Uma Reflexão...

Caros camaradas,
Quero com estas palavras apenas expressar a minha opinião, como militante socialista e cidadão interessado e preocupado. Os resultados das eleições presidenciais no passado mês de Janeiro, deverão servir de assunto para reflexão não só do Partido Socialista, mas de todos os outros partidos políticos do nosso país.
Este sufrágio sendo de enorme importância, dado que elege a figura de Estado de maior relevo na cadeia hierárquica nacional, teve uma elevada percentagem de abstenção. Isto é preocupante, pois reflecte o desinteresse e a descrença dos portugueses no sistema político vigente e nos seus intervenientes. Temos de repensar a forma de como actuar na sociedade e na vida pública, de como transmitir da melhor maneira a nossa mensagem ideológica, os nossos projectos, os nossos programas.
As campanhas eleitorais são antecedidas com uma intensa actividade pré-organizativa que vai trazendo os temas mais polémicos para a comunicação social, calculando posteriormente os seus efeitos com os barómetros fornecidos pelas empresas de sondagens. Hoje em dia, parece que interessa dizer que os outros adversários são piores que nós, porque falharam neste ou naquele aspecto, em vez de salientarmos que nós somos melhores porque apresentamos propostas mais realistas, adequadas e funcionais que irão trazer uma melhoria para a sociedade.
É importante estabelecer com os cidadãos uma comunicação transparente, positiva e aliciante em vez de remexer em assuntos paralelos, pessoais e obscuros que quase sempre acabam por gerar outros por parte dos adversários, numa cadeia negativa que arrasta o dialogo democrático e participativo para uma mera discussão sem objectivo.
Deste modo as pessoas afastam-se da política, mesmo em tempo de crise, sendo o voto uma das armas disponível ao cidadão-eleitor, uma grande percentagem dos portugueses abdica deste direito porque não vê alternativa nos símbolos ou nos nomes que estão impressos nos boletins de voto.
Por outro lado, a política na sua essência mais pura, deveria ser livre de interesses e clientelismos, e os políticos, de certo modo com algum altruísmo, deverão colocar-se ao serviço público, dando o melhor de si para o bem comum. Porém esta ideia, talvez um pouco exagerada para os dias que correm, está muito longe da realidade, muitos são os casos ao longo destes 36 anos de democracia que as pessoas que estão em cargos públicos “se servem” em vez de servir e isto afasta quem é honesto e simples da política e aproxima aqueles que sem escrúpulos também querem um pedaço.
Sinceramente, espero que as coisas mudem. Como optimista que sou, tenho esperança que Portugal consiga superar mais um momento de crise na sua história e demonstre com espírito de combate e sacrifício e que o Partido Socialista seja uma dessa forças catalisadoras positivas. Não posso com a derrota anunciada, acho que os portugueses embrandeceram com os subsídios da União Europeia e agora que a torneira está a fechar-se temos TODOS de acordar deste estado de letargia e arregaçar as mangas para trabalhar e melhorar cada vez mais este país que se encontra na periferia de uma Europa cada vez mais centralizada.

(Militante da Secção do Vale de Santarém)

Manuel Alegre em Santarém, 10JAN2011

VISITA DE MANUEL ALEGRE AO DISTRITO DE SANTARÉM EM 10 DE JANEIRO DE 2011

Programa:
13.30h - Almoço no restaurante Adiafa, no Campo da Feira;

15.15h – Percurso a pé até ao monumento a Salgueiro Maia;

15.30h – Homenagem a Salgueiro Maia: Intervenção do Candidato e deposição de coroa de flores;

15.45h – Percurso a pé à sede de campanha, no Largo do Seminário, com passagem pelo W Shopping, Rua Guilherme de Azevedo e Rua Serpa Pinto;

16.00h – Inauguração simbólica da sede de campanha;

16.30h – Partida para a Estação da CP, na Ribeira de Santarém;

16.56h – Partida de comboio para o Entroncamento;

17.20h – Chegada à Estação da CP no Entroncamento, seguida de contacto com a população, fazendo percurso a pé da Estação até ao largo da Câmara Municipal;

18.30h – Partida para o Distrito de Leiria.

XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém

Realizou-se no Sábado, dia 23 de Outubro de 2010 em Benavente, o XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.

Este Congresso ficou marcado pela elevada adesão de participantes, pelas intervenções de excelente nível e espírito critico, mas construtivo deva-se salientar, e pela apresentação de vinte e cinco moções sectoriais, mostrando deste modo, o interesse e a força que os militantes socialistas ribatejanos sentem neste momento complicado do panorama nacional.

Como este evento iniciou-se mais tarde do que o previsto, as moções sectoriais ficaram por discutir e aprovar no Fórum Carlos Cunha que deverá realizar-se dentro de um mês. Desta forma, apenas foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade a moção estratégica do recém empossado Presidente da Federação Paulo Fonseca, ao qual desejamos as melhores felicidades na concretização dos objectivos propostos.

De parabéns está também a organização de toda a logística envolvente neste evento, que contribuiu de uma maneira muito importante para que tudo corresse conforme desejado.

Sócrates em Santarém

José Socrates, Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, esteve na tarde deste 25 de Abril em Santarém, onde foi recebido com palmas por centenas de populares, para anunciar a formalização da Fundação da Liberdade e outros projectos estratégicos para a região decorrentes da aplicação dos acordos Ota-Alcochete.

