opções muito curtas. “As pessoas têm de ser escutadas mesmo que no final a câmara decida da mesma maneira. Aquele é um projecto de cidadania e de memória para quem vive nesta cidade”, afirmou, defendo que devem ser discutidos os projectos que estiveram ou venham a estar em cima da mesa.