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domingo, 14 de novembro de 2010

Plenário de Militantes da Federação de Santarém

No passado dia 12 de Novembro de 2010, realizou-se um plenário de militantes da Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém, onde estiveram presentes na mesa deste evento, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues e da Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona em representação do Presidente da Federação Distrital Paulo Fonseca.
A adesão dos militantes a este plenário foi positiva, preenchendo a quase totalidade da sala de reuniões da Sede do Partido Socialista da capital do Ribatejo.
Após uma longa e elucidativa intervenção do Secretário de Estado que abordou os temas actuais, nomeadamente as negociações para a aprovação do Orçamento de Estado, as dificuldades que o governo enfrenta perante esta crise financeira, as barreiras que tem de transpor para negociar com os outros partidos, dado a maioria relativa que tem no parlamento, e todo um conjunto de diferenças entre o mandato anterior e o actual, desde o panorama internacional, à própria constituição do Governo, fez desta intervenção uma oportunidade para os militantes que assistiram a este plenário ficassem esclarecidos em algumas matérias e, ao mesmo tempo exporem as suas dúvidas.
Várias foram as intervenções dos militantes que expressaram as suas opiniões e pediram esclarecimentos, perante as medidas que têm sido tomadas e anunciadas para o futuro que, muitas vezes, dificultam a nossa argumentação em debates formais e informais que ocorrem nas nossas vidas, em que temos de defender as medidas adoptadas pelo Governo e a ideologia do nosso partido, coisas essas que parecem antagónicas. No entanto, conhecendo melhor as causas que levaram a esta acção, a urgência nacional e as opções políticas no actual contexto, o PEC III, apesar dos defeitos que se lhe podem incutir, parece ser de facto o que mais se adequa neste momento a Portugal, na esperança de que as coisas melhorem ao longo de 2011, nomeadamente que as pressões especulativas dos mercados aliviem em relação ao nosso país.
A coesão da Europa é fundamental para responder a esta crise, que ameaça desagregar algo que foi construído assente na Paz e na Prosperidade dos povos que constituem a União Europeia. O objectivo simples e básico da estabilidade democrática do "velho continente" não pode ser desvirtuado perante a ganância de um punhado de especuladores, de agências de rating que prejudicam determinados países e enviam para o desemprego milhões de pessoas. Urge uma nova política de financiamento, de controlo dos mercados, de medidas de protecção aos países e às pessoas, que minimizem os efeitos deste tipo crises e façam da UE uma potência no mercado e nas relações internacionais.

domingo, 24 de outubro de 2010

XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém

Realizou-se no Sábado, dia 23 de Outubro de 2010 em Benavente, o XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.
Este Congresso ficou marcado pela elevada adesão de participantes, pelas intervenções de excelente nível e espírito critico, mas construtivo deva-se salientar, e pela apresentação de vinte e cinco moções sectoriais, mostrando deste modo, o interesse e a força que os militantes socialistas ribatejanos sentem neste momento complicado do panorama nacional.
Como este evento iniciou-se mais tarde do que o previsto, as moções sectoriais ficaram por discutir e aprovar no Fórum Carlos Cunha que deverá realizar-se dentro de um mês. Desta forma, apenas foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade a moção estratégica do recém empossado Presidente da Federação Paulo Fonseca, ao qual desejamos as melhores felicidades na concretização dos objectivos propostos.
De parabéns está também a organização de toda a logística envolvente neste evento, que contribuiu de uma maneira muito importante para que tudo corresse conforme desejado.


domingo, 29 de agosto de 2010

Reunião de Câmara de Santarém 30/08/2010

No próximo dia 30 de Agosto, pelas 15 horas está agendada uma Reunião de Câmara Municipal com a ordem de trabalhos abaixo mencionada que, apesar de extensa e abrangente, tem obviamente assuntos que directamente ou indirectamente dizem respeito à nossa Freguesia do Vale de Santarém, por isso decidimos publicá-la na integra.


Informações Prévias:
01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30
02. TRANSPORTADORA TEJO À VISTA, LDA., apresentando pedido de informação prévia para construção de uma residencial, no lugar de Quintão, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/7
03. ALICE MARIA VIEIRA LUCAS DOS REIS, apresentando pedido de informação prévia p/ demolição de edificação em ruínas e construção de novo edifício p/ habitação, comércio e serviços, no gaveto das Ruas Pedro Canavarro e Pedro Calmon - Inf Prévia n.º08-2009/4
04. OLGA MARIA DA PIEDADE SANTOS NUNES RODRIGUES, apresentando pedido p/ alteração da edificação de uma moradia e anexo p/ três edifícios de comércio e habitação multifamiliar, no lote n.º 5 do alvará de loteamento n.º 11/85 -Informação Prévia n.º08-2008/12
Loteamentos:
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11

Certidões e Declarações:
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420
07. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 1.º Andar – Fracção C, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Proc. n.º 06-2010/419

Licenciamentos diversos:
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação
09. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE,solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 19 a 24/08 - Ratificação
10. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CASÉVEL, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Populares, nos dias 13 a 17/08 - Ratificação
11. RANCHO FOLCLÓRICO DO VALE DE SANTARÉM, solicitando isenção do pagamento da licença especial de ruído para realização de Festival de Folclore, nos dias 27 a 29/08 - Ratificação
12. SPORT CLUB POVOENSE “ OS LEÔES”, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 12 a 15/08 - Ratificação
13. CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DA ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA NACIONAL, apresentando pedido de isenção das taxas referente à legalização de alterações nas instalações de creche e infantário - Processo n.º 21-2009/235