A Fundação da Liberdade destina-se à promoção da Liberdade, Democracia e da Paz. Com a apresentação dos projectos estratégicos, o Primeiro–Ministro volta a mostrar que é com optimismo típico de Abril que se deve encarar o futuro.

Foto 1. Sócrates à chegada a Santarém

Foto 2 e 3. Sócrates saudado por Campinos e pelas crianças da Cidade à entrada

para a Fundação da Liberdade

Verbas em Atraso da CMS

Mais uma notícia no jornal "O Mirante", que vem reforçar a realidade dos atrasos na transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, Associações e Colectividades, da Câmara Municipal de Santarém. Os protocolos formais não estão a ser cumpridos a tempo e horas, mas para os artístas que actuam nas festas, não falha o "cachet".

Abaixo vai a notícia na íntegra, para todos Scalabitanos reflectirem.

CÂMARA DE SANTARÉM AINDA NÃO ACERTOU CONTAS COM JUNTAS E ASSOCIAÇÕES
A Câmara de Santarém ainda não transferiu para as juntas de freguesia do concelho as verbas referentes aos duodécimos de Janeiro, Fevereiro e Março, faltando ainda pagar metade do valor correspondente ao mês de Dezembro. O que tem causado transtornos na gestão corrente das freguesias, como aliás O MIRANTE já havia dado conta na edição de 4 de Fevereiro passado. São as juntas que estão a garantir os salários de auxiliares nas escolas e jardins-de-infância, já que o município, a quem compete o pagamento, não transfere essas verbas a tempo e horas.
Igualmente por liquidar estão as verbas de apoio ao associativismo protocoladas com as colectividades. Os clubes desportivos, por exemplo, só receberam metade da importância referente à época 2008/2009 e da actual época ainda não viram um cêntimo. O assunto foi levantado pelo vereador do PS, António Carmo, na reunião do executivo de segunda-feira onde realçou as dificuldades que essa situação causa no normal funcionamento dos clubes e associações.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), aludiu à “grave crise” que se vive e que motivou uma grande quebra nas receitas da autarquia – falou de menos cerca de 2,2 milhões de euros mensais relativamente ao previsto. Em anteriores ocasiões, o autarca referiu que esperava ter uma maior folga de tesouraria a partir de Março para começar a liquidar os compromissos em atraso com fornecedores e prestadores de serviços. mas para já não se vêem melhorias.
“Não era previsível esta quebra de receitas que se verificou”, declarou Moita Flores, acrescentando que “esta situação financeira grave tem de ser respondida dentro das nossas possibilidades, garantindo resposta às situações mais graves” em termos sociais.
Entretanto, ainda tendo como pano de fundo as dificuldades financeiras da Câmara de Santarém, a CDU recorda em comunicado à população que Moita Flores prometeu em 2005 resolver a situação financeira em 100dias. “Mas a verdade é que nem em 100 dias nem em 1600 dias a maioria PSD conseguiu resolver a situação financeira da câmara. Antes pelo contrário”.
A CDU diz que é “cada vez maior o número de pequenas e médias empresas em crescentes dificuldades porque a Câmara de Santarém lhes deve e não lhes paga, há muitos meses, nalguns casos anos”. Fala também dos atrasos a colectividades “enquanto artistas de fora recebem sempre chorudos cachets à cabeça e antes de actuar”. E pergunta o que aconteceu aos 23 milhões de euros que recebeu através do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado para pagar dívidas a fornecedores de 2001 a 2009.

publicado no jornal regional "O Mirante" dia 14/10/2010

A Recolha Selectiva de Resíduos em Santarém

No artigo da DECO PROTESTE deste mês, referente ao inquérito ambiental, o Concelho de Santarém está no 2.º lugar de insatisfação da recolha selectiva de residuos para reciclagem.

Esta insatisfação prende-se pela falta de investimento em Ecopontos e da fraca cobertura territorial nomeadamente das zonas rurais (80% do território do nosso Concelho). De facto, podemos constactar que nos últimos 5 anos, Santarém deixou de estar na vanguarda no investimento nos sistemas de Reciclagem: em todo o concelho existe apenas um ponto electrão e ainda não existem pontos oleão para a recolha de óleos de fritura.

Nota-se, assim, um decrescimento no investimento no civismo ambiental dos Scalabitanos do Século XXI, caso mais notório é passear pelo Largo Infante da Câmara a um Domingo à tarde depois da Feira Quinzenal: a quantidade de sacos de plástico e de cartão a bailar pelo ar é de tal ordem que envergonha qualquer Escalabitano. Será que a culpa é exclusivamente dos Feirantes? Talvez não, uma vez que havendo feira o Município não disponibiliza um único contentor extra para os Feirantes se servirem. Há tantos contentores num Domingo de Feira como num dia de semana em que o Parque Infante da Câmara serve apenas de estacionamento. No dia a seguir à Feira, lá perdem os funcionários da C.M.S. mais um dia na recolha deste lixo, podendo estar disponiveis para resolver outras questões.

É necessário o Executivo Camarário "chegar-se à frente" na educação para esse Civismo!

Debate Quinzenal

O PEC tem como um dos principais objectivos definir uma estratégia credível de redução do défice e correcção do crescimento da dívida, devendo articular-se com uma política de reformas estruturais para a modernização e competitividade da economia portuguesa e para o combate ao endividamento externo.

