terça-feira, 12 de outubro de 2010

Presidenciais 2011


Sondagem da Intercampus confirma subida do Manuel Alegre e descida de Cavaco Silva. Segundo sondagem da Intercampus, realizada entre 4 e 6 de Outubro e ontem divulgada pela TVI, Manuel Alegre reduz a margem em relação a Cavaco Silva. A projecção dos resultados atribui 30,7% a Manuel Alegre e 55,5% a Cavaco Silva, o que significa que Manuel Alegre subiu cerca de 4% desde a última sondagem da mesma fonte, feita em Junho, enquanto o actual PR perdeu também cerca de 4%. Estes resultados são consistentes com outras sondagens entretanto divulgadas, que mostram a subida de Manuel Alegre e a perda de Cavaco Silva e confirmam que a segunda volta das presidenciais está ao alcance de Manuel Alegre.

domingo, 29 de agosto de 2010

Reunião de Câmara de Santarém 30/08/2010

No próximo dia 30 de Agosto, pelas 15 horas está agendada uma Reunião de Câmara Municipal com a ordem de trabalhos abaixo mencionada que, apesar de extensa e abrangente, tem obviamente assuntos que directamente ou indirectamente dizem respeito à nossa Freguesia do Vale de Santarém, por isso decidimos publicá-la na integra.


Informações Prévias:
01. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CARREIRA, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma fábrica de caixilharia de alumínio, no lugar de Bicheiro - Cerrada, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2010/30
02. TRANSPORTADORA TEJO À VISTA, LDA., apresentando pedido de informação prévia para construção de uma residencial, no lugar de Quintão, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/7
03. ALICE MARIA VIEIRA LUCAS DOS REIS, apresentando pedido de informação prévia p/ demolição de edificação em ruínas e construção de novo edifício p/ habitação, comércio e serviços, no gaveto das Ruas Pedro Canavarro e Pedro Calmon - Inf Prévia n.º08-2009/4
04. OLGA MARIA DA PIEDADE SANTOS NUNES RODRIGUES, apresentando pedido p/ alteração da edificação de uma moradia e anexo p/ três edifícios de comércio e habitação multifamiliar, no lote n.º 5 do alvará de loteamento n.º 11/85 -Informação Prévia n.º08-2008/12
Loteamentos:
05. VASCO AZINHAIS TAVARES, apresentando alteração ao projecto dos arranjos exteriores do loteamento sito no lugar de Sacapeito, nesta Cidade - Loteamento n.º02-1993/11

Certidões e Declarações:
06. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 3.º Andar – Fracção E, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Processo n.º 06-2010/420
07. EXERCÍCIO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Imóvel sito na Rua 1.º Dezembro, n.º 6, 1.º Andar – Fracção C, nesta Cidade, apresentado em nome de Santécnica – Engenharia & Construção, Lda. - Proc. n.º 06-2010/419

Licenciamentos diversos:
08. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festa Anual, nos dias 06 a 09/08 - Ratificação
09. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE,solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 19 a 24/08 - Ratificação
10. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CASÉVEL, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Populares, nos dias 13 a 17/08 - Ratificação
11. RANCHO FOLCLÓRICO DO VALE DE SANTARÉM, solicitando isenção do pagamento da licença especial de ruído para realização de Festival de Folclore, nos dias 27 a 29/08 - Ratificação
12. SPORT CLUB POVOENSE “ OS LEÔES”, solicitando isenção do pagamento das licenças especial de ruído e utilização para realização de Festas Anuais, nos dias 12 a 15/08 - Ratificação
13. CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DA ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA NACIONAL, apresentando pedido de isenção das taxas referente à legalização de alterações nas instalações de creche e infantário - Processo n.º 21-2009/235