Outras Deliberações:
14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado
15. Freguesia de Vale de Santarém - Festas anuais - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
16. Freguesia de Abitureiras - Festas Populares - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
17. Rancho Folclórico do Arneiro das Milhariças - Deslocação à Ilha da Madeira - Pedido de apoio - Ratificação
18. Publicidade - Município de Tomar - Pedido de colocação de cartazes publicitários - Ratificação
19. Publicidade - Pedido de isenção de taxas de licenciamento - Cul.Tur - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Ratificação
20. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Amilcar dos Santos
21. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Emilia Lopes da Costa Melicio
22. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento da Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais limítrofes
23. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento Bar 7 Quintas de Mário João Rodrigues Oliveira
24. Freguesia da Póvoa de Santarém - Reparação da abóboda da sacristia da Igreja - Anulação da deliberação de 18/12/2006
25. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de António Manuel Feliciano Cupertino - Plano de pagamento
26. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de João Manuel Cardigo Silva - Plano de pagamento
27. Cemitério Capuchos - Taxa de exumação de Maria José da Silva Barros - Plano de pagamento
28. Cemitério dos Capuchos - Gavetão nº 2658 - Plano de pagamento em prestações
29. Cemitério dos Capuchos - Pagamento de Taxa de Exumação de Ossadas
30. Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia - Eleição da Rainha das Vindimas
31. Freguesia da Gançaria - Passeio dos Avós
32. Encargos com Cedência de Espaços - Ano Lectivo 2010-201133. Transferência de verbas para Freguesias - Carnaval 2010
34. Protocolo de transferência de competências no âmbito da Educação - Transferência de Verbas aos Agrupamentos
35. Abertura de procedimento concursal
36. Scalabisport, EEM - Passeio Pedestre "Marcha do Coração" - Pedido de emissão de alvará desportivo
37. Associação Internacional de Municípios e Entidades Organizadoras de Festejos Taurinos Populares
38. Hospital Distrital de Santarém - Serviço de Pedopsiquiatria - Aluguer de autocarro
39. Publicidade - Processo nº 269/08 - Firma Spinveste, Promoção Imobiliária, SA - Restituição de valores
40. Nomeação de Juízes Sociais
41. Associação Festival Nacional de Gastronomia - Fixação de contribuição
42. Prestação de Serviços de Avença para implementação de Software de Gestão Escolar
43. Prestação de Serviços para Acompanhamento de Processos de Contra-Ordenação
44. Prolongamento do Ajuste Directo de Prestação de Serviços para apoio na Área da Contabilidade
45. Prestação de serviços para avaliação de processos no DGUA
46. Apoio ao arrendamento - Processo nº 61/2010
47. Apoio ao Arrendamento - Processo nº 65/2010
48. Apoio ao arrendamento - Processo nº 96/2010
49. Empreitada de "Requalificação do edificio do antigo Matadouro Municipal - Erros e Omissões"
50. Abertura de procedimento para empreitada de "Reabilitação do Palácio João Afonso - Trabalhos diversos" 51. "Concepção/Construção para a Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" - Anulação do procedimento concursal
52. Refeições Escolares - Restituição de valores - Carla Margarida Rodrigues dos Anjos Palmeiro Duarte
53. Refeições Escolares - Restituição de valores - Isabel Maria de Carvalho Rodrigues Fragoso
54. Refeições Escolares - Restituição de valores - Francisco José Souteiro Morgado
55. Refeições Escolares - Restituição de valores - Maria João Gomes Leitão
56. Mercado Municipal - Cessação de Arrendamento da Loja nº 35
57. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições confeccionadas no local - Centro Escolar de Alcanede" - Processo nº 08-P/2010
58. Concessão de licença ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/89, de 28 de Abril - Processo nº 32/2010 - Rui José Conceição Fróis
59. Projecto de Regulamento Municipal de Condecorações
60. Concurso Público p/ "Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º CEB no Concelho Santarém - Ano Lectivo 2010/2011" - Revogação da Decisão
61. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo 2010/2011" - Processo nº 07-P/2010
62. Municipio de Alpiarça - Pedido de colocação de faixas publicitáriasTemas para Conhecimento do Executivo Municipal:

Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"
64. Informação da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental dando conhecimento da "Acção SOS Alviela 2010" no âmbito da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
65. Ofício da ANMP dando conhecimento do Projecto de Lei 360/XI - Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+)
66. Ofício da Embaixada de Cuba dando conhecimento da mensagem à Assembleia Nacional lida por Fidel Castro na 1ª Sessão Extraordinária da VII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular - "Ano 52 da Revolução"
67. Ofício do Município de Vila Velha de Ródão dando conhecimento da subscrição da Moção enviada Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre a "Introdução de Portagens na A23"
68. Nota Interna nº 192, da Secção de Contencioso da DAJN remetendo, para conhecimeno, a relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação do mês de Julho 2010

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Comunicado da Concelhia do PS sobre a Educação

A EDUCAÇÃO EM SANTARÉM
A educação é, para o Partido Socialista, um sector basilar para a edificação de uma sociedade mais justa, equitativa e solidária. Um sistema educativo que abranja toda a sociedade e que não deixe ninguém de fora, permitirá fortalecer a democracia e estimular a cidadania. Por seu lado, um sistema educativo de maior qualidade, traduzir-se-á na promoção da igualdade de oportunidades e na construção de um país moderno e próspero. Neste sentido e visto que para o PS uma sociedade mais justa é gémea de uma educação eficaz e eficiente, tornava-se importante perceber o estado deste sector no concelho de Santarém, bem como das suas relações com a Câmara Municipal de Santarém. Para perceber melhor esta realidade, o Secretariado da Comissão Política do PS encetou um conjunto de contactos com vários agentes do sector educativo concelhio, os quais envolveram agrupamentos escolares e escolas secundárias.

Estes contactos eram tão ou mais importantes, quando se sabe que as autarquias têm vindo a assumir novas responsabilidades neste sector, muitas das quais nos podemos permitir questionar da viabilidade da sua efectivação. Justamente, a Câmara Municipal de Santarém foi das primeiras a aceitar a transferência de competências quanto aos pagamentos dos funcionários não docentes dos estabelecimentos do ensino básico. Claro que uma das razões para esse facto foi o aumento da sua capacidade de endividamento.

Das reuniões que tivemos percebemos, com muito agrado, o elevado espírito de missão que orienta o quotidiano dos responsáveis dos vários estabelecimentos de ensino e a enorme capacidade de trabalho que possuem, além de um profissionalismo e competência que gostaríamos de enaltecer.