Neste sentido, no debate quinzenal na Assembleia da República, no dia 31 de Março, o Primeiro-Ministro José Sócrates, foi ao encontro deste factor essencial e discursou sobre "Economia e Exportações".

Para o Governo "A internacionalização e o fomento das exportações de bens e serviços constituem hoje um dos desafios mais importantes da economia portuguesa.", dado que é o modo mais eficaz para uma recuperação económica nacional e de combater o desequilíbrio externo. Porém, a tarefa não é fácil, "(...) A concorrência no mercado global enfrenta hoje duas apostas exigentes e complexas: ganhar quotas de mercado defrontando novos concorrentes e condições comerciais mais duras; fazer face à brutal queda da procura mundial que a recessão global de 2009 acarretou."

Deste modo, para viabilizar a incrementação deste objectivo, o Governo encetou linhas de força e estratégias que assentam em seis pontos fundamentais:

1. "A concertação empresas/Estado para a internacionalização da economia. Esta concertação representa também uma nova página nas prioridades da nossa acção diplomática, e uma nova lógica de funcionamento entre os serviços do Estado e entre estes e o tecido empresarial. A criação do Conselho para a Internacionalização da Economia veio possibilitar uma acção mais efectiva e coordenada, nomeadamente junto de novos mercados que queremos promover.
   Realizámos nos últimos meses missões a vários países e regiões (Emirados Árabes Unidos, Moçambique, e recentemente aos países do Magreb – Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos), consolidando um novo mapa para a internacionalização das nossas empresas. Estas visitas permitiram avanços concretos e significativos nas nossas relações económicas, e o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio em múltiplos domínios, das infra-estruturas à energia, do turismo à saúde."



2. Seguros de crédito à exportação. O novo acordo celebrado este mês entre o Estado e os agentes financeiros na modalidade OCDE II elimina os limites de seguro por empresa exportadora e aumenta, até 10 vezes, os montantes máximos garantidos por importador estrangeiro dos produtos portugueses. (...) permite-se o acesso aos seguros de crédito por parte de filiais de empresas portuguesas no estrangeiro que comercializem produtos produzidos em Portugal.



3. A nova linha PME Invest 5, com o montante de 750M€, para apoiar o crédito e a liquidez das pequenas e médias empresas. Nesta nova linha introduzimos um mecanismo de acesso para empresas com necessidades de regularização de situação fiscal e contributiva; favorecemos o acesso de empresas ainda não beneficiárias destas linhas; e alargamos o acesso às empresas sediadas nos Açores e na Madeira, reforçando assim os instrumentos já existentes nestas Regiões.



4. As Lojas de Exportação. A internacionalização da economia exige às PME’s recursos e conhecimentos, sobre os diferentes mercados (...). Isto impõe uma proximidade entre os serviços da administração pública e as empresas. Abrirá em Leiria, na próxima semana, a primeira loja de exportação. Até final de Abril abrirão as restantes 13 por todo o país. Assim se coloca próximo das PME’s os recursos e conhecimento próprios do IAPMEI e do AICEP, para o apoio à internacionalização destas empresas.



5. O Inov-Export. (...) o Governo decidiu colocar 500 jovens quadros qualificados em PME’s, com o objectivo de reforçar os recursos humanos dessas empresas na promoção da sua internacionalização. As candidaturas abrirão no próximo dia 15 de Abril, e os primeiros jovens serão colocados até ao fim do primeiro semestre de 2010.



6. O novo Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, no montante de 250M€. (...) Será um Fundo focado nos objectivos centrais que prosseguimos: Aumentar a capacidade das empresas exportadoras e o número de empresas que exportam; Aumentar o valor acrescentado e o nível tecnológico das exportações portuguesas; Diversificar os mercados geográficos de exportação das empresas portuguesas; Aproveitar as oportunidades de investimento que a actual conjuntura trouxe em países como Espanha, Inglaterra ou Estados Unidos.
   (...) Será um Fundo dirigido a reforçar os capitais necessários à internacionalização, permitindo nomeadamente: Participação no capital de empresas que promovam as exportações nacionais; Subscrição de títulos de dívida, ou concessão directa de crédito ou garantias a empresas ou consórcios de empresas portuguesas."

Estas medidas demonstram a pro-actividade do Governo para um assunto que é fundamental para revitalizar a economia portuguesa, assim como, responder aos outros assuntos politico-sociais que lhes estão inerentes, como por exemplo, desenvolvimento tecnológico, desemprego, etc.

Programa de Estabilidade e Crescimento

Após a aprovação na Assembleia da República do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), viabilizada pela abstenção da bancada do PSD, estão criados mecanismos que poderão dar respostas fundamentais para Portugal melhorar a sua performance macro-económica e consequentemente, lutar com maior eficácia com a crise internacional que se arrasta há longos meses.

Este PEC, foi recebido com elogios pelos órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia, Banco Central Europeu e OCDE. Estas opiniões positivas demonstram que o Programa possui um pacote de medidas adequado, que irá dar uma resposta célere e vigorosa aos problemas essenciais do país. Não são medidas inócuas ou sensacionalistas que transmitem confiança sem qualquer sustentação, mas sim, acções concretas apresentadas de uma forma credível, rigorosa e competente.

Infelizmente, em Portugal os partidos da oposição encontraram em todos os quadrandes defeitos e dificuldades, criando eles próprios, barreiras intransponíveis, levando a crer que Portugal tem, ao mesmo nível, os problemas da Grécia e que este Programa não apresenta as soluções que deveria.