Outras Deliberações:
14. Processo disciplinar - Relatório Final - Apreciação em privado
15. Freguesia de Vale de Santarém - Festas anuais - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
16. Freguesia de Abitureiras - Festas Populares - Contratação de Grupo Musical - Ratificação
17. Rancho Folclórico do Arneiro das Milhariças - Deslocação à Ilha da Madeira - Pedido de apoio - Ratificação
18. Publicidade - Município de Tomar - Pedido de colocação de cartazes publicitários - Ratificação
19. Publicidade - Pedido de isenção de taxas de licenciamento - Cul.Tur - Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém, EEM - Ratificação
20. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Amilcar dos Santos
21. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento de Emilia Lopes da Costa Melicio
22. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento da Associação dos Amigos de Vale do Carro, Várzea e Casais limítrofes
23. Mapa de Funcionamento - Estabelecimento Bar 7 Quintas de Mário João Rodrigues Oliveira
24. Freguesia da Póvoa de Santarém - Reparação da abóboda da sacristia da Igreja - Anulação da deliberação de 18/12/2006
25. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de António Manuel Feliciano Cupertino - Plano de pagamento
26. Cemitério Municipal - Taxa de exumação de João Manuel Cardigo Silva - Plano de pagamento
27. Cemitério Capuchos - Taxa de exumação de Maria José da Silva Barros - Plano de pagamento
28. Cemitério dos Capuchos - Gavetão nº 2658 - Plano de pagamento em prestações
29. Cemitério dos Capuchos - Pagamento de Taxa de Exumação de Ossadas
30. Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia - Eleição da Rainha das Vindimas
31. Freguesia da Gançaria - Passeio dos Avós
32. Encargos com Cedência de Espaços - Ano Lectivo 2010-201133. Transferência de verbas para Freguesias - Carnaval 2010
34. Protocolo de transferência de competências no âmbito da Educação - Transferência de Verbas aos Agrupamentos
35. Abertura de procedimento concursal
36. Scalabisport, EEM - Passeio Pedestre "Marcha do Coração" - Pedido de emissão de alvará desportivo
37. Associação Internacional de Municípios e Entidades Organizadoras de Festejos Taurinos Populares
38. Hospital Distrital de Santarém - Serviço de Pedopsiquiatria - Aluguer de autocarro
39. Publicidade - Processo nº 269/08 - Firma Spinveste, Promoção Imobiliária, SA - Restituição de valores
40. Nomeação de Juízes Sociais
41. Associação Festival Nacional de Gastronomia - Fixação de contribuição
42. Prestação de Serviços de Avença para implementação de Software de Gestão Escolar
43. Prestação de Serviços para Acompanhamento de Processos de Contra-Ordenação
44. Prolongamento do Ajuste Directo de Prestação de Serviços para apoio na Área da Contabilidade
45. Prestação de serviços para avaliação de processos no DGUA
46. Apoio ao arrendamento - Processo nº 61/2010
47. Apoio ao Arrendamento - Processo nº 65/2010
48. Apoio ao arrendamento - Processo nº 96/2010
49. Empreitada de "Requalificação do edificio do antigo Matadouro Municipal - Erros e Omissões"
50. Abertura de procedimento para empreitada de "Reabilitação do Palácio João Afonso - Trabalhos diversos" 51. "Concepção/Construção para a Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém" - Anulação do procedimento concursal
52. Refeições Escolares - Restituição de valores - Carla Margarida Rodrigues dos Anjos Palmeiro Duarte
53. Refeições Escolares - Restituição de valores - Isabel Maria de Carvalho Rodrigues Fragoso
54. Refeições Escolares - Restituição de valores - Francisco José Souteiro Morgado
55. Refeições Escolares - Restituição de valores - Maria João Gomes Leitão
56. Mercado Municipal - Cessação de Arrendamento da Loja nº 35
57. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições confeccionadas no local - Centro Escolar de Alcanede" - Processo nº 08-P/2010
58. Concessão de licença ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/89, de 28 de Abril - Processo nº 32/2010 - Rui José Conceição Fróis
59. Projecto de Regulamento Municipal de Condecorações
60. Concurso Público p/ "Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Familia na Educação Pré-Escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º CEB no Concelho Santarém - Ano Lectivo 2010/2011" - Revogação da Decisão
61. Escolha de Procedimento para o "Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo 2010/2011" - Processo nº 07-P/2010
62. Municipio de Alpiarça - Pedido de colocação de faixas publicitáriasTemas para Conhecimento do Executivo Municipal:

Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
63. Informação da Chefe da Divisão de Saúde e Acção Social apresentando o "Estudo de Diagnóstico de Caracterização da População Imigrante e Identificação dos seus Problemas e dos seus Contributos para as Dinâmicas de Desenvolvimento do Município"
64. Informação da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental dando conhecimento da "Acção SOS Alviela 2010" no âmbito da Estratégia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
65. Ofício da ANMP dando conhecimento do Projecto de Lei 360/XI - Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN e PIN+)
66. Ofício da Embaixada de Cuba dando conhecimento da mensagem à Assembleia Nacional lida por Fidel Castro na 1ª Sessão Extraordinária da VII Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular - "Ano 52 da Revolução"
67. Ofício do Município de Vila Velha de Ródão dando conhecimento da subscrição da Moção enviada Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre a "Introdução de Portagens na A23"
68. Nota Interna nº 192, da Secção de Contencioso da DAJN remetendo, para conhecimeno, a relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contra-ordenação do mês de Julho 2010