Constatámos também que o Ministério da Educação tem transferido, a tempo e horas, as verbas para a autarquia escalabitana relativamente a material escolar, refeições e prolongamento das actividades escolares.
Dos grandes problemas que constatámos, salientamos os seguintes:
  • A Câmara Municipal de Santarém não paga aos agrupamentos escolares, tempo e horas, as verbas da utilização das respectivas instalações desportivas pelos diferentes clubes do Concelho, inviabilizando a necessária manutenção dos mesmos por parte das escolas.
  • A Câmara Municipal de Santarém não paga a tempo e horas aos promotores das AEC – Actividades de Enriquecimento Escolar, aos quais pertencem os professores que asseguram as actividades do prolongamento escolar nas escolas básicas do primeiro ciclo, embora receba, previamente, as respectivas verbas do Ministério da Educação. Tal prática traduz-se numa rotação de professores totalmente contraproducente para a optimização do respectivo ensino. Ou seja, após contratar uma empresa e não lhe pagar, a Câmara Municipal selecciona outra e volta a não lhe pagar. Já aconteceu numa dada semana, terem
    surgido dois professores para a mesma actividade. Por outro lado, esses atrasos não permitem o pagamento dos livros e do diverso material didáctico, podendo conduzir também à contracção de empréstimos bancários para pagamento de salários.
  • A Câmara Municipal de Santarém ainda não pagou as verbas para a manutenção dos refeitórios das escolas básicas e paga, com muito atraso, as refeições a algumas colectividades que as confeccionam.
  • A Câmara Municipal de Santarém não tem pago às Juntas de Freguesia as verbas relativas aos transportes escolares que as mesmas asseguram.
  • Os aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas não podem funcionar todos ao mesmo tempo. Na realidade, os quadros eléctricos dos estabelecimentos de ensino não foram preparados para tal, o que revela falta de planeamento e de rigor neste investimento. Acresce ainda que aqueles aparelhos carecem de manutenção, podendo assim causar, a prazo, complicações do foro respiratório para quem se encontrar nas respectivas salas de aula.
  • Nos estabelecimentos do ensino básico do Concelho de Santarém, o pessoal não docente é agora da responsabilidade das autarquias, sendo estas que seleccionam e contratam esses trabalhadores. Contudo, seria antes preferível que fossem os agrupamentos escolares a seleccionarem esses mesmos trabalhadores e não a autarquia como agora sucede. Na realidade, a autarquia está a seleccionar pessoas desconhecendo o local de trabalho, bem como as características necessárias para cada desempenho profissional. Ao invés, são antes os agrupamentos escolares quem melhor sabe das suas necessidades em termos de recursos humanos.
  • Por outro lado, existem disfunções entre a autarquia e as escolas, quanto à gestão destes funcionários. Por exemplo, a Câmara Municipal de Santarém dispensa os funcionários do trabalho nos dias do seu aniversário, prática que não é seguida pelo Ministério da Educação. Como consequência, temos funcionários que faltam ao trabalho sem que as direcções das escolas saibam, não podendo ser substituídos por outros, o que causa problemas graves no funcionamento das escolas.
  • Será também importante harmonizar o sistema de avaliação dos funcionários não docentes, visto que estes são prejudicados pelo actual sistema que Câmara Municipal lhes aplica. Por exemplo, pelo actual SIADAP – Lei 66-B/2007 de 28-12 - quem tem uma avaliação entre 2 e 3, tem um ponto; a autarquia está a dar zero pontos a esses funcionários, o que não está previsto legalmente. Outro facto que exemplifica a não aplicação do SIADAP, prende-se com a não atribuição dos prémios pecuniários de mérito a quem legalmente o mereceu.
  • Em Agosto de 2009 a Câmara Municipal de Santarém abriu concursos para funcionários precários que estavam em várias escolas. Decorrido quase um ano – estamos quase em Agosto de 2010 – ainda nada se sabe sobre esse concurso, podendo os trabalhadores ficar sem emprego em Setembro de 2010.
  • Seria importante que se optimizasse a rede escolar do Concelho, uma vez que, por exemplo, na cidade de Santarém, cinco estabelecimentos escolares apresentam uma mesma oferta escolar para o terceiro ciclo do ensino básico, i.e., 7.º, 8.º e 9.º anos. A Câmara Municipal poderia estabelecer zonas de influência para cada uma das escolas no que ao ensino básico diz respeito.
  • Existem Centros Escolares que estão com as obras em atraso, não permitindo que abram no início do próximo ano lectivo, podendo mesmo iniciar as suas actividades apenas no ano 2011/2012.

O PS congratula-se ainda pelas obras de remodelação que o Governo está a realizar na Escola Secundária Sá da Bandeira, exemplo de investimento na escola pública e que dignifica Santarém.
Contudo, o PS concelhio alerta o Governo e o Ministério da Educação para a necessidade dessas mesmas obras na Escola Secundária Ginestal Machado, as quais são urgentes. Infelizmente, essas obras ainda não foram calendarizadas por aquele Ministério, carecendo pois da respectiva
confirmação. O PS espera que a confirmação das obras na Escola Secundária Ginestal Machado seja uma realidade a curto prazo.

Concluindo, o Partido Socialista de Santarém apela ao PSD para que faça uma gestão da Câmara Municipal mais responsável, rigorosa e competente, procedendo à transferência das verbas para as escolas a tempo e horas. As nossas crianças e jovens merecem mais respeito.

A Comissão Política do Partido Socialista de Santarém

domingo, 16 de maio de 2010

Comunicado da Concelhia do PS de Santarém

Comunicado - A Gestão Horrível do PSD da Câmara Municipal de Santarém
O Partido Socialista denomina o mandato da Câmara Municipal de Santarém que o PSD tem vindo a praticar de “Gestão horrível”. Era impossível fazer pior. A prestação de contas de 2009 ilustra uma incompetência que envergonha toda a população do Concelho de Santarém.
Estamos a falar de 79 milhões de euros, ou seja, mais 28 milhões de euros do que a dívida da Câmara Municipal em 2005. É obra! Mas o PS desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do Município de Santarém. Convém então recordar a grande bandeira do PSD em 2005: pagar a dívida em 100 dias. O PSD, em 2005, mentiu a toda a população de Santarém. Mentiu porque prometeu a todos que ia pagar a dívida – que na altura era de 51 milhões – nos já infelizmente célebres 100 dias. Mentiu, porque, além de não pagar essa dívida – como na altura o PS bem avisou -, aumentou-a drasticamente, pondo em causa a viabilidade da Câmara Municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém. Quem se propunha a pagar a dívida em 100 dias, enganou toda a população do Concelho. Mentiu.
Não nos podemos esquecer que o PSD já vai para 5 anos que está à frente dos destinos da Câmara Municipal. Sim 5 anos. Não pode pois escudar-se no PS. Fazendo-o, atenta contra a nossa inteligência.
Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe.
Santarém já não está à deriva. Santarém está a afundar-se. Como exemplo desta gestão horrível, vejam-se os aflitivos atrasos nos pagamentos às Juntas de Freguesia: o último duodécimo pago foi o de Dezembro; há pagamentos de auxiliares de acção educativa que estão por fazer também desde Dezembro; pagamentos que também não foram feitos a quem esteve nas mesas de votos nas eleições de 2009; despesas com transportes desde Setembro de 2009; obras que as Juntas fizeram com base no orçamento de 2009 e que ainda não foram pagas; passeios dos avós de 2009 que não foram pagos, etc, etc. Estamos a falar de Juntas de Freguesia que têm a receber valores que vão desde 76 000 euros, a 240 000 euros. Inacreditável.
É urgente mudar. É urgente alterar tudo isto. É urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo.
Santarém, 03 de Maio de 2010