Para uns peca por defeito, para outros em excesso. O que é facto é que raramente avançam com medidas construtivas, muito pelo contrário, proferem declarações que prejudicam em muito a imagem do nosso país, dado que num mercado internacional que está em crise e que é sensível a todos os rumores, mesmo infundados, qualquer informação que transmita instabilidade cria desconfiança nos investidores e pode ter consequências gravosas.

No entanto, o Governo português tem-se mostrado à altura dos desafios que vão surgindo, desdobrando-se em esforços para responder-lhes de forma adequada e atempada, defendendo a imagem do país ao nível internacional, ao mesmo tempo que tenta resolver os problemas políticos e sociais internos.

São tempos que necessitam de muita união entre os socialistas em particular, mas também de todos os portugueses, visando uma sólida confiança numa estabilidade económica, social e política nacional.

LINK para conhecer o PEC:

http://www.ps.pt/images/stories/pdfs/pec2010_2013.pdf

Colóquio "Melhor Cidadania, Mais Igualdade"

Ontem, Sábado 6 de Março de 2010, teve lugar um colóquio relacionado com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, cujo o tema foi "Melhor Cidadania, Mais Igualdade".

Este evento organizado pela Secção do Partido Socialista do Vale de Santarém, ocorreu nas instalações da Sociedade Recreativa Operária e contou com as participações muito especiais da Srª Secretária de Estado para a Igualdade Elza Pais e da Srª Deputada Anabela Freitas.

A mesa, para além das oradoras convidadas, era composta pela Srª Presidente da Junta de Freguesia da nossa Vila, Maria Ilda, pelo representante do Secretariado da Concelhia do PS, Ricardo Segurado e pelo Presidente do Secretariado da Secção do PS - Vale de Santarém, José Luís Cruz.

Nesta tarde chuvosa juntaram-se cerca de cinquenta pessoas para assistir a esta iniciativa, que teve como primeiro interveniente José Luís Cruz que agradeceu a amabilidade das convidadas pela sua presença e deu assim o mote para que o colóquio tivesse início. Falaram em seguida, Maria Ilda, Anabela Freitas e a fechar, Elza Pais.

As oradoras conseguiram cativar a plateia, não só pelo interesse e actualidade do tema em si, mas também pela fluidez de um discurso directo e claro, expondo os principais problemas e preocupações que afectam a sociedade, assim como, as leis que têm vindo a ser promovidas pelo Partido Socialista para combater as desigualdades, sejam elas de que género forem.

No final foram ainda colocadas algumas questões pela assistência que foram respondidas de uma forma assertiva e transparente pela mesa.

A sessão terminou perto das 17 horas, dado a preenchida agenda da Srª Secretária de Estado, deixando a clara sensação que a plateia ficou satisfeita e que muito mais ainda haveria que debater sobre este importante tema, nos mais diversos aspectos que ele abrange.

Em conclusão, pensamos que a iniciativa da Secção do PS do Vale de Santarém foi bastante positiva, pelo feedback das pessoas presentes, dando-nos motivação para fazermos mais e, se possível, melhor.

Foto 1 - Da esquerda para a direita (Ricardo Segurado, Anabela Freitas, Elza Pais, Maria Ilda e José Luís Cruz)

Foto 2 - Assistência no início do evento

Dívida da Câmara Municipal de Santarém II

E assim se caminha para o descalabro mais completo na gestão da Câmara Municipal de Santarém. O Mirante anuncia 78 milhões de euros de dívida, mas na mesma notícia já aponta para que o valor certo atinja os 85 milhões de euros, uma vez que ainda se encontram 7 milhões de euros de facturação por conferir e lançar na contabilidade autárquica.
A dar como certo que a dívida deixada pelo PS em 2005 era de 50 milhões de euros (valor apontado pela insuspeita fonte de O Mirante), teremos que em apenas 5 anos o PSD desbaratou 35 milhões em obra que não se vê.
É um aumento da dívida da ordem dos 70%, que não se consegue descortinar onde foi gasto, tanto mais que a pouca obra que foi inaugurada pela gestão do PSD foi iniciada e ou financiada por fundos comunitários garantidos pelo executivo socialista liderado pelo Eng.º Rui Barreiro.
É preciso esclarecer esta situação. É preciso pedir uma auditoria isenta e responsável às contas da Câmara Municipal de Santarém.

Dívida da Câmara Municipal de Santarém

“DÍVIDA DA CÂMARA DE SANTARÉM SOBE PARA OS 78 MILHÕES DE EUROS"

A dívida da Câmara Municipal de Santarém em Dezembro de 2009 era de 78 milhões de euros, a que se somava ainda uma verba de 7 milhões de euros referentes a “facturas em conferência”, ou seja que ainda não foram lançadas para pagamento. Essa informação consta da documentação enviada aos eleitos da assembleia municipal e foi mencionada na última reunião de câmara pelo vereador socialista António Carmo. Na altura, o autarca da oposição referiu que a dívida no final de 2005, quando o PS deixou a governação municipal, era de cerca de 50 milhões de euros.
O vereador Ricardo Gonçalves, que conduziu a reunião face à ausência do presidente Moita Flores, explicou o aumento da dívida com os investimentos feitos pela autarquia nos últimos anos, designadamente nos sectores da educação e da requalificação dos espaços públicos.”