domingo, 11 de julho de 2010

Balanço Positivo

No passado dia 30 de Junho de 2010, teve lugar na Junta de Freguesia do Vale de Santarém a última Assembleia de Freguesia antes do período de férias. Naturalmente a actividade da gestão do executivo mantém-se, mas a actividade politica nos meses de Julho e Agosto abranda, inclusivé ao nível nacional, os partidos aproveitam este período não só para restabelecer forças, como para delinear estratégias para as dificeis batalhas que se avizinham no próximos tempos.
Em jeito de balanço, a Secção do PS do Vale de Santarém tem razões para estar satisfeita com o seu desempenho ao longo do tempo desde que tomou posse. Se compararmos com o programa apresentado no início, classificado por alguns de ambicioso, podemos constatar que apenas falhou numa realização de um seminário que estava previsto para Junho de 2010. No entanto, enumeramos aqui as várias actividades desenvolvidas por esta Secção, não só do âmbito político, mas também social e de cidadania.
  • Reuniões de Militantes e de preparação para a Assembleia de Freguesia (Janeiro, Abril e Junho);
  • Em Janeiro, criação do Blog e de uma página no Facebook;
  • Em Fevereiro, visita dos vereadores do PS e dos membros da Concelhia aos principais locais com carências do Vale de Santarém:
  • Em Março, seminário com a Secretária de Estado para a Igualdade Elza Pais, no âmbito do Dia Internacional da Mulher;
  • Participação nas comemorações do 25 de Abril;
  • Em Maio, Jantar de militantes e simpatizantes do PS, reatanto uma tradição da Secção nesta Vila;
  • Em Junho, distribuição do Comunicado n.º1 à população do Vale de Santarém, participação nas comemorações da elevação do Vale de Santarém a vila.

Se a isto, adicionarmos uma participação muito activa nas Assembleias de Freguesia, onde o Partido Socialista apresentou nas três sessões ordinárias já realizadas (Dezembro, Abril e Junho) três Moções, três Felicitações e dois Votos de Pesar, mais do que os outros grupos partidários juntos. Temos demonstrado que estamos atentos ao que se passa na Vila e assim pretendemos continuar a trabalhar e a reinvindicar sempre, para melhorar as condições de vida no nosso Vale de Santarém.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Comemorações do 15º Aniversário da Elevação a Vila

No passado dia 19 de Junho de 2010, celebraram-se na Sede da Junta de Freguesia os 15 anos da Elevação do Vale de Santarém a Vila. Estiveram presentes na cerimónia a Presidente da Junta de Freguesia, Dr. Ricardo Vereador da Câmara Municipal, Alfredo Lobato (Presidente da Junta de Freguesia aquando da sua elevação a Vila em 1995) e membros dos diversos partidos políticos.
Nesta cerimónia os membros do P.S. expuseram ao Vereador da C.M.S. as carências da nossa Vila. Contudo, não houve compromisso na resolução das mesmas por parte do Executivo Camarário. O que efectivamente é de lamentar dado que sendo Vila é necessário mais meios para a resolução dos seus problemas e das necessidades da sua população.

Foto 1 - Sessão solene do dia 19 de Junho, que marcou a abertura das comemorações do 15º aniversário de elevação a Vila do Vale de Santarém


Foto 2 - Após os discursos de abertura, houve lugar a uma cerimónia simbólica onde se cantaram os "Parabéns" à Vila do Vale de Santarém.

Foto 3 -Marchas Populares do dia 20 de Junho.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

José Saramago - A Despedida

Discurso da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na cerimónia de homenagem a José Saramago


Sr. Primeiro-Ministro
Senhores membros do Governo
Sr. Presidente da Câmara de Lisboa
Sra. Vice-Presidente do Governo de Espanha
Ilustres individualidades presentes
Caras Pilar Del Río, Violante Saramago, e seus filhos,