O Secretariado da Comissão Política do PS de Santarém

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Mais um incumprimento tornado público

Notícia retirada do Jornal "O Mirante"


Dívidas da Câmara de Santarém já chegaram à Assembleia da República


"O atraso da Câmara de Santarém na liquidação de uma factura de 23.500 euros à Associação Teatro do Azeite, referente à exibição de uma peça na cidade nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2009, motivou a intervenção do deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão. O parlamentar, eleito pelo círculo de Santarém, enviou duas questões ao ministro da Presidência no sentido de obter esclarecimentos sobre as razões do atraso e quando pretende a autarquia cumprir a sua obrigação contratual. Essa factura devia ter sido liquidada durante o mês de Janeiro.
José Gusmão explicou a O MIRANTE o procedimento, que não é muito habitual: “Nos termos regimentais, um deputado não se pode dirigir à Câmara Municipal de Santarém directamente. Tem de enviar a pergunta ao ministro da tutela, que é o ministro da Presidência. Esse ministro encaminhará a pergunta ao secretário de Estado da Administração Local, que a enviará ao presidente da Câmara Municipal de Santarém. Portanto, a pergunta é de facto dirigida à Câmara Municipal de Santarém, mas estes são os requisitos formais das perguntas que os deputados nacionais têm de cumprir”.
O deputado do Bloco refere que intervieram neste caso específico porque foram contactados pela associação, com sede em Lisboa, que lhes forneceu toda a documentação “que prova o incumprimento da câmara”. Garante que se for contactado por outros credores da autarquia procederá de igual modo. “É uma das responsabilidades de um eleito responder a reclamações de todos os cidadãos e intervir se as considerar justas, como é o caso”. E acrescenta: “O presidente da Câmara Municipal de Santarém pode achar normal gerir uma câmara que está em incumprimento com centenas de credores. Nós não achamos”.Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Santarém não se alongou nas palavras para responder à iniciativa do Bloco de Esquerda. “Não tenho comentários a fazer à chicana de quem faz oposição só por fazer. Isso é feito por uma esquerda folclórica, irresponsável e medíocre”, declarou Francisco Moita Flores (PSD)."


Mais um facto para juntar ao rol de incumprimentos, o qual é respondido pelo Presidente da Câmara de Santarém de uma forma furtiva, inócua, vazia de sentido politico e pouco social como nos tem vindo a habituar.

Câmara de Santarém Caminha para o Abismo

A Conferência de Imprensa agendada pelo Partido Socialista, na passada Segunda-feira dia 03 de Maio de 2010, teve como base as preocupações legítimas pelo destino da Câmara do nosso Município. Esta foi uma das notícias que foi publicada num dos jornais regionais, a qual publicamos na íntegra.
"O presidente da concelhia de Santarém do Partido Socialista não poupa na adjectivação para definir o estado em quem se encontram as finanças da Câmara de Santarém, governada pelo PSD. “Era impossível fazer pior. A prestação de contas de 2009 ilustra uma incompetência que envergonha toda a população do concelho”, declarou Pedro Braz em conferência de imprensa, esta segunda-feira, onde recordou que a dívida da autarquia subiu para os 79 milhões de euros, “mais 28 milhões de euros do que a dívida da câmara municipal em 2005”, quando o PS perdeu a câmara, destacou. Números que o presidente da câmara, Moita Flores (PSD), contesta, dizendo que em 2005 a dívida era de 73 milhões mas não estava totalmente inserida nas contas.
O PS não se fica por aí no quadro apocalíptico traçado e “desconfia que no final de 2010 esta mesma dívida dispare ainda mais, rumo ao caos e à destruição do município de Santarém”. Pedro Braz acusa o PSD e Moita Flores de mentirem pois, ao invés de resolverem o problema da dívida, como prometeram na campanha eleitoral de 2005, aumentaram o endividamento “pondo em causa a viabilidade da câmara municipal, o bem-estar das populações e a dignidade das gentes de Santarém”.
“Com uma gestão verdadeiramente horrível, o PSD está a demonstrar uma incapacidade brutal para gerir os destinos de Santarém, exibindo uma incompetência confrangedora, um desrespeito pelos dinheiros públicos, além de inventar opções estratégicas que ninguém percebe”. Questionado sobre quais eram essas opções, Pedro Braz deu como exemplo a construção do Jardim da Liberdade, defendendo que a prioridade na requalificação do espaço urbano devia passar pelo Campo Infante da Câmara.
As dívidas a fornecedores, associações e juntas de freguesia foram também sublinhadas, com os socialistas a dizerem que “é urgente acordar uma população que ainda não se apercebeu que caminha para o abismo”. “As festas e festarolas, os programas de televisão e a gritaria mediática que campeia à volta do PSD escalabitano têm funcionado como analgésico, hipnotizando toda a população, a qual urge acordar para a dura realidade que está prestes a explodir sobre ela”, disse Pedro Braz.Na declaração que leu aos jornalistas e a alguns militantes presentes na sede do PS, Pedro Braz apelou aos homens e mulheres “bons” de Santarém para “que se indignem perante tudo isto, que protestem contra o desvario dos dinheiros públicos e perante a mentira com que fomos prendados pelo PSD”.