Este texto foi retirado d'O Mirante Online em 2010.03.02 (http://www.omirante.pt/)

Visita dos Vereadores do PS ao Vale de Santarém IV

Para finalizar as mensagens neste blog sobre os locais que foram visitados pelos senhores vereadores, o presidente da Concelhia do Partido Socialista, alguns elementos do Secretariado da Secção do Vale e o Executivo da Junta de Freguesia, resta assinalar por ordem do percurso agendado, os seguintes locais:

• Rua Padre João Guerra » onde um muro de betão construído por um proprietário do Alto do Vale, devidamente licenciado pela Câmara Municipal de Santarém, corta uma linha de água. Deste modo, o impossivel escoamento eficaz da vala, agravado pelas fortes chuvadas deste Inverno, forma uma espécie de represa, alagando os campos em redor. Aguarda-se uma decisão da Câmara. (imagens 1 e 2)

• Cemitério » Novo terreno que irá ampliar o cemitério da nossa vila, cujo o processo burocrático de transferência de propriedade está praticamente concluído. (imagem 3)

• Escola EB1 » Situada perto da Junta de Freguesia esta escola irá receber as crianças da EB1/JI que irá ser encerrada, como já mencionamos neste blog, mas que terá de sofrer modificações e ampliações na sua estrutura, assim como o edifício do Jardim de Infância, de modo a ter as condições necessárias para um funcionamento cabal, eficaz e seguro. (imagens 4 e 5)

• Campo de Futebol » Este espaço necessita de uma intervenção profunda no que respeita a melhorias das infraestruturas, assim como, na área limitrofe de estacionamento que actualmente contém lixo e algum entulho de obras. (imagem 6, 7, 8 e 9)

Foi assim terminada a visita guiada pelos locais mais sensíveis do Vale de Santarém, procurando dar a conhecer os problemas-chave, principalmente aos senhores Vereadores, de modo a que dentro das suas possibilidades, possam interceder por esta Vila, na Assembleia Municipal e levar estas situações a serem debatidas e solucionadas.

Até lá, a Secção do PS do Vale de Santarém, continuará atenta a estes aspectos aqui focados, assim como outros que existem ou possam vir a existir, não só apontando os problemas, como também, indicando soluções.

Imagem 1 - Rua Padre João Guerra - Linha de água e o muro de betão.

Imagem 2 - Grupo de visitantes onde se destacam o Ludgero Mendes, José Luis Cruz, Maria Ilda, José Faria, Alfredo Lobato e Pedro Brás.

Imagem 3 - Terreno adjacente que irá ampliar o actual cemitério.

Imagem 4 - Grupo de visitantes junto à Escola EB1: Rosário Antas, Arménio Gomes, Alfredo Lobato, Paula Batista, António Carmo, Isabel Araújo e Ludgero Mendes.

Imagem 5 - Edificio do Jardim de Infância que será alvo de remodelações.

Imagens 6, 7, 8 e 9 - Campo de Futebol "Campo das Areias", as fotos demonstram o estado das infraestruturas, assim como, o terreno limitrofe com algum lixo.

Visita dos Veredores do PS ao Vale de Santarém I

Com o objectivo de mostrar "ao vivo e a cores" alguns dos problemas que afectam e condicionam a qualidade de vida dos habitantes do Vale de Santarém, a Secção do Partido Socialista desta vila, convidou os senhores Vereadores António Carmo e Ludgero Mendes, eleitos pelo partido, para uma visita guiada pelos locais onde estes problemas se encontram.

Fizeram parte desta visita, para além de elementos do Secretariado da Secção do Vale, todo o Executivo da Junta de Freguesia, o Presidente da Concelhia de Santarém Pedro Pimenta Brás, o Presidente da JS de Santarém José Noras entre outros camaradas que quiseram acompanhar e inteirarem-se da situação.

A concentração teve lugar na Junta de Freguesia, Sábado dia 20 de Fevereiro, por cerca das 16:00 e o primeiro local a ser visitado foi a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), onde se detectou inúmeras anomalias:

1º - A água que deveria ser tratada nesta ETAR está a fluir directamente para o curso de água natural que está próximo, sem sequer passar pela referida Estação;

2º - Apesar de não filtrar ou tratar qualquer água, o motor do "cilindro" continua a funcionar, dando a ideia que contribui para alguma limpeza de resíduos. (Imagem 1 e 2);

3º - A ETAR tem os portões das suas instalações abertos, podendo qualquer pessoa aceder ao local sem dificuldade. Este facto é agravado pelos poços e escoamentos existentes não terem qualquer grelha de protecção, constituíndo um potencial perigo de acidentes. (imagem 3 e 4).

Imagem 1 - Filtro cilindríco que se encontra em constante movimento sem qualquer produtividade.

Imagem 2 - Lamas estagnadas indicando a não utilização da ETAR há algum tempo.

Imagem 3 e 4 - Poços e escoamentos sem qualquer grelha de ferro a proteger. Potencial risco de acidentes.

Imagem 5 - Alguns dos visitantes, onde se destacam o Vereador António Carmo, a Presidente da Junta Maria Ilda Lanceiro e o Presidente da Concelhia do PS Pedro Pimenta Brás.

Porém, aguarda-se a todo o momento que este problema seja solucionado ainda este ano, pela entidade responsável, Águas de Santarém, com a qual a Junta de Freguesia tem mantido contactos neste sentido.