Senhoras e Senhores,

Era uma vez um rei que fez promessas de levantar um convento em Mafra, um soldado maneta, uma mulher que tinha poderes, e um padre que queria voar numa Passarola e que morreu doido;
Era uma vez Jesus, que disse a Maria Magdalena - “quero estar onde a minha sombra estiver, se lá é que estiverem os teus olhos”;
Era uma vez um cão que lambeu as lágrimas a uma mulher desesperada num mundo de cegos, desejando também cegar para ser poupada aos horrores que a vista lhe trazia;
Era uma vez a morte, que tinha um plano e que o cumpriu – abraçou-se ao homem sem que ele compreendesse o que lhe estava a suceder, e ela, a morte, que nunca dormia, deixou descair suavemente as pálpebras enquanto adormecia; no dia seguinte, ninguém morreu;
Era uma vez um homem, que quando morreu, partiram 2 pessoas: saiu ele, de mão dada com a criança que foi – tal como o próprio José Saramago previu, nas suas próprias palavras.
Era uma vez e tantas outras vezes, o respeito à terra e aos homens, a luta contra as injustiças, a defesa dos direitos humanos, a denúncia contra a guerra do Iraque ou contra a ocupação palestiniana, as causas dos Sem Terra, do movimento anti-globalizante, da preservação do ambiente, ou do anti-clericalismo desassombrado.
Estas e tantas outras, foram as histórias com que o ateu místico, religioso laico, interrogador de Deus e dos homens, José Saramago, “comunista hormonal” nas suas palavras, questionou Portugal e o mundo incessantemente, directa ou metaforicamente.
A liberdade do pensamento define o criador: Saramago foi voz lúcida, inconformada, firme, insubmissa na luta contra a desigualdade entre os homens – esta sim “a verdadeira miséria”, dizia.
Parte da imensa receptividade que as suas obras têm merecido em todo o mundo, e que a atribuição do Nobel cimentou e glorificou, deve-se a esse carácter humanista, à esperança que a sua obra impõe ao Homem.
Recebeu o Prémio Nobel da Literatura «... pela sua capacidade de tornar compreensível uma realidade fugidia, com parábolas sustentadas pela imaginação, pela compaixão e pela ironia», segundo a Academia Sueca.
Fiel ao seu compromisso com a consciência, usou a escrita para uma reflexão sobre as grandes causas da humanidade, edificando uma obra coerente, ousada, sólida, moldada pela ética, visando, sempre, a dignificação do Homem.
E fê-lo por vezes subvertendo normas - quer de narrativa (o seu estilo é inconfundível, nas suas frases longas e de pontuação singular), quer enfrentando dogmas - não tinha fé em Deus (mas certamente Deus teve fé nele).
Para ele a escrita, enquanto forma de expressão do pensamento e de intervenção intelectual, foi instrumento, foi arma, foi agente provocador e plataforma de interrogação permanente do indivíduo e da sociedade.
Com a sua actividade cívica aliada à criação literária, cumpriu aquilo que é mais caro aos criadores e aos artistas – conseguiu com a sua obra fazer pensar os destinatários, perturbar os conformados, incomodar as consciências e aguçar a lucidez.
Deixa a Fundação José Saramago, à qual se dedicará a companheira e musa da sua vida, Pilar Del Rio, força inabalável que foi determinante na sua alma e na sua obra, a quem também prestamos aqui homenagem. Fundação José Saramago que assume, entre os seus objectivos principais, a defesa e a divulgação da literatura contemporânea, a defesa e a exigência de cumprimento da Carta dos Direitos Humanos e o cuidado do meio ambiente.
Enquanto escritor português, José Saramago deu um incontestável contributo para a afirmação e difusão da Língua Portuguesa, para a divulgação da Literatura Portuguesa e para a união do mundo lusófono. Embaixador da cultura portuguesa no mundo, a influência da sua obra estendeu-se a um amplo espectro de outras expressões artísticas - na ópera, no cinema, nas artes visuais, sublinhando a universalidade da sua linguagem.
A Literatura Portuguesa, as Literaturas em Português, com Saramago, adquiriram ressonância internacional e prestígio global, pela universalidade das questões que o Escritor agarra e reflecte com tenacidade e vigor, e pelo génio sísmico com que as dá a ler, a pensar, através da sua escrita.
Portugal homenageia hoje o homem, simples, sensível e corajoso;
Portugal celebra em Saramago, a sua humanidade, grandeza e universalidade;
Portugal orgulha-se do Escritor e engrandece-se com a sua obra, poliédrica, ímpar e seminal.
Portugal agradece, sentida e sinceramente, o encontro mágico de Saramago com a Literatura, e o lugar único e perene que José Saramago ocupará para sempre na Literatura e na Cultura do mundo.
Como escreveu ontem um amigo a Pilar, - Não há palavras. Saramago levou-as todas

Obrigado José Saramago.