sábado, 1 de maio de 2010

Jantar Comemorativo do 1º de Maio

Durante anos a Secção do PS do Vale de Santarém organizou um Jantar Comemorativo do dia 1° de Maio. Porém, desconhecemos a razão, este hábito perdeu-se dando lugar a um interregno já de há algum tempo para cá.
Este novo Secretariado pretende reactivar esta tradição, pelo que ontem realizou-se este evento pelas 20.00h, no Restaurante Dom Tacho, no Vale de Santarém.
O jantar contou com a presença de mais de 50 militantes e simpatizantes do Partido Socialista, entre os quais o Presidente da Federação Distrital do PS Paulo Fonseca, o Vereador da Câmara Municipal de Santarém António Carmo, o líder da JS do Ribatejo Hugo Costa, o líder da JS de Santarém José Noras, a Presidente da Junta de Freguesia Maria Ilda Lanceiro, Presidente da Assembleia de Freguesia Rosário Antas, o Coordenador da Secção do Vale de Santarém José Luís Cruz, entre outros camaradas provenientes de várias zonas do Concelho, que decidiram juntar-se a nós e comemorar esta data marcante na nossa Vila.
Foi apenas de lamentar a ausência do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o camarada Jorge Lacão que, por motivos pessoais, não pode estar presente.
Merece uma palavra de destaque José Luís Cruz, o grande responsável pela organização do evento, pois desdobrando-se em contactos, fez com que esta iniciativa fosse um sucesso, não só pela forte adesão das pessoas, mas pelos indicadores positivos de consolidação da camaradagem e militância que o Partido Socialista pretende incutir no nosso Concelho, de modo a sustentar um crescimento sólido e coeso com o objectivo de tornar-se novamente na maior força política da capital do Ribatejo.

Foto 1 - Sala de Jantar D. Tacho

Foto 2 - Presidente da Federação Paulo Fonseca na sua intervenção

Foto 3 - Presidente da JS de Santarém José Noras e Presidente da Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém Rosário Antas

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Sócrates em Santarém

José Socrates, Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, esteve na tarde deste 25 de Abril em Santarém, onde foi recebido com palmas por centenas de populares, para anunciar a formalização da Fundação da Liberdade e outros projectos estratégicos para a região decorrentes da aplicação dos acordos Ota-Alcochete.
A Fundação da Liberdade destina-se à promoção da Liberdade, Democracia e da Paz. Com a apresentação dos projectos estratégicos, o Primeiro–Ministro volta a mostrar que é com optimismo típico de Abril que se deve encarar o futuro.


Foto 1. Sócrates à chegada a Santarém

Foto 2 e 3. Sócrates saudado por Campinos e pelas crianças da Cidade à entrada
para a Fundação da Liberdade

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Dívida da CMS ronda 80 milhões de euros

Numa notícia publicada dia 20 de Abril, o jornal regional "O Mirante" dá conta que a dívida da Câmara Municipal de Santarém atinge os 79 milhões de euros.
O Presidente do executivo aponta duas razões para este descalabro: as comemorações nacionais do 10 de Junho de 2009 e a actual conjuntura económica que directa ou indirectamente fez baixar as receitas da autarquia. Segundo Moita Flores “O IMT caiu 37,43%, a Derrama caiu 54,51%. Os impostos indirectos caíram 20,56%, as receitas de loteamentos e obras baixou 16,18%(...)”.
Porém, sabemos que estes factores seriam por si insuficientes para tão elevado acréscimo da dívida, pois o PS apresenta um saldo negativo de 53 milhões em 2005, segundo o relatório e contas da Câmara relativo ao ano em que o PSD ganhou as eleições com Moita Flores. Ou seja, responsabiliza o executivo actual, desde o mandato anterior até ao presente momento, pelo aumento em cerca de 50% da dívida da autarquia. Mais ainda, na Assembleia Municipal os vereadores do PS demonstraram através da análise dos dados constantes do relatório e contas, só de 2008 para 2009 houve um aumento de 19 milhões na dívida.
Todavia o Presidente Moita Flores desdramatizou esta situação aos jornalistas presentes e enumerou algumas soluções que a breve trecho que irão revigorar a saúde financeira da CMS.
Estaremos cá para ver se as mesmas serão exequíveis na realidade ou se entrarão no lote das soluções em 100 dias.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Verbas em Atraso da CMS

Mais uma notícia no jornal "O Mirante", que vem reforçar a realidade dos atrasos na transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, Associações e Colectividades, da Câmara Municipal de Santarém. Os protocolos formais não estão a ser cumpridos a tempo e horas, mas para os artístas que actuam nas festas, não falha o "cachet".
Abaixo vai a notícia na íntegra, para todos Scalabitanos reflectirem.


CÂMARA DE SANTARÉM AINDA NÃO ACERTOU CONTAS COM JUNTAS E ASSOCIAÇÕES
A Câmara de Santarém ainda não transferiu para as juntas de freguesia do concelho as verbas referentes aos duodécimos de Janeiro, Fevereiro e Março, faltando ainda pagar metade do valor correspondente ao mês de Dezembro. O que tem causado transtornos na gestão corrente das freguesias, como aliás O MIRANTE já havia dado conta na edição de 4 de Fevereiro passado. São as juntas que estão a garantir os salários de auxiliares nas escolas e jardins-de-infância, já que o município, a quem compete o pagamento, não transfere essas verbas a tempo e horas.
Igualmente por liquidar estão as verbas de apoio ao associativismo protocoladas com as colectividades. Os clubes desportivos, por exemplo, só receberam metade da importância referente à época 2008/2009 e da actual época ainda não viram um cêntimo. O assunto foi levantado pelo vereador do PS, António Carmo, na reunião do executivo de segunda-feira onde realçou as dificuldades que essa situação causa no normal funcionamento dos clubes e associações.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), aludiu à “grave crise” que se vive e que motivou uma grande quebra nas receitas da autarquia – falou de menos cerca de 2,2 milhões de euros mensais relativamente ao previsto. Em anteriores ocasiões, o autarca referiu que esperava ter uma maior folga de tesouraria a partir de Março para começar a liquidar os compromissos em atraso com fornecedores e prestadores de serviços. mas para já não se vêem melhorias.
“Não era previsível esta quebra de receitas que se verificou”, declarou Moita Flores, acrescentando que “esta situação financeira grave tem de ser respondida dentro das nossas possibilidades, garantindo resposta às situações mais graves” em termos sociais.
Entretanto, ainda tendo como pano de fundo as dificuldades financeiras da Câmara de Santarém, a CDU recorda em comunicado à população que Moita Flores prometeu em 2005 resolver a situação financeira em 100dias. “Mas a verdade é que nem em 100 dias nem em 1600 dias a maioria PSD conseguiu resolver a situação financeira da câmara. Antes pelo contrário”.
A CDU diz que é “cada vez maior o número de pequenas e médias empresas em crescentes dificuldades porque a Câmara de Santarém lhes deve e não lhes paga, há muitos meses, nalguns casos anos”. Fala também dos atrasos a colectividades “enquanto artistas de fora recebem sempre chorudos cachets à cabeça e antes de actuar”. E pergunta o que aconteceu aos 23 milhões de euros que recebeu através do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado para pagar dívidas a fornecedores de 2001 a 2009.