Petição Pública

Após semanas de ataques difamatórios à imagem do Governo, do Partido Socialista e, mais concretamente, ao nosso Primeiro Ministro José Sócrates, assentes em delirantes teorias da conspiração, onde as provas são baseadas em supostas escutas e em hipotéticas conversas num"restaurante" entre governantes. Tiago Barbosa Ribeiro, Presidente da JS do Porto, tomou a iniciativa de fazer circular uma petição em nome da Democracia e do Estado de Direito.

A petição tem o título de: Pela democracia, nós tomamos partido e pode ser lida e assinada através deste link:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1319

Independentemente das simpatias partidárias, este assunto deve ser encarado por todos os portugueses idóneos e responsáveis com seriedade, pois a devassa do segredo de justiça põe em causa a funcionalidade de instituições que são pilares fulcrais na estrutura de um Estado democrático e justo, não devendo as agendas partidárias se imiscuírem nas investigações judiciais em curso.

Portugal precisa de unidade e acordos nos assuntos essenciais e importantes, entre os partidos com assento na Assembleia, para ter uma estabilidade governativa que ajude a superar a crise económica que o mundo atravessa e não de assuntos paralelos que fazem ruído de fundo e quebram a confiança dos portugueses.

Vale a pena ler e assinar esta Petição

A Gestão da Câmara de Santarém

Na Câmara Municipal de Santarém está a acontecer aquilo que, infelizmente, só para alguns munícipes/eleitores era previsível: o incumprimento total das suas obrigações financeiras face às responsabilidades assumidas.
Escolas, bombeiros, juntas de Freguesia, clubes, associações e empresas, todos sofrem na pele os resultados da gestão irresponsável e megalómana que o PSD instalou na Câmara de Santarém. Serviços a parar, contratos a caducar, empresas e associações a despedir pessoal, eis demonstração clara de como, em Santarém, o PSD não sabe gerir uma autarquia.
O descalabro financeiro na Câmara de Santarém é tal, que por não terem recebido em tempo útil as verbas contratualizadas com a autarquia, os Bombeiros Voluntários de Santarém tiveram que pedir gasóleo emprestado aos seus vizinhos de Rio Maior. Ao mesmo tempo a Câmara de Santarém esbanjava 24000€ em artistas pimba que actuaram nas festas dos Amiais.
Também ao nível das escolas as coisas não vão melhor. As associações de professores que leccionam as actividades extracurriculares rescindiram contratos com a Câmara de Santarém. O motivo reside no facto da autarquia não cumprir com os pagamentos a que estava obrigada contratualmente. Resultado, alunos sem aulas e professores no desemprego.
Mais desemprego no concelho, piores condições no ensino, cada vez mais promessas eleitorais por cumprir e a mesma arrogância de sempre na relação com os partidos da oposição.
Com o PSD e o Dr. Moita Flores é assim que se faz Santarém.

Resumo oficial de 100 Dias de Governo

Em apenas 100 dias, o Governo já aprovou medidas que demonstram capacidade de execução do Programa escolhido pelos portugueses, continuando o trabalho de modernização do nosso País, com a liderança, energia e capacidade de compromisso necessárias para ajudar as pessoas e as empresas a ultrapassar a crise internacional.
• Foi apresentado o Orçamento de Estado para 2010, após intensas negociações com a oposição que asseguraram a sua viabilização, para continuar a apoiar as pessoas e empresas e reiniciar a consolidação das contas públicas.
• Foi celebrado um acordo entre o Ministério da Educação e as principais estruturas sindicais para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores, mantendo uma avaliação rigorosa e uma carreira que valoriza o mérito, para uma melhor escola pública.
• Foi celebrado um Contrato de Confiança com o Ensino Superior, para que tenhamos mais estudantes no ensino superior, para atingir o objectivo de qualificar, nos próximos 4 anos e a nível superior, 100.000 estudantes.
• Foi lançada a Iniciativa Emprego 2010, com 17 medidas para assegurar a manutenção do emprego, incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e promover a criação de emprego e foram lançados programas de estágios profissionais que abranjem mais de 8.000 estágios na Administração Pública, autarquias locais, IPSS e empresas exportadoras.
• Foi aprovada a criação de um novo fundo, no montante de 250M€, para apoiar a internacionalização e exportação das PME portuguesas.
• Foi aprovado um aumento histórico do Salário Mínimo Nacional para 475€, para aumentar os rendimentos de quem tem salários baixos.
• O investimento público modernizador, que cria empregos e negócios, continuou, com o desenvolvimento do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial e através do reforço da potência da central hidroeléctrica de Venda Nova III em Vieira do Minho, do lançamento projecto de aproveitamento hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida em Sever do Vouga e da inauguração da Central Termoeléctrica de Lares na Figueira da Foz
• O investimento modernizador no programa de modernização do parque escolar está em curso e abrange mais de 100 escolas do ensino secundário e do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
• Foi lançado o projecto do carro eléctrico, para reduzir a nossa dependência energética do estrangeiro e combater o endividamento externo, através da criação do regime da rede de abastecimento de energia para veículos eléctricos, onde qualquer cidadão ou empresa vai poder carregar o seu veículo eléctrico, e com a aprovação de incentivos para a compra de veículos eléctricos.
• Foi aprovada a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em pouco mais de três meses, todos estes aspectos demonstram um empenho notável.

Assembleia de Militantes - PS Vale de Santarém

A Assembleia de Militantes do Partido Socialista do Vale de Santarém teve lugar no passado dia 28 de Janeiro, nas instalações da Junta de Freguesia.