publicado no jornal regional "O Mirante" dia 14/10/2010

sexta-feira, 9 de abril de 2010

A Recolha Selectiva de Resíduos em Santarém

No artigo da DECO PROTESTE deste mês, referente ao inquérito ambiental, o Concelho de Santarém está no 2.º lugar de insatisfação da recolha selectiva de residuos para reciclagem.
Esta insatisfação prende-se pela falta de investimento em Ecopontos e da fraca cobertura territorial nomeadamente das zonas rurais (80% do território do nosso Concelho). De facto, podemos constactar que nos últimos 5 anos, Santarém deixou de estar na vanguarda no investimento nos sistemas de Reciclagem: em todo o concelho existe apenas um ponto electrão e ainda não existem pontos oleão para a recolha de óleos de fritura.

Nota-se, assim, um decrescimento no investimento no civismo ambiental dos Scalabitanos do Século XXI, caso mais notório é passear pelo Largo Infante da Câmara a um Domingo à tarde depois da Feira Quinzenal: a quantidade de sacos de plástico e de cartão a bailar pelo ar é de tal ordem que envergonha qualquer Escalabitano. Será que a culpa é exclusivamente dos Feirantes? Talvez não, uma vez que havendo feira o Município não disponibiliza um único contentor extra para os Feirantes se servirem. Há tantos contentores num Domingo de Feira como num dia de semana em que o Parque Infante da Câmara serve apenas de estacionamento. No dia a seguir à Feira, lá perdem os funcionários da C.M.S. mais um dia na recolha deste lixo, podendo estar disponiveis para resolver outras questões.
É necessário o Executivo Camarário "chegar-se à frente" na educação para esse Civismo!

sexta-feira, 5 de março de 2010

Dívida da Câmara Municipal de Santarém II

E assim se caminha para o descalabro mais completo na gestão da Câmara Municipal de Santarém. O Mirante anuncia 78 milhões de euros de dívida, mas na mesma notícia já aponta para que o valor certo atinja os 85 milhões de euros, uma vez que ainda se encontram 7 milhões de euros de facturação por conferir e lançar na contabilidade autárquica.
A dar como certo que a dívida deixada pelo PS em 2005 era de 50 milhões de euros (valor apontado pela insuspeita fonte de O Mirante), teremos que em apenas 5 anos o PSD desbaratou 35 milhões em obra que não se vê.
É um aumento da dívida da ordem dos 70%, que não se consegue descortinar onde foi gasto, tanto mais que a pouca obra que foi inaugurada pela gestão do PSD foi iniciada e ou financiada por fundos comunitários garantidos pelo executivo socialista liderado pelo Eng.º Rui Barreiro.
É preciso esclarecer esta situação. É preciso pedir uma auditoria isenta e responsável às contas da Câmara Municipal de Santarém.

Dívida da Câmara Municipal de Santarém

DÍVIDA DA CÂMARA DE SANTARÉM SOBE PARA OS 78 MILHÕES DE EUROS"
A dívida da Câmara Municipal de Santarém em Dezembro de 2009 era de 78 milhões de euros, a que se somava ainda uma verba de 7 milhões de euros referentes a “facturas em conferência”, ou seja que ainda não foram lançadas para pagamento. Essa informação consta da documentação enviada aos eleitos da assembleia municipal e foi mencionada na última reunião de câmara pelo vereador socialista António Carmo. Na altura, o autarca da oposição referiu que a dívida no final de 2005, quando o PS deixou a governação municipal, era de cerca de 50 milhões de euros.
O vereador Ricardo Gonçalves, que conduziu a reunião face à ausência do presidente Moita Flores, explicou o aumento da dívida com os investimentos feitos pela autarquia nos últimos anos, designadamente nos sectores da educação e da requalificação dos espaços públicos.”

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Visita dos Veredores do PS ao Vale de Santarém I

Com o objectivo de mostrar "ao vivo e a cores" alguns dos problemas que afectam e condicionam a qualidade de vida dos habitantes do Vale de Santarém, a Secção do Partido Socialista desta vila, convidou os senhores Vereadores António Carmo e Ludgero Mendes, eleitos pelo partido, para uma visita guiada pelos locais onde estes problemas se encontram.
Fizeram parte desta visita, para além de elementos do Secretariado da Secção do Vale, todo o Executivo da Junta de Freguesia, o Presidente da Concelhia de Santarém Pedro Pimenta Brás, o Presidente da JS de Santarém José Noras entre outros camaradas que quiseram acompanhar e inteirarem-se da situação.
A concentração teve lugar na Junta de Freguesia, Sábado dia 20 de Fevereiro, por cerca das 16:00 e o primeiro local a ser visitado foi a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), onde se detectou inúmeras anomalias:
1º - A água que deveria ser tratada nesta ETAR está a fluir directamente para o curso de água natural que está próximo, sem sequer passar pela referida Estação;
2º - Apesar de não filtrar ou tratar qualquer água, o motor do "cilindro" continua a funcionar, dando a ideia que contribui para alguma limpeza de resíduos. (Imagem 1 e 2);
3º - A ETAR tem os portões das suas instalações abertos, podendo qualquer pessoa aceder ao local sem dificuldade. Este facto é agravado pelos poços e escoamentos existentes não terem qualquer grelha de protecção, constituíndo um potencial perigo de acidentes. (imagem 3 e 4).


Imagem 1 - Filtro cilindríco que se encontra em constante movimento sem qualquer produtividade.


Imagem 2 - Lamas estagnadas indicando a não utilização da ETAR há algum tempo.












Imagem 3 e 4 - Poços e escoamentos sem qualquer grelha de ferro a proteger. Potencial risco de acidentes.

Imagem 5 - Alguns dos visitantes, onde se destacam o Vereador António Carmo, a Presidente da Junta Maria Ilda Lanceiro e o Presidente da Concelhia do PS Pedro Pimenta Brás.

Porém, aguarda-se a todo o momento que este problema seja solucionado ainda este ano, pela entidade responsável, Águas de Santarém, com a qual a Junta de Freguesia tem mantido contactos neste sentido.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

A Gestão da Câmara de Santarém

Na Câmara Municipal de Santarém está a acontecer aquilo que, infelizmente, só para alguns munícipes/eleitores era previsível: o incumprimento total das suas obrigações financeiras face às responsabilidades assumidas.
Escolas, bombeiros, juntas de Freguesia, clubes, associações e empresas, todos sofrem na pele os resultados da gestão irresponsável e megalómana que o PSD instalou na Câmara de Santarém. Serviços a parar, contratos a caducar, empresas e associações a despedir pessoal, eis demonstração clara de como, em Santarém, o PSD não sabe gerir uma autarquia.
O descalabro financeiro na Câmara de Santarém é tal, que por não terem recebido em tempo útil as verbas contratualizadas com a autarquia, os Bombeiros Voluntários de Santarém tiveram que pedir gasóleo emprestado aos seus vizinhos de Rio Maior. Ao mesmo tempo a Câmara de Santarém esbanjava 24000€ em artistas pimba que actuaram nas festas dos Amiais.
Também ao nível das escolas as coisas não vão melhor. As associações de professores que leccionam as actividades extracurriculares rescindiram contratos com a Câmara de Santarém. O motivo reside no facto da autarquia não cumprir com os pagamentos a que estava obrigada contratualmente. Resultado, alunos sem aulas e professores no desemprego.
Mais desemprego no concelho, piores condições no ensino, cada vez mais promessas eleitorais por cumprir e a mesma arrogância de sempre na relação com os partidos da oposição.
Com o PSD e o Dr. Moita Flores é assim que se faz Santarém.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Conferência de Imprensa II

PS critica “megalomanias” de Moita Flores. ("O Ribatejo" 26/01/2010)


O PS critica a “ausência de rumo para Santarém que a gestão do PSD/ Dr. Moita Flores tem evidenciado, sendo a anulação do loteamento e do Plano de Pormenor do Campo Infante da Câmara é o último exemplo”.Pedro Braz, presidente da Concelhia do PS de Santarém, recorda que no último mandato do PS na Câmara Municipal, foi desenvolvido um processo negocial com todas as forças políticas com assento no executivo municipal, que resultou no Plano de Pormenor e no loteamento já referido, bem como no concurso para a primeira fase das obras no Campo da Feira. Existiu uma maqueta do projecto vencedor, que todos puderam apreciar.
“Independentemente das diferenças de opinião entre as várias forças políticas, todos concordaram que aquele espaço deveria ser, por motivos de natureza espacial e sentimental, a sala de visitas da cidade de Santarém”, recordou Pedro Braz em conferência de imprensa. Como tal, sublinha que se “privilegiou no projecto aprovado o espaço público com equipamentos âncora, em detrimento da construção para habitação, pura e dura”.
Para o PS, no loteamento municipal “privilegiou-se o desfruto de um espaço de lazer que potenciava a qualidade de vida, num local onde radica muita da identidade afectiva de Santarém. Foi um processo participado, em detrimento de um comportamento autocrático que mais uma vez é demonstrado pelo PSD e pelo Dr. Moita Flores, ao anularem, sem mais, o loteamento do Campo da Feira”.O líder do PS lembra a célebre promessa de Moita Flores pagar a dívida em 100 dias e do não menos célebre leaseback. “Para isso, o PSD e o Dr. Moita Flores queriam alienar património à força toda, para pagar dívida, depois, pasme-se, acabam o mandato e iniciam um outro a querer comprar tudo o que mexe: A EPC, o antigo convento das Donas, o Presídio, a Atalaia, a celebérrima Casa dos Sabores, a GNR, etc. A comprar, salvo seja, porque ainda não compraram nada. Se não há tostões para pagar a fornecedores, como é que há milhões para pagar megalomanias? Ninguém compreende. Os despropositados recursos aplicados na obra do Passeio da Liberdade, seriam óbvios para o Campo da Feira”.
O PS questiona os objectivos de Moita Flores: “compra a EPC e pretende fazer construção, compra o convento das Donas e pretende fazer construção – prevista nos termos de referência do Plano de Pormenor – e agora anula um loteamento aprovado pelo executivo camarário, porque entende que o volume de construção previsto não é suficiente. Que tamanha falta de imaginação em prol do betão! Isto é, não temos uma estratégia integrada para a cidade, mas antes a perspectiva da especulação imobiliária, por mais que o PSD e o seu líder na Câmara Municipal digam o contrário”.“Claro que entendemos as razões do convite a essa especulação. Na realidade, perante uma autarquia totalmente rota e mirrada de recursos financeiros, o PSD e o Dr. Moita Flores querem fazer receitas com os licenciamentos, à custa de uma ideia de cidade desenvolvida, sustentável e bonita. No fundo, à custa de Santarém”, considera o PS.
“Temos uma cidade espartilhada numa infeliz manta de retalhos, como resultado dos impulsos cíclicos e desregrados que emanam da vontade autocrática do presidente da Câmara Municipal, aclamado veementemente pelo PSD”, critica Pedro Braz. O PS apela à discussão pública e participada do destino a dar ao Campo da Feira. Apela, pois, à “participação democrática e cívica, não só no que ao Campo da Feira diz respeito, mas também à ideia e ao desenho que se tenha para Santarém, lançando também daqui um apelo à população e às sua forças vivas, para que se mantenham atentas e alerta para as decisões que possam emanar do executivo municipal”. Para os socialistas, “se não se arrepiar caminho, a uma maioria absolutamente esmagadora, poderá seguir-se uma cidade absolutamente derrotada”.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Conferência de Imprensa