Dos pontos em agenda, destacam-se a tomada de posse, embora informal, dos membros do Secretariado e respectivos elementos da mesa da Assembleia de Militantes, assim como, a preparação da agenda das actividades para o próximo mês de Fevereiro de 2010.

Além de outros assuntos de ordem politica e partidária, quer ao nível local, quer ao nível nacional, que foram discutidos de uma forma aberta e dialogante, salientou-se o facto da freguesia do Vale de Santarém ter sido alvo de uma reportagem do jornal "O Ribatejo", que na sua rúbrica "Rota das Freguesias" dedicou quatro páginas sobre a nossa vila.

Esta reportagem, para além de apresentar uma breve, mas muito interessante, resenha histórica, é complementada com uma entrevista ao executivo da Junta de Freguesia do Vale de Santarém, onde são salientadas as dificuldades que este órgão se debate para poder levar a sua missão por diante.

A escassa verba que foi atribuída para o ano de 2010 pela Câmara Municipal de Santarém, a demora da aprovação do plano de urbanização que foi entregue há já demasiado tempo e a construção da ETAR, que está no planeamento da empresa Àguas de Santarém para arrancar este ano, mas que ainda não há qualquer informação nesse sentido, são apenas alguns aspectos que se podem enumerar, dos imensos obstáculos que impedem uma melhoria das condições de vida na vila e que dificultam, em muito, o trabalho do órgão executivo da nossa Junta.

Porém, esta entrevista também demonstra que, apesar das dificuldades, há unidade e empenho dos membros que estão na actualidade a administrar a freguesia: A Presidente Maria Ilda Lanceiro, o Tesoureiro José Carreira e o Secretário José Faria, estão prontos e disponíveis para "arregaçar as mangas" e enfrentar os desafios que vão surgindo ao longo do mandato, na certeza de fazer tudo o que está ao seu alcance para interceder junto das instituições responsáveis, defendendo os interesses da nossa vila e dos seus habitantes.

Conferência de Imprensa II

PS critica “megalomanias” de Moita Flores. ("O Ribatejo" 26/01/2010)

O PS critica a “ausência de rumo para Santarém que a gestão do PSD/ Dr. Moita Flores tem evidenciado, sendo a anulação do loteamento e do Plano de Pormenor do Campo Infante da Câmara é o último exemplo”.Pedro Braz, presidente da Concelhia do PS de Santarém, recorda que no último mandato do PS na Câmara Municipal, foi desenvolvido um processo negocial com todas as forças políticas com assento no executivo municipal, que resultou no Plano de Pormenor e no loteamento já referido, bem como no concurso para a primeira fase das obras no Campo da Feira. Existiu uma maqueta do projecto vencedor, que todos puderam apreciar.

“Independentemente das diferenças de opinião entre as várias forças políticas, todos concordaram que aquele espaço deveria ser, por motivos de natureza espacial e sentimental, a sala de visitas da cidade de Santarém”, recordou Pedro Braz em conferência de imprensa. Como tal, sublinha que se “privilegiou no projecto aprovado o espaço público com equipamentos âncora, em detrimento da construção para habitação, pura e dura”.

Para o PS, no loteamento municipal “privilegiou-se o desfruto de um espaço de lazer que potenciava a qualidade de vida, num local onde radica muita da identidade afectiva de Santarém. Foi um processo participado, em detrimento de um comportamento autocrático que mais uma vez é demonstrado pelo PSD e pelo Dr. Moita Flores, ao anularem, sem mais, o loteamento do Campo da Feira”.O líder do PS lembra a célebre promessa de Moita Flores pagar a dívida em 100 dias e do não menos célebre leaseback. “Para isso, o PSD e o Dr. Moita Flores queriam alienar património à força toda, para pagar dívida, depois, pasme-se, acabam o mandato e iniciam um outro a querer comprar tudo o que mexe: A EPC, o antigo convento das Donas, o Presídio, a Atalaia, a celebérrima Casa dos Sabores, a GNR, etc. A comprar, salvo seja, porque ainda não compraram nada. Se não há tostões para pagar a fornecedores, como é que há milhões para pagar megalomanias? Ninguém compreende. Os despropositados recursos aplicados na obra do Passeio da Liberdade, seriam óbvios para o Campo da Feira”.

O PS questiona os objectivos de Moita Flores: “compra a EPC e pretende fazer construção, compra o convento das Donas e pretende fazer construção – prevista nos termos de referência do Plano de Pormenor – e agora anula um loteamento aprovado pelo executivo camarário, porque entende que o volume de construção previsto não é suficiente. Que tamanha falta de imaginação em prol do betão! Isto é, não temos uma estratégia integrada para a cidade, mas antes a perspectiva da especulação imobiliária, por mais que o PSD e o seu líder na Câmara Municipal digam o contrário”.“Claro que entendemos as razões do convite a essa especulação. Na realidade, perante uma autarquia totalmente rota e mirrada de recursos financeiros, o PSD e o Dr. Moita Flores querem fazer receitas com os licenciamentos, à custa de uma ideia de cidade desenvolvida, sustentável e bonita. No fundo, à custa de Santarém”, considera o PS.

“Temos uma cidade espartilhada numa infeliz manta de retalhos, como resultado dos impulsos cíclicos e desregrados que emanam da vontade autocrática do presidente da Câmara Municipal, aclamado veementemente pelo PSD”, critica Pedro Braz. O PS apela à discussão pública e participada do destino a dar ao Campo da Feira. Apela, pois, à “participação democrática e cívica, não só no que ao Campo da Feira diz respeito, mas também à ideia e ao desenho que se tenha para Santarém, lançando também daqui um apelo à população e às sua forças vivas, para que se mantenham atentas e alerta para as decisões que possam emanar do executivo municipal”. Para os socialistas, “se não se arrepiar caminho, a uma maioria absolutamente esmagadora, poderá seguir-se uma cidade absolutamente derrotada”.

Conferência de Imprensa

No passado dia 25 de Janeiro a Comissão Política Concelhia do PS de Santarém, marcou uma conferência de imprensa para abordar, entre alguns outros temas, o destino a dar pela Câmara Municipal ao Campo Emílio Infante da Câmara.

Aqui ficam os resumos e os destaques do jornal "O Mirante":

PS de Santarém apela à discussão sobre o futuro do Campo Emílio Infante da Câmara

("O Mirante" 26/01/2010)
A Comissão Política Concelhia do PS de Santarém apela a população e entidades cívicas da cidade, mas também ao executivo municipal de maioria PSD, para que se discuta pública e participadamente o destino a dar ao Campo Emílio Infante da Câmara.
A posição socialista surgiu em conferência de imprensa do presidente da comissão política concelhia, Pedro Pimenta Braz, esta segunda-feira, uma semana depois de a Câmara de Santarém ter aprovado, com os votos favoráveis do PSD, e os votos contra do PS, anular o plano de pormenor da área correspondente ao Campo Emílio Infante da Câmara e o projecto de loteamento municipal aprovados no mandato de Rui Barreiro.
Para Pedro Pimenta Braz o também chamado Campo da Feira deve ser a sala de visitas da cidade por questões espaciais mas também sentimentais. Lembrou que no último mandato PS na autarquia o plano de pormenor resultou de um processo negocial com todas as forças politicas para a realização de uma primeira fase da empreitada. Um espaço, recordou, que dava privilégio a espaços de lazer e equipamentos âncora, em detrimento da habitação pura e dura. “Foi um processo participado em detrimento de comportamento autocrático demonstrado pelo PSP e por Moita Flores ao anularem, sem mais, o loteamento do Campo da Feira. Temos uma autarquia que não sabe o que quer. Argumentavam à força toda que era necessário vender património para pagar dívida, agora iniciam outro mandato a querer comprar tudo o que mexe: EPC, antigo convento das Donas, presídio, a Atalaia, a celebérrima Casa dos Sabores, a GNR, etc.. Se não há tostões para pagar a fornecedores como é que há milhões para pagar megalomanias?” questiona Braz. Que considera despropositados os recursos aplicados na obra do Passeio em detrimento do Campo da Feira.
O PS Santarém acusa Moita Flores e o PSD de quererem adquirir património em prol do betão, da especulação imobiliária e dos respectivos licenciamentos municipais. O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), justificou a decisão em reunião do executivo com a ideia de levar para o espaço do capo da Feira um pavilhão multiusos e uma zona de lazer com bares e discotecas que ajudem a dar vida nocturna à cidade são alguns dos objectivos avançados pelo autarca. Que garante que o Campo Emílio Infante da Câmara será uma prioridade no actual mandato. Pedro Pimenta Braz considera essas opções muito curtas. “As pessoas têm de ser escutadas mesmo que no final a câmara decida da mesma maneira. Aquele é um projecto de cidadania e de memória para quem vive nesta cidade”, afirmou, defendo que devem ser discutidos os projectos que estiveram ou venham a estar em cima da mesa.

Um Compromisso pelo Vale de Santarém

O Partido Socialista conduz os destinos da freguesia do Vale de Santarém pelo terceiro mandato consecutivo. Sendo este facto um motivo de orgulho, ele acarreta também uma grande responsabilidade. A situação de crise que o País atravessa e agora também a anunciada penúria em que caiu a Câmara Municipal de Santarém, não pode, nem deve, servir de desculpa para que, na gestão da autarquia, ocorra uma prestação que defraude as expectativas de todos aqueles que em nós votaram e em nós acreditaram.
É óbvio que os parcos recursos de que a freguesia dispõe, exigem de todos nós militantes do Partido Socialista, mais trabalho, mais militância, melhor organização, melhor comunicação com a população e sobretudo mais imaginação.
Parece evidente que a alternativa a esta atitude pró-activa seria cruzarmos os braços, lamentarmo-nos, ou reafirmarmos, em tom triste, frases feitas do tipo “sem dinheiro, não há obras” ou “sem ovos não se fazem omeletas”.
Não é, nem pode ser este o caminho.
O caminho passa, isso sim, por uma partilha das dificuldades existentes com a população do Vale de Santarém, fazendo-a participar nas decisões e colaborar nas soluções. O combate político mais importante é aquele que se tem de fazer à ideia preconcebida segundo a qual “eles é que estão na Junta, eles é que têm de resolver os problemas”.
Permitirmos que esta ideia prevaleça, será abrirmos desde já o caminho ao arrastar de penas durante quatro anos, será escancararmos desde já as portas à derrota nas próximas eleições autárquicas de 2013. Os eleitos do PS, seja nos órgãos autárquicos, seja nas estruturas do Partido, não estão cá para isso, mas sim para trabalhar com afinco, fazer uma gestão política com inteligência e levar de vencida as dificuldades.