No passado dia 25 de Janeiro a Comissão Política Concelhia do PS de Santarém, marcou uma conferência de imprensa para abordar, entre alguns outros temas, o destino a dar pela Câmara Municipal ao Campo Emílio Infante da Câmara.
Aqui ficam os resumos e os destaques do jornal "O Mirante":

PS de Santarém apela à discussão sobre o futuro do Campo Emílio Infante da Câmara
("O Mirante" 26/01/2010)
A Comissão Política Concelhia do PS de Santarém apela a população e entidades cívicas da cidade, mas também ao executivo municipal de maioria PSD, para que se discuta pública e participadamente o destino a dar ao Campo Emílio Infante da Câmara.
A posição socialista surgiu em conferência de imprensa do presidente da comissão política concelhia, Pedro Pimenta Braz, esta segunda-feira, uma semana depois de a Câmara de Santarém ter aprovado, com os votos favoráveis do PSD, e os votos contra do PS, anular o plano de pormenor da área correspondente ao Campo Emílio Infante da Câmara e o projecto de loteamento municipal aprovados no mandato de Rui Barreiro.
Para Pedro Pimenta Braz o também chamado Campo da Feira deve ser a sala de visitas da cidade por questões espaciais mas também sentimentais. Lembrou que no último mandato PS na autarquia o plano de pormenor resultou de um processo negocial com todas as forças politicas para a realização de uma primeira fase da empreitada. Um espaço, recordou, que dava privilégio a espaços de lazer e equipamentos âncora, em detrimento da habitação pura e dura. “Foi um processo participado em detrimento de comportamento autocrático demonstrado pelo PSP e por Moita Flores ao anularem, sem mais, o loteamento do Campo da Feira. Temos uma autarquia que não sabe o que quer. Argumentavam à força toda que era necessário vender património para pagar dívida, agora iniciam outro mandato a querer comprar tudo o que mexe: EPC, antigo convento das Donas, presídio, a Atalaia, a celebérrima Casa dos Sabores, a GNR, etc.. Se não há tostões para pagar a fornecedores como é que há milhões para pagar megalomanias?” questiona Braz. Que considera despropositados os recursos aplicados na obra do Passeio em detrimento do Campo da Feira.
O PS Santarém acusa Moita Flores e o PSD de quererem adquirir património em prol do betão, da especulação imobiliária e dos respectivos licenciamentos municipais. O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), justificou a decisão em reunião do executivo com a ideia de levar para o espaço do capo da Feira um pavilhão multiusos e uma zona de lazer com bares e discotecas que ajudem a dar vida nocturna à cidade são alguns dos objectivos avançados pelo autarca. Que garante que o Campo Emílio Infante da Câmara será uma prioridade no actual mandato. Pedro Pimenta Braz considera essas opções muito curtas. “As pessoas têm de ser escutadas mesmo que no final a câmara decida da mesma maneira. Aquele é um projecto de cidadania e de memória para quem vive nesta cidade”, afirmou, defendo que devem ser discutidos os projectos que estiveram ou venham a estar em cima da mesa.



sábado, 9 de janeiro de 2010

Uma Força Renovada

Ontem, dia 8 de Janeiro de 2010, tomaram posse os novos membros da Concelhia do Partido Socialista de Santarém.
Neste motivado grupo de militantes, existe vontade, existe coragem, existem ideias para um novo rumo. Começa uma nova etapa. Chegou o tempo de renovação e de reorganização, de traçar objectivos assentes no trabalho, não só dos membros da Concelhia, mas também de todos os militantes e simpatizantes do Partido. O contacto com as pessoas é fundamental para fazer passar a mensagem do que estamos a fazer e do queremos fazer. Demonstrar aos habitantes que o actual estado das coisas não é de todo animador para o nosso Concelho.
O papel importante das freguesias também tem de ser destacado, com uma oposição ramificada que dessimina a mesma mensagem do órgão Concelhio, apontando as falhas das promessas do executivo, apontando uma gestão que endivida a Câmara cada vez mais e, consequentemente, deixa as freguesias sem poder investir em quaisquer infraestruturas ou obras que poderiam trazer melhores condições de vida. Uma oposição local que construtivamente aponta soluções através de um trabalho atento, cuidado e consciente.
No entanto, há que salientar que esta renovação não implica um corte com o passado do PS na nossa cidade. O nosso partido orgulha-se do que fez por Santarém, das pessoas que durante anos deram o seu melhor pela sua Cidade, pelo seu Concelho. Muitas dessas pessoas continuam ao nosso lado para ajudar nesta nossa caminhada, reflectindo nos problemas que devem ser resolvidos, nas soluções que devem ser apresentadas. São uma mais-valia que jamais poderá ser ignorada e os novos membros empossados têm consciência desse facto.
Da nossa parte desejamos a todos um bom trabalho e, obviamente, que podem sempre contar connosco.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Eleições 11DEZ 2009 - Concelhia e Secções do PS de Santarém

As eleições que decorreram na ultima sexta-feira em Santarém para os órgãos dirigentes da Comissão Política Concelhia e das Secções do PS de Santarém, Pernes e Vale de Santarém foram actos politicamente relevantes, tendo em atenção a participação dos militantes e o clima de tensão política que se vive no país. A lista para a CPC do PS/Santarém encabeçada por Pedro Brás foi objecto e uma profunda renovação, apresentando quadros jovens, com provas dadas sob o ponto de vista profissional e muito bem preparados tecnicamente.É imperativo que esta renovação se repercuta nos métodos de trabalho, na abertura do Partido à sociedade e na disponibilidade para marcar uma forte presença junto dos mais fracos e dos mais humildes. O Partido, a cidade e o concelho bem precisam.Também a Secção do PS do Vale de Santarém foi objecto de grande renovação.O Secretariado ficou composto por José Luis Cruz, que substitui Luis Costa como Coordenador da Secção, Sandra Barreiro, José Carlos Antas, Paula Cristina Francisco, Alfredo Lobato, Maria Manuela Grazina, Isabel Araújo e Paula Baptista Gomes. A Mesa da Assembleia-geral de militantes será presidida por Arménio Gomes, tendo como vogais Maria do Rosário Antas e Filipe Martins Gomes.
(José Luis Cruz)